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Lei nº 1.574, de 26 de março de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1574

2024

26 de Março de 2024

Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

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Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

      Art. 1º. 

      Fica denominado de RuaRômulo Jardel Carneiro Campos, a rua que inicia na avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), findando ao oeste da localidade de Roncador. 

        Art. 2º. 

        Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida rua. 

          Art. 3º. 

          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 26 de março de 2024.

             

            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito Municipal de Amontada