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IND 612/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a instalação de uma área recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, no Município de Amontada.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 613/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca do prolongamento da Rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da Rua Jovina Alves de Lima, tendo como referência o Comercial BR, no bairro Campo, no Município de Amontada.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 614/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Burita e findando na E.E.B. João Sérgio Gomes, na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 615/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de túmulos públicos nos cemitérios do Município de Amontada, em especial no bairro São Sebastião.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 616/2026 - Indicação
Ementa: Sugere à Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo do Estado do Ceará, bem como, para fins de conhecimento, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura Municipal, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades do Hospital Rigoberto Romero de Barros, na sede do Município de Amontada, findando no distrito de Betânia, no Município de Itapipoca.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 617/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca das seguintes vias localizadas no bairro Torre, sede do Município de Amontada-CE: Travessa José Martins Teixeira, Vila Sitônio Machado – Trecho 01 e Vila Sitônio Machado – Trecho 02.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 618/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico, dos serviços móveis da Secretaria Municipal de Saúde, bem como da equipe itinerante da SAPS, para atendimento na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 619/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Larisse Araújo de Sousa, a implantação de atendimento noturno em saúde da mulher, a ser realizado pelo menos uma vez por mês, destinado exclusivamente às mulheres do Município de Amontada.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 620/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do Centro Social Municipal de Amontada, destinado ao atendimento de todas as gerações, com ações voltadas ao incentivo ao lazer, esporte, educação, saúde, cultura e inclusão social.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Raimundo Neno da Silva Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 621/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a transferência do sistema de abastecimento de água da localidade de Mutuca, distrito de Nascente, atualmente vinculado ao SISAR, para a administração, operação e manutenção pelo SAAE de Amontada.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 622/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga a localidade de Boca do Córrego à localidade de Baixa Funda, no Município de Amontada.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 623/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de iluminação pública e a execução de serviços de limpeza nos cemitérios das localidades de Fazendinha, Mirandinha, Tauá da Praia e Barreiras, bem como no cemitério do Distrito de Mosquito, no Município de Amontada.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 624/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da caixa d’água localizada no Distrito de Moitas, incluindo a recuperação da estrutura, reparo da manta danificada e manutenção da escada de acesso, ou, caso constatada inviabilidade técnica de recuperação, que seja realizada sua demolição e posterior reconstrução..
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 625/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja disponibilizado cuidador ou equipe responsável pela manutenção e conservação das praças públicas construídas no Município de Amontada.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 626/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado serviço paliativo na estrada que dá acesso ao Açude da Iracema e à comunidade de Gurupá, bem como que, após o período invernoso, seja colocado material adequado e de boa qualidade, visando solucionar de forma mais duradoura os problemas existentes na via.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 627/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e ao Governo do Estado do Ceará, a realização de atendimentos do Caminhão do Cidadão nas sedes dos distritos do Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 628/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a revisão e atualização dos valores pagos a título de plantões extras realizados pelos profissionais da saúde do Município de Amontada.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 629/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado, em caráter de urgência, um serviço paliativo com aplicação de material tipo piçarra na localidade de Córrego do Zé Félix, distrito de Mosquito, especialmente no trecho onde o ônibus escolar realiza o retorno, a fim de garantir o cumprimento regular da rota de transporte escolar.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 630/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Dr. Luiz Henrique (Genésio), no trecho compreendido entre a Rua Padre Pedro Vitorino e a Rua Padre Joaquim Teodoro, no bairro Centro, Município de Amontada.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 631/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização, em caráter de urgência, de serviço paliativo, seguido da reposição de material e patrolamento da estrada que dá acesso à localidade de Lagoa Grande, iniciando-se nas imediações da Sucata, na localidade de Recanto, Município de Amontada.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 632/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de raspagem das estradas vicinais iniciando na BR-402, passando pelas localidades de Órfãos e Muquém, até o Assentamento Aroeira.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 633/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam realizados os serviços de reposição de luminárias e manutenção da iluminação do cemitério do Distrito de Nascente.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 634/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas efetivas de fiscalização, controle e prevenção contra construções irregulares sobre os passeios públicos (calçadas) no Município de Amontada.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 635/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas urgentes para a limpeza e recuperação da Rua Antero Gaspar, localizada no bairro Centro, sede do Município de Amontada, enquanto não se concretiza o projeto de asfaltamento da referida via.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 636/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação, com patrolamento e aplicação de piçarra, na estrada do Surrão até a CE 085, iniciando na bifurcação que dá acesso à localidade de Muquém, passando pelas localidades de Poço Cumprido, Tucuns e Gavião.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 637/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do aterramento com piçarra da estrada que se inicia na CE-176, nas proximidades do Açude da Boca do Córrego, seguindo por todo o seu percurso, passando pela passagem molhada da localidade de Vedóia e finalizando no asfalto do Distrito de Garças.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 638/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do aterramento com piçarra das estradas das localidades de Picada, Bom Sucesso, Campo Grande, Córrego Grande, estrada da Timbaúba e Canto Redondo, bem como a passagem da patrol para raspagem e nivelamento das vias em toda a sua extensão.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 639/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do aterramento com piçarra da estrada da localidade de Vedóia, bem como a passagem da patrol para raspagem e nivelamento da via em toda a sua extensão, seguindo até a localidade de Cabatã, passando em frente à residência do Sr. Joaquim Martins.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 640/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de pavimentação asfáltica nas vias públicas localizadas ao Leste da Av. Francisco de Castro no bairro São Sebastião, compreendendo as seguintes ruas: Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, Travessa Maria Sinhá de Castro, Rua Rafael de Oliveira, Rua Francisco Teles de Meneses e Rua Maria Conceição Oliveira, bem como a realização prévia de estudo técnico de drenagem e a devida adequação do sistema de escoamento pluvial na Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, antes da execução da pavimentação asfáltica
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 641/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a revitalização dos seguintes ramais vicinais: Ramal do Sr. Brás, na localidade de Patos Bela Vista, e Ramal da Sra. Vanda, na localidade de Tauá da Praia.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 642/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantado sistema de iluminação pública nas localidades de Córrego do Paulo, Barreiras, Mirinduba, Passagem Nova, Tauá da Praia, Patos Bela Vista, Miranda, Morada Nova e Mirandinha, bem como no Distrito de Mosquito.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 643/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que viabilize a implantação de um sistema eletrônico de triagem e atendimento médico com classificação de risco de pa-cientes, destinado a melhorar o direcionamento e a eficiência dos serviços de saúde no Município de Amontada.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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REQV 1/2026 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQV 2/2026 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projetos de Lei nº 008 e 009/2026, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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