Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 419/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, uma sala para atendimento odontológico no PSF do distrito de Lagoa Grande.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
José Nilson Soares
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 420/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao açude Missi, a partir da sede de Amontada.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 421/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, titular responsável pela Superintendência Adjunta de Rodovias (pasta da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará), a recuperação da CE 176, trecho Amontada - Miraíma.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 422/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformado o banheiro utilizado para dar banho nos pacientes do hospital em caráter de urgência.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 423/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja feita a compra de uma cadeira para banho dos idosos no hospital, tendo em vista que, a utilizada está sem condições de uso, inclusive já enferrujada.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 424/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo da localidade de Varjota.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 425/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, algumas informações do veículo (carro-pipa) e motorista que se envolveu em 2 (dois) acidentes na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, por ocasião da reforma da estrada executada pela administração pública. 01) Nome do motorista; 02) Se é habilitado e em qual categoria; 03) Se tem experiência; 04) Quem é o proprietário do carro-pipa; 05) Se o referido veículo é contratado, se é de empresa ou pertence ao município; 06) Se contratado, quem o contratou; 07) Quais medidas estão sendo tomadas para ressarcir o prejuízo causado aos proprietários do imóvel e veículo (moto).
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 426/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 01 (uma) Casa de Apoio para os munícipes de Amontada.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 427/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizado novamente o patrolamento da estrada que inicia na sede do município até o distrito de Gostosa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 428/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do Salão Comunitário da localidade de João Luís, distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 429/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 430/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, o restabelecimento da iluminação pública da rua Francisco Tomé Rodrigues, bairro São Sebastião, sede de Amontada.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 431/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga Pacovas até a localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 432/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o ramal de estrada na Localidade de Araça, iniciando na CE 176, em frente à casa do Sr. Loiro, indo até o salão comunitário da Localidade de Cariri das Águas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 433/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, reformas nas estradas, com patrolamento e adição de material piçarra, na localidade Cariri das Águas, Distrito de Aracatiara.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 434/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades do distrito de Sabiaguaba: Rua “dos Cação”: 02 (dois) quebra-molas; Rua “das Croa”: 02 (dois) quebra-molas; Ponta Dágua: 01 (um) quebra-molas; Saída de Sabiaguaba, sentido Caetanos: 01 (um) quebra-molas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 435/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção da Capela no cemitério do Bairro São Sebastião.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 436/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida iluminação pública na rua Miguel de Barros, bairro Flores, Amontada-CE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 437/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração da rede de esgoto na rua Miguel de Barros, bairro Flores, Amontada-CE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 438/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: EMBIRIBAS: 02 (dois) quebra-molas. Em frente à oficina do “Neguim” e outro próximo à residência do Sr. Antônio. CÓRREGO DO ZÉ: 01 (um) quebra-molas. Após a residência do Sr. “Cocão”, como conhecido popularmente. RONCADOR: 03 (três) quebra-molas. Um, em frente à escola municipal, outro, depois da igreja, e mais um, em frente a dois comércios.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 439/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na localidade de Gavião, por ocasião da feirinha que se realiza aos sábados à noite, assim como o devido recolhimento, pelo menos uma vez por semana.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 440/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Vice-Prefeito, esclarecimentos quanto ao gasto de dinheiro público em viagem destes e de membros de suas famílias ao estado do Rio Grande do Sul neste último mês de novembro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 441/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Procurador, esclarecimentos quanto aos valores descontados dos Precatórios dos Professores neste ano para repasse a Receita Federal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 442/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e manutenção da estrutura e iluminação praça do Povoado Recanto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 443/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, benfeitorias urbanas no Bairro São Raimundo, sendo estas: A reforma da Avenida Sebastião Alves de Meneses; A canalização do escoamento de esgoto que inicia na esquina das ruas Noé Praciano e Joaquim Torquato; A pavimentação da Travessa Francisco Monteiro (em inter-travado, paralelepípedo, pedra tosca ou asfalto); A recuperação da quadra da escola Tereza Magalhães de Sousa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 444/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Coordenação do Censo IBGE 2022 em Amontada, para que se tenha atenção redobrada na região de Mulungu, divisa com o município de Miraíma, pois há residentes em nosso município que, em determinadas ações, deixam de ser alcançados por conta da dificuldade em identificar esta divisa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 445/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a canalização do escoamento de esgoto da rua Miguel de Barros, no bairro das Flores.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Retirada de Pauta
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivamento à pedido do autor.
Texto Original
|
REQ 446/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências referentes ao despejo de entulho na estrada que liga o Mucambo ao Gurupa, nas proximidades das propriedades dos senhores Joaquim Leleu e Dorismas Barros.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 447/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto aos pagamentos da insalubridade aos auxiliares de serviço geral que prestam serviço no Hospital Dr. Rigoverto Romero de Barros.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 448/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Francisco Leontino Moura, no Bairro Buenos Aires.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 449/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Zé Abilio e o aterro do ramal que segue do fim desta sentido sul, com ponteão, para dar acesso digno aos moradores desta área.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 450/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Ação Social, esclarecimentos quanto a suposto constrangimento em ação de entrega do Vale Gás em Icaraí, na terça-feira, 06/12.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 451/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, a regularização da disponibilidade de suplementos para prevenção e combate a “gripes” (complexo B, Vitamina C) bem como de exames para COVID-19.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 452/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de redutores de velocidade na Rua Aderbal Praciano Sampaio, nas proximidades da Quadra Poliesportiva.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 453/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de redutores de velocidade na localidade de Picada, nas proximidades do Colégio e Igreja, bem como em outros trechos que possam necessitar desta intervenção.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 454/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto ao ônibus de transporte escolar que foi carbonizado no centro da cidade em 06/12, e os laudos referentes ao mesmo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 455/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto as atividades da mãe do prefeito junto a estás pastas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 456/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que a Câmara Municipal de Amontada entre em contato com o Instituto Smart Citizen, para capacitação referente ao Plano Direito Municipal através do e-mail: contato@institutosmartcitizen.com.br.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 457/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a liberação da Rua Marçal dos Santos, pois a mesma encontra-se obstruída a várias semanas, mesmo na ausência de intervenção.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 458/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a relação de veículos locados pelo Executivo Municipal, constando sua utilidade, custo e regularidade física e documental.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 459/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao SAAE, relação de desligamentos de abastecimento de água por inadimplência no pagamento.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 460/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração da Passagem Molhada da localidade de Timbaúba, próximo à residência do Sr. Joaquim Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico Bertino, Amontada-CE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 461/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado congratulações aos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal Fortaleza eleita para o biênio 2023/2024, na pessoa de seu Presidente Sr. Gardel Rolim, tendo em vista a importância referencial e representativa que esta Casa tem para as demais Câmara do Ceará.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei tratando sobre a disponibilização de transporte para tratamento e acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista e seu acompanhante dentro e fora do município, para pessoas carentes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
|
IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei tratando sobre a criação do auxílio deslocamento para servidores do município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Francisco Vagner Moura
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
|
IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei criando um Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito
Texto Original
|
IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea no Município de Amontada e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
|
IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo o Momento Cívico na rede de educação municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
|
IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei “Instituindo o auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada, nos mesmos moldes do concedido pelo Governo do Estado do Ceará.”
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
|
IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei "Determinando a o implementação de banheiros químicos, cobertas e arquibancadas nas competições de futebol promovidas pela Prefeitura de Amontada".
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
|
