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IND 256/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 257/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, nas dependências da Escola Raimunda Menezes Parente, na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 258/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 259/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha na localidade de Frexeiras.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 260/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado na sede do distrito de Sabiaguaba, iniciando na avenida principal, nas proximidades da caixa d’água, até em frente à residência do Sr. Biel, na mesma avenida.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 261/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do abastecimento de água da localidade de Caetanos de Baixo, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 262/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do abastecimento de água, iniciando na sede do distrito de Sabiaguaba, findando nas proximidades da família dos “Fidelis”, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 263/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a manutenção da iluminação pública das localidades de Caetanos de Baixo e Caetanos de Cima, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 264/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, o fornecimento gratuito do fardamento escolar a todos os estudantes das escolas da rede pública do Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 265/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a contratação de um odontologista para atender na UBS da sede de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 266/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do prédio dos Correios da sede de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 267/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um acesso com a instalação de anéis na Rua dos Fidélis, no trecho compreendido entre a residência do Sr. Márcio e a estrada Sabiaguaba–Caetanos, localizada no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 268/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de um estádio de futebol no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 269/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública na Orla do Porto do Bento, localizada na comunidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 270/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes e luminárias nos cemitérios do distrito de Sabiaguaba e das localidades de Pixaim e Caetanos, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 271/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da iluminação pública nas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 272/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como á Secretaria de Infraestrutura, Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública na estrada de acesso que se inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, até a estrada intertravada próxima à via que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 273/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação nos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada–CE, conforme a seguinte discriminação: campo da sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetano de Cima; campo de Caetano de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Campo Grande; campo de Frexeiras; campo de Picada; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 274/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço da estrada que se inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 275/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com adição de piçarra na estrada de acesso que se inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, até a estrada intertravada próxima à via que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 276/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de pavimentação em intertravado na rua principal da localidade de Campo Grande, bem como nas ruas paralelas e perpendiculares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 277/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado ou asfalto no trecho que se inicia na localidade de Pixaim e se estende até a localidade de “Zé do Lago”, em Embiribas, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 278/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obra de pavimentação com piçarra no pátio de entrada do Cemitério da localidade de Caetanos de Baixo, no Município de Amontada – CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 279/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da Rua do Pião, com início no asfalto principal e término na residência da Sra. Bendita Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 280/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da Rua da Imburana, com início no asfalto principal e término nas proximidades do terreno do Sr. Bil do Coco, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 281/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado de ruas do Centro da localidade de Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco dos Santos, José Imperial, Francisco Oliveira da Conceição e Tereza Anastácio (via principal).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 282/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de pavimentação em intertravado na via que liga a CE-176, na altura do Buritizal, iniciando na casa do Sr. Antônio Teixeira, passando pelas localidades de Picada, Bom Sucesso e Campo Grande, até conectar-se com a estrada de Sabiaguaba.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 283/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Município de Amontada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 284/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Picada, no Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 285/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Campo Grande, no Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 286/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de aterramento com barro e nivelamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada – CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 287/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aterramento com barro e o respectivo nivelamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icaraí e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discriminação: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetanos de Cima; campo de Caetanos de Baixo; campo de Córrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santarém; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 288/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuação do calçamento em pedra tosca da Rua do Conjunto Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 289/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma rampa de acesso ao cemitério do distrito de Nascente, bem como a correção do defeito no portão de entrada ou, se necessário, sua substituição.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 290/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 291/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nos arredores da Igreja Católica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 292/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a disponibilização de apoio para viabilizar e fortalecer a realização da Feira Livre da Agricultura Familiar, a ser realizada semanalmente, aos domingos, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 293/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icaraí e Caetanos, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 294/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de providências para a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos do Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 295/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização do peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da eólica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, localizadas no Distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 296/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água, com a construção de uma nova caixa d’água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 297/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demolição da caixa d’água localizada na praça da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 298/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça, com a instalação de brinquedos infantis e de academia ao ar livre na localidade de Caetanos de Baixo, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 299/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, a inclusão do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE, na rota de atendimento do programa Caminhão do Cidadão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 300/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros, utilizando tubos PEAD para drenagem, com bocas em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE, assim distribuídos: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) próximo à residência do Sr. João Vaqueiro e 2 (dois) entre o campo do Erisvaldo e a Rua dos Pereira; 2 (dois) bueiros no acesso que liga as localidades de Matilha e Córrego do Zé: 1 (um) próximo à residência do Sr. Chico Marconde e 1 (um) próximo à residência do Sr. Celso; 1 (um) bueiro no acesso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos Bois, próximo à residência do Sr. Cleane; 1 (um) bueiro na Rua das Emburanas, próximo ao comércio do Sr. Eudes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 301/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 302/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça no entorno da igreja católica, com a instalação da “Academia da Saúde”, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 303/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça no entorno da igreja católica, com a revitalização dos brinquedos infantis e a manutenção regular da “Academia da Saúde”, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 304/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com início no Centro do distrito de Icaraí, precisamente na via que dá acesso à Pousada Marea, estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada–CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 305/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibilização de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros químicos, destinados aos bugueiros credenciados junto à municipalidade, que atuam na região litorânea deste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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