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IND 306/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do calçamento ou, alternativamente, a pavimentação com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 307/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, a construção de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), além da implantação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Ponta D’água, no trecho compreendido entre o posto de combustível SP e o comércio conhecido como “Comércio da Lili”, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 308/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 309/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro odontológico móvel para atendimento nas localidades de Sabiaguaba, Caetanos de Baixo, Caetanos de Cima, Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiriba, Lagoa dos Bois, Lagoa dos Murici, Ponta D’Água, Campo Grande, Bom Sucesso e Picada, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 310/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a prestação de apoio aos pescadores da região praiana de Caetanos, Icaraí e Moitas, visando à elaboração de um plano que facilite o processo de colocação e retirada de jangadas e canoas no mar, por meio da utilização de rolo reboque.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 311/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de escavadeira do Município para atendimento às comunidades da região praiana de Amontada, com atenção especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icaraí, visando à construção de pequenas barragens.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 312/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de calçamento no trecho compreendido entre a entrada da localidade de Picada até a saída da localidade de Campo Grande, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 313/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reforma na EEB João Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 314/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e a Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do Posto de Saúde Adrião Manoel do Nascimento, localizado na localidade de Jurema, no Município de Amontada–CE, em caráter de urgência.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 315/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ligando o estacionamento da Barraca O Daniel ao terreno da Sra. Maria Estevão, na localidade de Frexeiras, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 316/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a adoção de medidas para prevenir e reduzir a presença de animais soltos em vias públicas e estradas do Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 317/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reforma paliativa na estrada que se inicia na residência do Sr. Atemir do Valdo e se estende até a residência da Sra. Luzinete, na localidade de Lagoa dos Murici, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 318/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Picada e Campo Grande, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 319/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reparos nas luminárias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí, Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 320/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a ampliação da Creche CEI Semente da Esperança, localizada no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 321/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma nova escola pública na localidade de Roncador, com a implantação de quadra poliesportiva ou, alternativamente, de uma areninha tipo II, de forma integrada ao espaço escolar e à comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 322/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a distribuição gratuita de materiais escolares para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e demais modalidades ofertadas pelo Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 323/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a proposição da transformação da localidade de Campo Grande em distrito, desvinculando-o do distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 324/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça com brinquedoteca no entorno da Igreja Católica, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 325/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da creche localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 326/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma do posto de saúde e a disponibilização de atendimento médico diário no posto de saúde da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 327/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça com academia ao ar livre e brinquedoteca no entorno da Igreja Católica, no distrito de Gostosa, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 328/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação e substituição de lâmpadas da iluminação pública em toda a sede e nas localidades vizinhas do distrito de Gostosa, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 329/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço das estradas no distrito de Gostosa, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 330/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do patrolamento e da recuperação da estrada que liga o distrito de Gostosa à localidade de Sítio Trinta e Nove, bem como das demais estradas vicinais da referida localidade, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 331/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Sítio Trinta e Nove, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 332/2026 - Indicação
Ementa: Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de uma brinquedoteca e de uma academia ao ar livre na Praça João Martins, localizada no distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 333/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação e a garantia do atendimento odontológico em todos os postos de saúde e na rede pública municipal, abrangendo tanto os distritos quanto a sede do Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 334/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública ao redor da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na localidade do Sítio Ema.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 335/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma da estrada que percorre os povoados Melancias, Morada Nova, Puçá e Palmeiras, no distrito de Mosquito, incluindo a adição de material de piçarra.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 336/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação, com patrolamento e aplicação de piçarra, na estrada que liga a localidade de Surrão à localidade de Muquém, estendendo-se até o Assentamento Aroeira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 337/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Arengas (Fazenda Natal), visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 338/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Marrecas II, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 339/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Pecado, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 340/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Japi, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 341/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Jacuípe, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 342/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Pirineus, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 343/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Vedóia, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 344/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Palmeiras, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 345/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Santa Cruz, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 346/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Santo Aleixo, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 347/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Assentamento Tanques, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 348/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Maracajá, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 349/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a viabilização da perfuração de um poço na localidade de Malhadinha, visando atender às necessidades hídricas da comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 350/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a destinação de verbas para a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento de pacientes no distrito de Gostosa e localidades vizinhas. Além disso, sugiro ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja disponibilizada uma ambulância para suprir as necessidades de transporte de pacientes dessa região.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 351/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a destinação de verbas para a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento de pacientes no distrito de Varjota e localidades vizinhas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 352/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação, com patrolamento e aplicação de piçarra, em todas as estradas da localidade de Muquém, iniciando na localidade de Órfãos e estendendo-se até a localidade de Barrenta.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 353/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação de um posto de saúde para atendimento médico na localidade de Sítio Trinta e Nove.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 354/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Malhadinha e adjacências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 355/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até o Assentamento Tanques, bem como a instalação do fornecimento de água nas residências dessa comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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