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IND 645/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reparação de todas as lâmpadas da Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no Distrito de Mosquito.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 646/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do Salão Comunitário da localidade de Morada Nova, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas para a retomada dos atendimentos médicos.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 647/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como às Secretarias Municipais de Turismo, Meio Ambiente, Infraestrutura e demais órgãos competentes, a criação e implantação do Projeto "Sinaliza Amontada", destinado à estruturação de uma rede integrada de sinalização turística, ambiental, cultural e de segurança na região litorânea do Município de Amontada.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 648/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação da Rua Maria Júlia Bezerra, bairro Centro, Amontada-CE, podendo ser executada em pedra tosca, asfalto, piso intertravado ou outro tipo tecnicamente adequado, conforme disponibilidade orçamentária e técnica.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 649/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada – SAAE, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que, de forma conjunta, adotem estudos, planejamento e providências administrativas e técnicas para solucionar o lançamento e o escoamento, em vias públicas da sede do Município de Amontada-CE, de águas servidas oriundas de residências, especialmente provenientes de pias, lavagem de roupas, louças e demais usos domésticos.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 650/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço e do patrolamento das estradas principais das localidades de Almas I e Almas II.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 651/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço e do patrolamento da estrada que se inicia na localidade de Várzea Grande II, em frente à residência da Sra. Mercês, passando pelo cruzamento do Sr. Zidório, seguindo em frente à residência do Sr. Ribas, atravessando a CE-085, passando por Córrego das Telhas, seguindo até Lagoa de Santana e retornando à comunidade de Lagoa dos Veados.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 652/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço e do patrolamento das estradas principais, iniciando na comunidade de Tauá da Ribeira, passando por Pirineus e pelo Assentamento de Vedóia, até a via que liga os distritos de Garças e Mosquito.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 653/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a instalação de refletores de iluminação no campo da comunidade do Maia.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 654/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a aquisição de ambulâncias adicionais para compor a frota do serviço de atendimento móvel de urgência do Município de Amontada.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 655/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei concedendo isenção das taxas de licenciamento ambiental aos agricultores familiares do Município de Amontada, observados os requisitos e critérios estabelecidos na legislação aplicável.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 656/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de tambor para armazenamento de lixo na Rua Dona Luiza Cosmo Antunes, na localidade de Lagoa Grande, no canto da quadra poliesportiva situada próxima à creche da comunidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 657/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha nas dependências da Escola de Educação Básica João Batista de Lima, localizada na comunidade de Córrego das Moças.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 658/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e reestruturação do Posto de Saúde da localidade de Maracajá, garantindo mais conforto, segurança e qualidade no atendimento à população.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 659/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento, recuperação e adicional de material de todas as estradas vicinais das localidades de Córrego das Moças e Maracajá, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e o acesso dos moradores.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 660/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação e recuperação de iluminação pública de todos os moradores nas localidades de Maracajá e Córrego das Moças, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 661/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Delegado da Polícia Civil de Amontada a adoção das providências necessárias para a implantação da Sala Lilás no Município de Amontada, preferencialmente nas dependências da Delegacia de Polícia Civil, mediante articulação com os órgãos competentes.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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REQV 1/2026 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQV 2/2026 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projetos de Lei nº 008 e 009/2026, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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