{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "741", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/veto_ao_pl_029.2021_-_kildare.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2021, de autoria do Vereador Kildare Godinho Freire"}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/veto_ao_pl_031.2021_-_sirnara.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00b0 031/2021, especificamente o inciso I do art. 2\u00b0, na forma do inciso V do artigo 64 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/veto_ao_pl_047.2021.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 047/2021."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/veto_ao_pl_054.2021_raul.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 054/2021."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/veto_ao_pl_055.2021_-_raul.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 055/2021."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/veto_ao_projeto_de_lei_078.2022.pdf", "ementa": "Veto Integral por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n\u00ba 078/2021 de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/proposta_001.2021.pdf", "ementa": "Altera a Sess\u00e3o V \u2013 Da Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Amontada, garante aos agentes pol\u00edticos os direitos previstos no art. 7\u00ba, VIII e XVII e art. 39, \u00a73\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/parecer_previo_tce_-_processo_10670_2018-3.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo. Munic\u00edpio de Amontada, de responsabilidade do Sr. Paulo C\u00e9sar dos Santos. Exerc\u00edcio Financeiro de 2015. Parecer Pr\u00e9vio pela Desaprova\u00e7\u00e3o das Contas. Descumprimento do limite de despesas com total de pessoal do Poder Executivo estabelecido no art. 20, inciso III, al\u00ednea B, da LRF, sem que fossem tais despesas reconduzidas no prazo estendido dos arts. 23 e 66 da LRF. Recomenda\u00e7\u00f5es. Unanimidade de votos."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/parecer_previo_contas_2014_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Processo n\u00ba 12695/2018-7 (N\u00ba de origem: 100306/15). Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Amontada, de responsabilidade do Sr. Paulo C\u00e9sar dos Santos. Exerc\u00edcio de 2014. Parecer Ministerial pela desaprova\u00e7\u00e3o das contas. descumprimento do limite m\u00e1ximo de despesas com pessoal. N\u00e3o repasse integral de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias para o \u00d3rg\u00e3o Municipal. Decis\u00e3o do Pleno pela Emiss\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio desfavor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas. Recomenda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/parecer_previo_tce_2017.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Amontada, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. Exerc\u00edcio de 2017. Parecer Ministerial pela desaprova\u00e7\u00e3o das contas, com recomenda\u00e7\u00f5es. Irregularidades na abertura de cr\u00e9ditos adicionais. N\u00e3o repasse integral das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias consignadas dos servidores para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social. Decis\u00e3o do Pleno no sentido de emitir Parecer Pr\u00e9vio desfavor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas. Recomenda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/plc_001.2021.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de cargo da Lei Municipal n\u00ba 1248/2020 na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/02.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 002/2014, de 22 de dezembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/03.2021.pdf", "ementa": "Estabelece o programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e N\u00e3o Tribut\u00e1rios (REFIS - COVID), em decorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Amontada, provocado pela pandemia da COVID-19, voltados \u00e0 retomada da economia local."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos do Litoral Oeste e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/002.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre viagem a servi\u00e7o e concess\u00e3o de di\u00e1ria a servidor dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/003.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 986/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/004.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1198/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1030/2014 que alterou o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 231/1996 que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/005.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1199/2019, de 28 de maio de 2019, que alterou parcialmente a Lei n\u00ba 803/2009 que alterou o artigo 4\u00ba da Lei 317 de 1998 que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, conforme a Lei Municipal n\u00ba 973/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/006.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.180/2018, de 12 de julho de 2018, que alterou o artigo 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.010/2014 que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/007.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/008.2021.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/009.2021.pdf", "ementa": "Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB do Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/010.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos valores dos plant\u00f5es dos profissionais da Secretaria de Sa\u00fade e outras atividades do Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/011.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de \u00e1gua e esgoto nos meses de abril, maio e junho de 2021 aos usu\u00e1rios que menciona em decorr\u00eancia dos efeitos econ\u00f4micos do COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/012.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Sophia Confec\u00e7\u00f5es e Lingerie Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/pl_013.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a empresa Coopersuf - Cooperativa de Costura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/pl_015.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 16 da Lei n\u00ba 978/2013."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/016.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/017.2021.pdf", "ementa": "Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a emitir \"Autoriza\u00e7\u00e3o Especifica\" as Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias ou Multicomunit\u00e1rias para realizarem a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico rural, de responsabilidade privada, em localidades rurais de pequeno porte do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/018.2021.pdf", "ementa": "Atualiza a tarifa de \u00e1gua e esgoto do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/019.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o volunt\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada, cria o Dia Mundial do Voluntariado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/projeto_de_lei_plano_plurianual_2022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Amontada, para o per\u00edodo de 2022-2025."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/021.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o, recebimento em cess\u00e3o, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/022.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/023.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 748/2008 que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/024.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/025.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho do servidor p\u00fablico municipal, que seja respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia ou enfermidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/026.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico municipal com a cess\u00e3o de bem p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Comando de Policiamento de Ronda e A\u00e7\u00f5es Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) no Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/027.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provi\u00eancias."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/028.2021_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Amontada para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/029.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1249, de 14 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/030.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de nuclea\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/031.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administra\u00e7\u00e3o municipal ou de repasse por emenda parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/032.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa Cooperama - Cooperativa de Trabalho Agr\u00edcola do Munic\u00edpio de Amontada Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/pl_033.2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/pl_034.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 777, de 30 de junho de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/035.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB com os servidores em efetivo exerc\u00edcio no magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/pl_036.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio nas localidades de pequeno porte do munic\u00edpio de Amontada/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Curu e litoral \u2013 SISAR Itapipoca-BCL e suas associa\u00e7\u00f5es filiadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o, Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/pl_001.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.211/2019, de 30 de agosto de 2019, alterada pela Lei n\u00ba 1.230/2020, de 03 de mar\u00e7o de 2020, na forma que indica."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o, Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/pl_002.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Amontada-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a Uni\u00e3o dos Vereadores e C\u00e2maras do Cear\u00e1 - UVC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/pl_003.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/004.2021.pdf", "ementa": "Determina como essencial a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os com essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/pl_005.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o da Rua Amaral Filho que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/pl_006.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/pl_007.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o da Rua Ana do Amaral que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/pl_008.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Amaral dos Santos que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/009.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 11 da Lei n\u00ba 1151, de 26 de junho de 2017, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Amontada."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/010.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Cria o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Rob\u00e9rio Albano, Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/pl_011.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Alves Parente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/pl_012.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Nomeia rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icara\u00ed, Amontada/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/pl_013.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Nomeia rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icara\u00ed, Amontada/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/pl_014.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Nomeia Rua na localidade de Lagoa Verde, distrito de Icara\u00ed, Amontada/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/015.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. Jos\u00e9 Osl\u00e2ndio Rocha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/pl_016.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. J\u00f4natas Alexandre Rocha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/pl_017.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. Kildare Godinho Freire, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/pl_018.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Denomina\u00e7\u00e3o de Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Cenira Ribeiro Henrique, passando a ser denominada de Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Raimundo Uro de Meneses e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/pl_019.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.074/2015, que Institui o dia Municipal da Mulher e o Pr\u00eamio Mulher de Destaque: mulher cidad\u00e3 em Amontada e inclui na mesma data o  Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/020.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia do Evang\u00e9lico na forma que indica."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/pl_021.2021.pdf", "ementa": "Disciplina a Enfiteuse em todo o territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/pl_022.2021.pdf", "ementa": "Denomina Avenida Raimundo Mundola Bruno no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/pl_023.2021.pdf", "ementa": "Denomina Avenida Manoel Alves de Lima no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/pl_024.2021.pdf", "ementa": "Denomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/025.2021.pdf", "ementa": "Nomeia Travessa Raimundo Carneiro de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/pl_026.2021.pdf", "ementa": "Estabelece setores econ\u00f4micos como \"atividade essencial\" em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/pl_027.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o contra a polui\u00e7\u00e3o sonora, controle de sonoriza\u00e7\u00e3o nociva ou perigosa em \u00e1reas p\u00fablicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/pl_028.2021.pdf", "ementa": "Nomeia Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/pl_029.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3 de Amontada a Sra. Flavia Carolina Monteiro de Carvalho Fonseca."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/pl_030.2021.pdf", "ementa": "Inclui categorias profissionais no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/pl_031.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos laborat\u00f3rios conveniados com a rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Amontada a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais em idosos, acamados e portadores de defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/pl_032.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina (13\u00ba) sal\u00e1rio dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/pl_033.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes e tempor\u00e1rias no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/pl_034.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de est\u00edmulo a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Munic\u00edpio de Amontada \u2013 CE."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/pl_035.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o de abrigos de pontos de t\u00e1xi e pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/036.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Acidente Vascular Cerebral \u2013 AVC, no munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/037.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui o Selo Escola Amiga da Sa\u00fade na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/038.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/039.2021.pdf", "ementa": "Determina o atendimento de percurso f\u00fanebre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/pl_040.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura do Munic\u00edpio de Amontada a instituir o projeto \"Casa da Mulher\" com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de sa\u00fade, sociais e viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/041.2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada o programa \"MAIS MULHER\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/041.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Garante a meia entrada aos professores das Redes P\u00fablica e Particular Municipal de Ensino de Amontada nos eventos culturais, esportivos e de entretenimento em geral no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/043.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica na educa\u00e7\u00e3o infantil, adequa\u00e7\u00e3o do projeto pedag\u00f3gico, forma\u00e7\u00e3o complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras provid\u00eancias"}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/pl_044.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de denomina\u00e7\u00e3o de ruas, pra\u00e7as, monumentos, obras e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/pl_045.2021.pdf", "ementa": "Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emiss\u00e3o dos documentos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, de viol\u00eancia dom\u00e9stica, de viol\u00eancia familiar e demais ocorr\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/046-2021.pdf", "ementa": "Determina ao Munic\u00edpio de Amontada a prioridade nas vagas em escolas p\u00fablicas e creches municipais aos filhos de mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/047.2021.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Campo no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/048.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 916/2011, de 11 de setembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da avenida Baldu\u00edno Carneiro Neto no Distrito de Icara\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/projeto_049-2021_raul.pdf", "ementa": "Nomeia avenida no distrito de Icara\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/050.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rodovia Municipal Jo\u00e3o Benedito Filho ou Transbendito na forma que indica."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/051.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Edgar Flor dos Santos, na forma que indica."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/052.2021.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas L\u00edcitas e Il\u00edcitas no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/053.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Nomeia Pra\u00e7a Milton Rodrigues da Costa na Sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/054.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Nomeia Pra\u00e7a Benedito Cacau Brito na Sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/055.2021.pdf", "ementa": "Normatiza cobran\u00e7as do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/056.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Nomeia rua Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icara\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/057.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 757/2008, para modificar a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da localidade de Tucuns, no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/058.2021.pdf", "ementa": "Denomina avenida Lourival dos Santos Cacau, na Sede do Munic\u00edpio de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/059.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de Icara\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/060.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade Dr. Gerado Gomes de Azevedo, na Sede do distrito de Gar\u00e7as na forma que indica."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/061.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Francisco Azevedo de Oliveira (Chico Bit\u00f4nio), no Distrito de Sabiaguaba, na forma que indica."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/062.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.279/2021, de 22 de abril de 2021."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/063.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Inclui lactantes no grupo  priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/pl_064.2021.pdf", "ementa": "Institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos campos de futebol com parcerias comunit\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de campos p\u00fablicos de futebol amador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/projeto_de_lei_065-2021.pdf", "ementa": "Estabelece normas de atendimento para pacientes deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/pl_066.2021.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. Ant\u00f4nio Valdir Fernandes Pinheiro."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/067.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icara\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/pl_068.2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.211, de 30 de agosto de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/069-2021.pdf", "ementa": "Institui o programa de bonifica\u00e7\u00e3o dos servidores ativos da Secretaria de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Amontada, utilizando os recursos remanescentes de aditivos de redu\u00e7\u00e3o de contratos n\u00e3o executados em 2021."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Vagner Moura, Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Kildare Godinho Freire, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/070.2021.pdf", "ementa": "Denomina Vereador Rob\u00e9rio Albano de Meneses, o pr\u00e9dio sede do Instituto do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia, na sede do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/071.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o de bombeiro civil em cumprimento ao C\u00f3digo de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, lei estadual n\u00ba 13.556 de 29 de dezembro de 2004, c/c a lei federal 11.901 de 12 de janeiro de 2009, cria o servi\u00e7o municipal de bombeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/072.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Cirilo Alves Barbosa no Distrito de Moitas."}, {"id": "1185", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1185/073.2021.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso de placas e meios cong\u00eaneres de inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/074.2021.pdf", "ementa": "Denomina rua Jo\u00e3o Muniz dos Santos no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/pl_075.2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada, a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Depress\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/pl_076.2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada, o cadastro de requisi\u00e7\u00e3o para benfeitoria em via \u00e0 resid\u00eancia de pessoa com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/pll_077-2021.pdf", "ementa": "Cria o Dia Municipal do Adolescente no Munic\u00edpio de Amontada, na forma que indica."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/pll_078-2021.pdf", "ementa": "Determina a obrigatoriedade na publicidade de medicamentos dispon\u00edveis na farm\u00e1cia b\u00e1sica."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/079.2021.pdf", "ementa": "Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/080.2021.pdf", "ementa": "Institui a Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/pl_081.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Vaquejada como pr\u00e1tica desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas express\u00f5es art\u00edstico-culturais \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o cultural municipal e de patrim\u00f4nio imaterial do munic\u00edpio de Amontada-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/082.2021.pdf", "ementa": "Institui momento c\u00edvico na rede de educa\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/083.2021.pdf", "ementa": "Reconhece como essencial o servi\u00e7o da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento banc\u00e1rio e nos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Amontada, no Estado do Cear\u00e1, aos Advogados e Advogadas quando em exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/084.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de travessa Jos\u00e9 Arteiro dos Santos, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/085.2021.pdf", "ementa": "Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilde da Costa Barros, no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/086.2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Amontada o m\u00eas \u201cAbril Laranja\u201d, dedicado \u00e0 campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo \u00e0 castra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/087-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Ensino de L\u00edngua Espanhola no curr\u00edculo do ensino fundamental do 6\u00ba ao 9\u00ba ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/088-2021.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Amontada o \u201cPrograma Cidade Verde\u201d por meio da ado\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/089-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usu\u00e1rios."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/090-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.271/2021."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/091.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/092-2021.pdf", "ementa": "Obriga o Munic\u00edpio de Amontada a disponibilizar via e-mail alvar\u00e1 de funcionamento dos estabelecimentos."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/093-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Humberto Albano de Meneses, no distrito de Gar\u00e7as na cidade de Amontada."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/pl_094.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Jo\u00e3o Albano da Silva, no distrito de Gar\u00e7as na cidade de Amontada."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/pl_095.2021.pdf", "ementa": "Denomina de Vereador Rob\u00e9rio Albano de Meneses, a Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Amontada."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/pl_096.2021.pdf", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/pl_097.2021.pdf", "ementa": "Denomina im\u00f3vel p\u00fablico Inspetor Jos\u00e9 F\u00e1bio Nunes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/pl_098.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 847/2009, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Comenda Legislativa a t\u00edtulo de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/pl_099.2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "Determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estipular o valor de laud\u00eamio no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/projeto_de_resolucao_001.2021.pdf", "ementa": "Constitui as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Amontada para o bi\u00eanio 2021/2022."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/002.2021.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como \u00f3rg\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Amontada, acrescentando ao T\u00edtulo I, o Cap\u00edtulo XII e os artigos  59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o, Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/003.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/1994, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Amontada."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/004.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/1994, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Amontada."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/005.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/1994, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Amontada."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/006.2021.pdf", "ementa": "Altera o T\u00edtulo VII da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/1994, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Amontada."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/007.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 8\u00ba do Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/1994, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Amontada, modificando o hor\u00e1rio das sess\u00f5es."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/008.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/1994, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/009.2021.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o, Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/010.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o Legislativo de Orienta\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da C\u00e2mara Municipal de Amontada \u2013 PROCON/CMA e da\u0301 outras provid\u00eancias."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/pld_001.2021.pdf", "ementa": "Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, ocorr\u00eancia do Estado de Calamidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Amontada/CE."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/002.2021.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Amontada do exerc\u00edcio financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo C\u00e9sar dos Santos."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o amontadense ao Sr. Ant\u00f4nio Valdir Fernandes Pinheiro."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/004.2021.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Amontada do exerc\u00edcio financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo C\u00e9sar dos Santos."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/005.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. Jos\u00e9 Wanderly Augusto Guimar\u00e3es, na forma que indica."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/006.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. Jecivaldo Concei\u00e7\u00e3o da Cruz, na forma que indica."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/007.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1181/pdl_008-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. Francisco Renato Melo Bandeira, na forma que indica."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/009.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Amontadense ao Sr. Jos\u00e9 Arimatea Monteiro Alves."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/010.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Ilustre Cidad\u00e3o S\u00e9rgio de Ara\u00fajo Lima Aguiar."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/011.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Cidad\u00e3o Lino Patr\u00edcio de Oliveira Neto."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/pld_012.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Cidad\u00e3o Andr\u00e9 Lu\u00eds Scaldaferri, na forma que indica."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/pdl_013.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Cidad\u00e3o Francisco de Assis Diniz, na forma que indica."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/pdl_014.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Cidad\u00e3o Milton C\u00e9sar Viana Ramos, na forma que indica."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/pdl_015.2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Cidad\u00e3o An\u00edbal Ferreira Gomes, na forma que indica."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/projeto_de_decreto_legislativo_016.2021.pdf", "ementa": "Desaprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Amontada do exerc\u00edcio financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho"}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/001.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/002.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/003.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/004.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 015/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/005.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/006.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 017/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 009/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/008.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/009.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, que trata do \u00a7 1\u00ba do art. 71 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/94, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Kildare Godinho Freire, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/010.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 015/2021, que altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 015/2021."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/011.2021.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 048/2021."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/012.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 043/2021."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/emenda_modificativa_n._013.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2021, que altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 6\u00ba."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/emenda_modificativa_n._014.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 044/2021, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 8\u00ba."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/015.2021_ao_pl_044.2021.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei  n\u00ba 044/2021."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/016.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto n\u00ba 061/2021."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/017.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 27 do Projeto de Lei n\u00ba 014/2021, que trata das diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2022."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/018.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 123-E do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/019.2021.pdf", "ementa": "Modifica o art. 1\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2021."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/020.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2021, de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/021.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 075/2021."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CSADHTDC - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/022.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 078/2021."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CMAOSP - Comiss\u00e3o Meio Ambiente, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/023.2021.pdf", "ementa": "Modifica o caput e o inciso I do art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 083/2021."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/emenda_ao_pl_082.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 082/2021."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CECE - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/025.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 085/2021, de autoria do Vereador Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/026.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 085/2021, de autoria do Vereador Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/027.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 028/2021 - Executivo, que modifica o inciso III e par\u00e1grafo primeiro, ambos do art. 8\u00ba."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CMAOSP - Comiss\u00e3o Meio Ambiente, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/028.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 089/2021, que busca suprimir os cemit\u00e9rios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usu\u00e1rios."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/emenda_modificativa_no_029-2021_pl_090-2021_sirnara_-_comissao.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 090/2021que suprime a obriga\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es serem aprovadas em Plen\u00e1rio por meio de Decreto Legislativo."}, {"id": "1958", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1958/emenda_modificativa_no_030.2021_-_pl_035.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 035/2021."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/emenda_modificativa_no_031.2021_-_pl_035.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 035/2021."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "0", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/emenda_aditiva_001.pdf", "ementa": "Acrescenta ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2021, de 26 de janeiro de 2021."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/001-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o item II no artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.010/2014, de 06 de janeiro de 2014."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/002-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 2\u00ba ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 002/2021."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/003.2021_ao_pl_021.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 021/2021."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/004.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/005.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/emenda_006.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 039/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/007-2021.pdf", "ementa": "Renumera o par\u00e1grafo \u00fanico, tornando-o par\u00e1grafo primeiro e inclui o par\u00e1grafo 2\u00ba ao art. 8\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 044/2021."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/008.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba e inclui o artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 075/2021."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CECE - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/009.2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 085/2021, de autoria do Vereador Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/001.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/002.2021.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 047/2021."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/003.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2021."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/004.2021.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 066/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, na forma do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2021, que concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00edfico ao Sr. Ant\u00f4nio Valdir Fernandes Pinheiro."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/emenda_ao_pl_099.2021.pdf", "ementa": "Emenda substitutiva ao PL n\u00ba 099/2021, modificando a  mat\u00e9ria integralmente."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/emenda_001.2021.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 009/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/002.2021.pdf", "ementa": "Suprime o trecho que trata dos arts. 72 e 73 constantes na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Raul Cacau de Meneses, Kildare Godinho Freire, Moab Ribeiro da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/003.2021.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 4\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/004.2021.pdf", "ementa": "Suprime o inciso VI, do artigo 4\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2021."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses, Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves, Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/001.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2020 que tramita no Senado Federal."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/mocao_002.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 32/2020, que trata da Reforma Administrativa do Governo Federal."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/003.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Anibal Ferreira Gomes."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/004.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal de Amontada Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Vagner Moura, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/005.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 10.880/18, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) n\u00e3o utilizados, para pagar profissionais do magist\u00e9rio (diretor, coordenador pedag\u00f3gico, professor, etc) da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Vagner Moura, Moab Ribeiro da Silva, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/006.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2020 que tramita na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/001.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que atue em car\u00e1ter de urg\u00eancia no sentido de ser feita uma reforma ou substitui\u00e7\u00e3o no trecho de cal\u00e7amento no acesso que liga a sede do distrito de Sabiaguaba a comunidade de Caetanos de Baixo."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/002.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho para que venha a tomar as provid\u00eancias  necess\u00e1rias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que seja retomada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que liga a estrada de Sabiaguaba/Caetanos de Baixo a orla mar\u00edtima da comunidade de Caetanos de Cima."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/003.2021.pdf", "ementa": "Requer que  seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho para que adote as devidas provid\u00eancias, junto ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, no sentido de ser feita a Recupera\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da localidade de Rodela distrito de Aracatiara no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/004.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as provid\u00eancias  necess\u00e1rias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, C\u00f3rrego da On\u00e7a, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara neste munic\u00edpio."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/005.2021.pdf", "ementa": "Requer que  seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias , junto ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, no sentido de ser adquirida  Uma Casa de apoio ao estudante no munic\u00edpio de Itapipoca, onde a mesma abrigue alunos que terminam o Ensino m\u00e9dio e adentram a universidade."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/006.2021.pdf", "ementa": "Requer que  seja oficiado ao Gestor Municipal, que venha a tomar as medidas necess\u00e1rias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido der ser feito o aterramento do Campo de futebol central do Distrito de Mosquito."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/007.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que adote as provid\u00eancias  necess\u00e1rias, no sentido de ser implantada um toldo na ag\u00eancia do Banco do Brasil para que os clientes e mun\u00edcipes possam ter um local com o m\u00ednimo de conforto at\u00e9 o atendimento."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, junto ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jefferson Bruno, que os mesmos possam ver com carinho a manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que por meio desta apresentar aos cidad\u00e3os Amontadenses uma NOTA DE REP\u00daDIO em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento da ag\u00eancia do Banco Bradesco de Amontada, pois n\u00e3o se tem respeito com os usu\u00e1rios."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/010.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a Reforma do cal\u00e7amento das Ruas da Sede do distrito de Gar\u00e7as no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/011.2021.pdf", "ementa": "Requer que  seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que seja adotada as medidas necess\u00e1rias, junto ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, no sentido de ser feita a Reforma da Escola Washington Teles de Meneses, da Sede do distrito de Gar\u00e7as neste munic\u00edpio."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/012.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, junto ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, no sentido de ser feita a Reforma da Quadra Poliesportiva da Sede do distrito de Gar\u00e7as no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/013.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secretario de Infraestrutura do munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada com adi\u00e7\u00e3o de Pi\u00e7arra, da localidade de Lagoa do Jardim, passando pelas as localidades de Cana\u00e3, Melancia a Palmeiras,  no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/014.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, Sra. Vania Mary Teixeira Praciano que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser retornado o atendimento m\u00e9dico, da localidade de  Cana\u00e3 a Melancia no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/015.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que seja adotadas as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser feita a constru\u00e7\u00e3o de Estradas, com adi\u00e7\u00e3o pi\u00e7arra,  saindo do cemit\u00e9rio de Gar\u00e7as,  ligando  ao Assentamento de Lagoa do Jardim no total de 6,54 km neste munic\u00edpio."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/016.2021.pdf", "ementa": "Requer que  seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias no sentido de ser feita \u00e0 reforma da Pra\u00e7a da Sede do distrito de Gar\u00e7as com a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que encontra alguns meses as escuras no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/017.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, para que venha a tomar as medidas necess\u00e1rias para o funcionamento da Ag\u00eancia dos Correios de Mosquito. As pessoas que residem no Distrito n\u00e3o tem casas na sede e fica invi\u00e1vel pegar correspond\u00eancia no Correio em Amontada."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/018.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento na rua Luiz Gonzaga Nunes, com in\u00edcio na rua Martins Teixeira (em frente ao Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico \u2013 CVT),  findando em frente \u00e0 casa do Sr. Valc\u00e9lio Rodrigues, bairro Torre, sede do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/019.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito um bueiro na rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, sede do munic\u00edpio de Amontada, no sentido de escoar de forma satisfat\u00f3ria a \u00e1gua do riacho que impede o tr\u00e1fego de autom\u00f3veis e transeuntes no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/020.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na CE 185 (conhecida como Estruturante), na localidade de V\u00e1rzea Grande 2, findando no distrito de Mosquito, passando pelo distrito de Gar\u00e7as, no intuito de evitar acidentes, tornando o tr\u00e1fego satisfat\u00f3rio."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/021.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, com in\u00edcio na rua Joaquim Tom\u00e9 Rodrigues, findando na estrada que d\u00e1 acesso ao a\u00e7ude Missi, localidade Aroeiras, sede do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/022.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser implantado um poste no centro do cemit\u00e9rio do distrito de Gar\u00e7as de forma que seja iluminada a maior \u00e1rea poss\u00edvel do mesmo, j\u00e1 que se encontra mal iluminado."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/023.2021.pdf", "ementa": "Requer que  seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser constru\u00edda uma capela no cemit\u00e9rio do distrito de Gar\u00e7as de forma que seja atendido um anseio da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/024.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de fazer um cal\u00e7amento na travessa Gal. Al\u00edpio dos Santos que se inicia em frente ao posto do INSS, e finda na rua Eucl\u00eddia de Barros Teixeira,  atendendo, portanto, um anseio antigo das fam\u00edlias da travessa em quest\u00e3o, contribuindo, desta forma, com mais sa\u00fade e melhor acesso \u00e0s resid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/025.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de implantar a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol na sede do munic\u00edpio, no bairro Campo, ao lado da BR 402."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/026.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, para que seja ampliada a estrada, localizada na Timba\u00faba, pr\u00f3xima \u00e0 escola desativada Maria Jos\u00e9 do Nascimento, iniciando-se pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Chico Amaral, terminando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Adriano, realizando um antigo desejo das fam\u00edlias da localidade."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que nos termos do inciso XVI do artigo 19 da Lei Org\u00e2nica Municipal e II do artigo 49 do Regimento Interno desta Casa de Leis a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito com o prop\u00f3sito de acarear as despesas realizadas com os recursos dos precat\u00f3rios do FUNDEB/FUNDEF."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/028.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico of\u00edcio desta casa para que o mesmo se manifeste acerca da nomea\u00e7\u00e3o de FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, FL\u00c1VIO CES\u00c1R BRUNO TEIXEIRA e CARLA PRISCILA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA junto a Prefeitura de Amontada, sendo os mesmos parentes at\u00e9 3\u00b0 grau do prefeito e podendo ainda algum estar condenados por improbidade administrativa."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/029.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada of\u00edcio desta Casa, com c\u00f3pia ao Diretor do SAAE, solicitando que o sistema de abastecimento de \u00e1gua da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Pacovas seja integrado a rede municipal, passando sua administra\u00e7\u00e3o para a supracitada institui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s audi\u00eancia com a associa\u00e7\u00e3o e com os moradores das comunidades atendidas."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/030.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada of\u00edcio desta Casa, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando projeto completo para busca de conv\u00eanio para implanta\u00e7\u00e3o de f\u00e1brica de gelo no distrito de Icara\u00ed, visando o atendimento dos pescadores e comerciantes do litoral de Amontada."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/031.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada of\u00edcio desta Casa, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando projeto completo para busca de conv\u00eanio para constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade para atendimento das localidades de Canto Redondo, Boca do C\u00f3rrego, Pacovas, Bastos, Rodela e C\u00f3rrego da On\u00e7a."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/032.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada of\u00edcio desta Casa, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia em frente ao Bar do D\u00e1u, na localidade de Cariri dos Teixeira, cruza a CE 085, circunda o povoado de C\u00f3rrego Novo, cruza novamente a CE 085 e segue at\u00e9 findar em frente \u00e0 casa do senhor Juari Martins, na Localidade de Cariri dos Irineus."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/033.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, para que venha adotar as devidas provid\u00eancias, no sentido de que o pr\u00e9dio das Escolas desativadas no distrito de Nascente e das localidades de Sitio Ema e V\u00e1rzea Grande, sejam aproveitadas para funcionamento de f\u00e1bricas na qual gerar\u00e3o emprego e rendas para a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/034.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o abastecimento d\u2019\u00e1gua, para as localidades: Raiz, Sitio Ema, C\u00f3rrego da Ema, Pecado, Japi, Lagoa Clara, Capeba, Fusa a Gameleira, no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/035.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, com c\u00f3pia a Exma. Secretaria de Sa\u00fade Sra. V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito a recupera\u00e7\u00e3o dos Postos de Sa\u00fade do distrito de Nascente e da localidade de C\u00f3rrego da Ema, no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/036.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, com c\u00f3pia a Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feito a recupera\u00e7\u00e3o do Posto do Correio do distrito de Nascente neste munic\u00edpio."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/037.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feito a recupera\u00e7\u00e3o das estradas:  de Pecado a Tucuns, Tucuns a Aroeira, Tucuns a Lagoa de Santana, Pecado a Japi, Pecado a principal ligando Nascente a Capeba, C\u00f3rrego da Ema a Lagoa de Santana, Lagoa de Santana ao Beco do Titi Melo e do Chico Costa ao Capeba."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/038.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providencias, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Vania Mary Teixeira Praciano, no sentido de ser feita a reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade de Tucuns, no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/039.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de recuperar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas e pra\u00e7as da sede do Munic\u00edpio de Amontada, repondo as lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) e/ou sensores com problema que impossibilitam o adequado funcionamento."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/040.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano, com base no art. 198, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Lei n\u00ba 13.595/2018, para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias no sentido de esclarecer  a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica para Agentes Comunit\u00e1rios e Sa\u00fade, pois h\u00e1 v\u00e1rias \u00e1reas descobertas em um momento cr\u00edtico como o atual."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/041.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua da Localidade de Muquem/Barreira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/042.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua da Localidade de Assentamento 39, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/043.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua da Localidade de Assentamento Torres/Assentamento Cipoal bem como na Localidade Mazag\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/044.2021.pdf", "ementa": "Requer que  seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua das Localidades de Raiz, S\u00edtio Ema, C\u00f3rrego da Ema e Pecado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/045.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua das Localidades de Surr\u00e3o, \u00d3rf\u00e3o e Pica-Pau, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/046.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua da Localidade de Assentamento Enxada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/047.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua das Localidades de Lagoa Clara, Capeba e V\u00e1rzea Grande I, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/048.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua da Localidade de Capoeira dos Bois, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/049.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua das Localidades de Fazenda Natal, S\u00edtio Baixinha, Batedor, Arengas I e II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/050.2021.pdf", "ementa": "Requer que  seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua da Localidade de C\u00f3rrego da On\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/051.2021.pdf", "ementa": "Requer  que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua da Localidade de Varjota, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/052.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua da Localidade de C\u00f3rrego do Augusto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/053.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser implantado o abastecimento d\u2019\u00e1gua das Localidades de Olho d\u2019\u00e1gua, Vila Urubu e Recanto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/054.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feita a convers\u00e3o da Localidade de Arengas I em um Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/055.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, com c\u00f3pia \u00e0 Exma. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feita a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um transporte do tipo van, para que transporte os pacientes de Amontada para Fortaleza, pois o atual ve\u00edculo n\u00e3o suporta toda a demanda."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/056.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias no sentido de acabar com as constantes faltas de energia em todo o munic\u00edpio de Amontada, chegando ao ponto de os mun\u00edcipes ficarem at\u00e9 24 horas sem energia."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/057.2021.pdf", "ementa": "Requer  que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, com c\u00f3pia a Exmo. Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de feita a reforma do cemit\u00e9rio da Localidade de Mutuca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/058.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, com c\u00f3pia a Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de feita a reforma do sangradouro do A\u00e7ude da Localidade de Jacu\u00edpe, munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/059.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, com c\u00f3pia a Exmo. Secret\u00e1rio de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Raimundo Roberto Filho, para que venha tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de feita a reforma do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Localidade de Lagoa dos Bois, viabilizando, assim, a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica em seu lugar."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/060.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita a restaura\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Sede do distrito de Gar\u00e7as, neste munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/061.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de serem colocados refletores na Quadra de Esporte da Localidade de Lagoa do Jardim."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/062.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as devidas providencias, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Vania Mary Teixeira Praciano, no sentido de ser reinstale o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da UBS da Sede do distrito de Gar\u00e7as para que volte o atendimento com os servi\u00e7os b\u00e1sicos no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/063.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer uma reforma na escola EEB Jo\u00e3o Rodrigues Melo, situada na comunidade de Campo Grande."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/064.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de resolver a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade de Caetanos de Baixo."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/065.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de construir, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os acessos de pi\u00e7arra e bueiros ligando a comunidade de Embiribas e C\u00f3rrego do Z\u00e9, mais precisamente nos becos do Chico Piranha e da Professora Bel."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/066.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de instalar a rede de abastecimento de \u00e1gua da localidade de Cabat\u00e3, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/067.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de lnfraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de construir e reformar o muro do cemit\u00e9rio da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/068.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de lnfraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de REFORMAR o Posto de Sa\u00fade da localidade de Timba\u00faba, distrito de Aracatiara."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de implantar um ramal de estrada para o cemit\u00e9rio de Mosquito e que se estenda tamb\u00e9m a casa do Roberto Sandro."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/070.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia a Exma. Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de duas salas no posto de sa\u00fade de Mosquito, as mesmas servir\u00e3o para melhoria do atendimento de quem frequenta a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/071.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia a Exma. Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de implantar o atendimento m\u00e9dico do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia nas comunidades que fazem parte da Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica do Distrito de Mosquito"}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/072.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia a Exma. Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de realizar a reforma da Escola Em\u00edlia Marques Melo da localidade de Mirinduba, onde acrescento a este pedido de reforma da escola a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta, pois assim sendo ter\u00edamos um melhor atendimento a comunidade escolar de forma geral."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/073.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Chefe de Gabinete, requerimento desta Casa solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o imediata e constante do site da Prefeitura de Amontada."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/074.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento desta Casa solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo da rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Lima, a partir da rua Jo\u00e3o Ananias Vidal, com sentido ao Bairro das Flores."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/075.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento desta Casa solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado da Travessa Ant\u00f4nio Tom\u00e9 Filho."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/076.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia ao Controlador do Munic\u00edpio, requerimento desta Casa solicitando o envio de relat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o referente as obras realizadas com os recursos dos precat\u00f3rios do FUNDEF/FUNDEB."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/077.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, requerimento desta Casa solicitando o envio de relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es e projetos da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, no presente ano, no tocante ao enfrentamento da pandemia da COVID19."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/078.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Trabalho e Desenvolvimento Social, requerimento desta Casa solicitando o envio de relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es e projetos da STDS do munic\u00edpio, no presente ano, no tocante ao socorro a popula\u00e7\u00e3o afetada pela crise econ\u00f4mica causada pela da pandemia da COVID19."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/079.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que venho tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Distrito de Lagoa Grande, situado na Localidade de Fazenda Natal."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/080.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Cesar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura requerendo o patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o parcial da estrada que liga o Distrito da Varjota com a localidade de Malhadinha, denominada Estrada do Tabuleiro da Jurema. Requer ainda que seja raspada e colocado p\u00f3 de pedra em alguns lugares dessa estrada, uma vez que \u00e9 um dos \u00fanicos acesso que aquela comunidade de Malhadinha tem para a sede do Distrito e a Sede Urbana de nossa cidade."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/081.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas da comunidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, haja vista  se encontrarem em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, tanto por falta  de manuten\u00e7\u00e3o, como pelo per\u00edodo chuvoso atual , dificultando, desta forma, a locomo\u00e7\u00e3o de transeuntes e transportes."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/082.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na escola da Comunidade de Mutuca, distrito de Nascente."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/083.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias, repondo lumin\u00e1rias (l\u00e2mpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam  o adequado funcionamento  das seguintes localidades: Capeba, Cachimbo, V\u00e1rzea Grande, C\u00f3rrego da Ema, Pecado, Mutuca, Fusa, Raiz, Gameleira, Japi, Jacu\u00edpe, Nascente, Lagoa dos Bois e Roncador."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/084.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando o envio de c\u00f3pia dos projetos de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua e rede de abastecimento para as localidades de Mazag\u00e3o/Cipoal e Enxada."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/085.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a  elabora\u00e7\u00e3o  e o envio de Projeto de Engenharia para a constru\u00e7\u00e3o da Avenida Perimetral  que circunde a Sede do Munic\u00edpio, ligando  a BR 402 a CE176."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/086.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para Diretor do SAAE, requerimento solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do abastecimento  de \u00e1gua da localidade  de Sap\u00e9 para atendimento da comunidade de Campestre."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/087.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das vias  das localidades de Pacovas, Limoeiro e Canto Redondo."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/088.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro e pavimenta\u00e7\u00e3o em pi\u00e7arra da estrada que liga as localidades de Canto Redondo e Limoeiro."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/089.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do Beco da Cangalha, entre a rua Luiz Alves Parente e a estrada da e\u00f3lica, na sede do Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/090.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia  para a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga a CE 085 at\u00e9 a CE 176, via Lagoa Grande."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/091.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a CE 085 at\u00e9 a CE 176, via Lagoa Grande."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/092.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Cariri."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/093.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Diretor do SAAE, requerimento solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ramal para a liga\u00e7\u00e3o direta (350 metros) entre a caixa d'\u00e1gua da localidade de Cariri e a rede pr\u00f3xima a casa do Sr. Mundico."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/094.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando projeto de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o  de cal\u00e7amento  e pra\u00e7a na rua principal  da localidade de Jurema."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/095.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da rua principal da localidade Jurema."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/096.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de reformar e ampliar o posto de sa\u00fade da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/097.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de serem trocadas as l\u00e2mpadas comuns da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do tipo LED da Avenida Jaime Assis Henrique, no trecho que se inicia no cruzamento com a Av. General Al\u00edpio dos Santos indo at\u00e9 o fim."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/098.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de serem trocadas as l\u00e2mpadas comuns da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do tipo LED da Avenida General Al\u00edpio dos Santos, no trecho que se inicia no cruzamento com a Av. Jaime Assis Henrique indo at\u00e9 o fim da Avenida Ant\u00f4nio Lisboa de Queiroz."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/099.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento em pedra tosca do trecho que se inicia na CE-085 na altura da resid\u00eancia do Sr. Moacir, na Localidade de Cariri, indo at\u00e9 o Distrito de Lagoa Grande, passando pelas Localidades de Cariri dos Irineus e Duros, findando no Distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/100.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Sede do Distrito de Gar\u00e7as, iniciando na oficina do Sr. Nen\u00ea Alves, passando pela resid\u00eancia da Sra. Maria do Chico 15, e findando pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, totalizando 400 metros."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/101.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o pi\u00e7arramento na Localidade de V\u00e1rzea Grande II, iniciando-se na pista, passando pela casa dos Srs. Jos\u00e9 Vit\u00f4 e Raimundo Rengo, indo at\u00e9 o beco onde fica a capoeira dos bois, fazendo uma curva e finalizando novamente na pista totalizando 400 metros, bem como a adi\u00e7\u00e3o de um bueiro no in\u00edcio na obra"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/102.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de rampas na praia de Moitas, no sentido de melhorar a acessibilidade \u00e0 faixa de areia da praia. Desta forma, solicito a constru\u00e7\u00e3o de 4 rampas de acesso a serem localizadas nos seguintes pontos: 1\u00ba \u2013 pr\u00f3xima \u00e0 barraca do Jocivane; 2\u00ba \u2013 pr\u00f3xima \u00e0 barraca do Bela\u00edas; 3\u00ba \u2013 pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Carlito; e a 4\u00ba \u2013 pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Edivan do Sr. Osvaldo. A constru\u00e7\u00e3o dessas rampas de acesso \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o acesso \u00e0 nossa praia, al\u00e9m de deixar o ambiente mais bonito."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/103.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ampliar os dias de atendimento no posto de sa\u00fade da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/104.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento solicitando a constru\u00e7\u00e3o  de um novo matadouro p\u00fablico de Amontada, haja vista as p\u00e9ssimas  condi\u00e7\u00f5es estruturais e, principalmente,  sanit\u00e1rias do pr\u00e9dio e entorno  de onde hoje se faz o abate  de animais, gerando riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/105.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido da recupera\u00e7\u00e3o de algumas estradas do Distrito de Moitas, sendo elas: o trecho que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Valdemar, finalizando nas proximidades da casa do Senhor Chico Branco; o trecho compreendido entre as resid\u00eancias do Sr. Edio e do Sr. Domingos Marques; e por fim o trecho compreendido entre a Creche e a moradia do Sr. Tiago. A recupera\u00e7\u00e3o das estradas \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a boa locomo\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os locais, bem como dos nossos visitantes."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/106.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia a Exma. Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de ajuda de custo, podendo ser atrav\u00e9s de cestas b\u00e1sicas, a ser concedida \u00e0s m\u00e3es e pais de fam\u00edlias de baixa renda que contra\u00edrem o v\u00edrus do COVID-19."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/107.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza p\u00fablica do distrito de Mosquito, pois as ruas precisam se manterem limpas, a pra\u00e7a, e os demais pr\u00e9dios p\u00fablicos que precisam de limpezas em seu entorno."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/108.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do distrito de Mosquito, pois os residentes do distrito pagam taxas altas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e merecem no m\u00ednimo desfrutarem de terem o direito das ruas iluminadas."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/109.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de reformar o Posto de Sa\u00fade do distrito de Nascente."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/110.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza p\u00fablica do distrito de Nascente, pois as ruas, pra\u00e7as e os demais pr\u00e9dios p\u00fablicos precisam permanecer limpos, incluindo a poda de \u00e1rvores."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/111.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio e outra para o Diretor da AMAMA, para que adotem as devidas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de podar \u00e1rvores e, caso necess\u00e1rio, extra\u00ed-las."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/112.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio ao Presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Estado do Cear\u00e1, Senhor Allan Damasceno, solicitando a\u00e7\u00e3o de desinfec\u00e7\u00e3o urbana contra o COVID-19 em nossa cidade."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/113.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da rua que se inicia na CE 176 e segue pelas localidades de Santar\u00e9m e Pernambuquinho, no distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/114.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida licen\u00e7a n\u00e3o remunerada pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da aprova\u00e7\u00e3o deste."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/115.2021.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal atue junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e/ou Secretaria de Infraestrutura no sentido de realizar a reforma na Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Francisco Estev\u00e3o de Assis, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a mesma apresenta problemas estruturais que p\u00f5e em risco a estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio, assim como a integridade f\u00edsica de docentes, discentes, funcion\u00e1rios, pais e toda comunidade escolar."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/116.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atue junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e/ou Secretaria de Infraestrutura, no sentido de realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a UBS em comento nunca foi reformada ou ampliada desde a sua constru\u00e7\u00e3o, e a demanda pela UBS \u00e9 grande, haja vista ser a \u00fanica dispon\u00edvel numa regi\u00e3o de grande popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/117.2021.pdf", "ementa": "Requer que ao Prefeito Municipal atue junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de contratar um profissional da sa\u00fade dent\u00e1ria para a unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, pois o distrito se encontra muito carente desse servi\u00e7o de sa\u00fade bastante requisitado pelos mun\u00edcipes praianos."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/118.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal atue junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar a problem\u00e1tica da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, pois os moradores v\u00eam pagando a devida taxa sem usufruir do servi\u00e7o por um per\u00edodo de tempo razo\u00e1vel, motivo este da insatisfa\u00e7\u00e3o da comunidade que solicita o pronto atendimento pelo poder competente para findar a intermin\u00e1vel espera."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/119.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de sinalizar os principais acessos aos distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/120.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que venha tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita a reforma da pra\u00e7a da sede do Distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/121.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Diretor do SAAE (Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de instalar a rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Marrecas 11 ate a localidade de A\u00e7udinho, sede rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/122.2021.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre  a possibilidade  de conclus\u00e3o  das obras  de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade  no Assentamento de Lagoa do Jardim."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/123.2021.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s serem consultados os demais pares deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Teixeira, solicitando que se digne a encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre  a possibilidade  de conclus\u00e3o  das obras  de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade  no Assentamento de Patos Bela Vista."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/124.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o secret\u00e1rio de infraestrutura, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia para constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada no Rio Aracatia\u00e7u e bueiros necess\u00e1rios na estrada que liga as localidades de Pacovas e Pirineus."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/125.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o secret\u00e1rio de infraestrutura, que sejam tomadas medidas cab\u00edveis no sentido de reformar a quadra poliesportiva Manoel Calixto da Silva, situada na comunidade de Caetanos de Baixo."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/126.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, as devidas provid\u00eancias no sentido de concluir a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Caetanos de Baixo (UBS Caetanos)."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/127.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o secret\u00e1rio de infraestrutura, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja feita tanto a reforma como a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer para crian\u00e7as e de atividades f\u00edsicas na pra\u00e7a Ant\u00f4nia Vera dos Santos, situada na comunidade de Caetanos."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/128.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, assim como que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser feita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas do Bairro Perilo Teixeira, na sede do Distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/129.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser realizada analise pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica visando incluir no cronograma da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 os policiais militares e civis na ativa."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/130.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a instala\u00e7\u00e3o de academias populares, nos bairros da Cidade de Amontada."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/131.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o secret\u00e1rio de sa\u00fade, a atualiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos dados referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, no site oficial da Prefeitura de Amontada."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/132.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando c\u00f3pia do cadastro do munic\u00edpio na plataforma SAIPS, para repasse emergencial de recursos para custeio de leito de UTI destinados ao atendimento excepcional de pacientes graves com COVID-19."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/req_133.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que atue junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar a problem\u00e1tica da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da localidade de Lagoa Grande."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/134.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de recuperar a estrada com reposi\u00e7\u00e3o de material (terraplanagem) que inicia na CE -176, na localidade conhecida como Recanto, finalizando no Cariri, passando por Arengas, Batedor e Lagoa Grande."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/135.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Teixeira Filho, e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda uma pra\u00e7a na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica, de prefer\u00eancia."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/136.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Teixeira Filho e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda uma pra\u00e7a na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica, de prefer\u00eancia."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/137.2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e ao Setor de Endemias para providenciar o mais urgente poss\u00edvel o carro \u201cCARRO FUMAC\u00ca\u201d que dever\u00e1 passar em todas as ruas da sede urbano de nossa cidade."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/138.2021.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e ao Prefeito Municipal, que adquira cobertas de tipo TENDAS, assim como cadeiras que dever\u00e3o ser dispostas com as dist\u00e2ncias recomendadas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19, distribuindo m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para da maior conforto e seguran\u00e7a as pessoas."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/139.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Amontada, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Teixeira Filho, para instalarem nos postes p\u00fablicos municipais, os equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades de Maracaj\u00e1, tendo in\u00edcio na entrada da \u201cTRANSALMIR\u201d,  no poste que fica defronte \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Edvar e terminando na entorno da casa do Sr. Cin\u00e9, cujo \u00e9 itiner\u00e1rio bastante povoado."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/140.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que adotem as devidas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de tapar os buracos da avenida Ga. Al\u00edpio dos Santos, da Loja Americana at\u00e9 a Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, em frente a resid\u00eancia do Sr. \u201cChico Tota\u201d."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/req_141.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que adotem as devidas provid\u00eancias, no sentido de recuperar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza da rua Jos\u00e9 Domingos de Sousa, bairro Centro, da sede de Amontada."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/req_142.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de recuperar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza do cruzamento das ruas Jos\u00e9 Domingos de Sousa e Jo\u00e3o Jacinto, pr\u00f3ximo ao campo de futebol da sede de Amontada."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/143.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de podar \u00e1rvores e realizar a limpeza dentro e fora do col\u00e9gio da localidade de Cachimbo."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/req_144.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de podar \u00e1rvores e realizar a limpeza dentro e fora do col\u00e9gio da localidade de Lagoa de Santana."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/145.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de podar \u00e1rvores e realizar a limpeza dentro e fora do col\u00e9gio da localidade de C\u00f3rrego da Ema."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/146.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de podar \u00e1rvores e realizar a limpeza dentro e fora do col\u00e9gio da localidade de Mutuca."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/147.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de podar \u00e1rvores e realizar a limpeza dentro e fora do col\u00e9gio da localidade de Nascente."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/148.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de podar \u00e1rvores e realizar a limpeza dentro e fora do col\u00e9gio da localidade de Aroeira."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/149.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, solicitando c\u00f3pia do of\u00edcio e demais documentos protocolados junto a Prefeitura de Caucaia/CE, referente ao interesse nosso em firmar convenio para nos fornecermos de oxig\u00eanio com este munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/150.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias, inclusive intermediando junto a Concession\u00e1ria de servi\u00e7os ENEL, caso necessite, no sentido de se realizar a troca de postes nas localidades de Cabat\u00e3 e Patos-Bela Vista."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/151.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda uma pra\u00e7a na localidade de Cabat\u00e3, Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/152.2021.pdf", "ementa": "Requerer que sejam suprimidos do artigo 1\u00b0, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 004/2021, os par\u00e1grafos que tratam de altera\u00e7\u00e3o dos artigos 72 e 73 do Regimento Interno da Casa. Tendo-o feito, solicito que o mesmo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o seja colocado em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/153.2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja colocado em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa o Projeto de Lei 021/2021, que estabelece normas a rela\u00e7\u00e3o de enfiteuse no munic\u00edpio."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/154.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano, que se digne a enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Amontada, justificativas quando ao pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas, auxiliares de servi\u00e7os gerais e t\u00e9cnicos de enfermagem da sa\u00fade de Amontada."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/155.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Santos Almeida, que se digne solucionar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Cabat\u00e3, Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/156.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias na constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na localidade de Cabat\u00e3, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/157.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de dar continuidade ao revestimento com pi\u00e7arra o trecho da estrada entre Cabat\u00e3, como refer\u00eancia a casa da Agente de Sa\u00fade, Sra. Leandra, e a localidade de Almas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Chico Mundoca, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/158.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que fa\u00e7a uma coleta de lixo nas localidades de Rodela, Sap\u00e9, Pacovas, Bastos e C\u00f3rrego da On\u00e7a, assim como coloque cont\u00eaineres ou tambores de lixo em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/159-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que contrate um profissional na \u00e1rea de sa\u00fade bucal para o distrito de Aracatiara."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/160-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de revestir com pi\u00e7arra o leito da estrada entre V\u00e1rzea Grande II, como refer\u00eancia inicial a resid\u00eancia do Sr. \u201cXand\u00f3\u201d, e a CE 085, no distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/161-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que se digne instalar dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no fim da Avenida principal da sede do Distrito de Gar\u00e7as, sentido Distrito de Mosquito."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/162_2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de realizar a limpeza em frente \u00e0 Escola Ant\u00f4nio Elizeu de Barros, na localidade de Cabat\u00e3, Distrito de Gar\u00e7as, assim como planificar o terreno irregular pr\u00f3ximo \u00e0 mesma."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/163.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Diretor da Autarquia de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Amontada \u2013 AMAMA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias, visando o controle de entrada e perman\u00eancia de pessoas, no Munic\u00edpio de Amontada e em seus Distritos."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/164.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de solucionar a problem\u00e1tica da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades de Matilha, Pixaim e Caetanos de Cima, que ficam no Assentamento Sabiaguaba."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/165.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer uma reforma na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/166.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de resolver a problem\u00e1tica da situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da sede do distrito de Sabiaguaba, pois desde a inaugura\u00e7\u00e3o nunca foi reformada."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/167.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, as devidas provid\u00eancias no sentido de resolver o problema da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades de Embiribas e C\u00f3rrego do Z\u00e9."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/168.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja resolvida a problem\u00e1tica da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades de C\u00f3rrego Grande e Saturno, no Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/169.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja resolvida a problem\u00e1tica da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/170.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Trabalho e Desenvolvimento Social do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de abrir uma filial da f\u00e1brica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que ser\u00e1 desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/171.2021.pdf", "ementa": "Requer seja verificada a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria junto ao Setor de Contabilidade da C\u00e2mara, com a finalidade de serem constru\u00eddos gabinetes para todos os Vereadores dessa Casa Legislativa, contribuindo, assim, para um melhor desempenho das atribui\u00e7\u00f5es dos parlamentares."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/172.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser criado um Comit\u00ea Misto de enfrentamento \u00e0 COVID-19 no Munic\u00edpio de Amontada, com membros dos Poderes Legislativo e Executivo."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/173.2021.pdf", "ementa": "Requer ao INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) e ao SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), para que informem os motivos pelos quais o sistema de abastecimento de \u00e1gua do Assentamento Marrecas I n\u00e3o est\u00e1 funcionando."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/174.2021.pdf", "ementa": "Requer a Regional da Sa\u00fade para que informe quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo utilizados para a divis\u00e3o das vacinas entre os munic\u00edpios, pois 8,72% da popula\u00e7\u00e3o de Amontada foi vacinada, enquanto a m\u00e9dia estadual \u00e9 de 11,71%."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/175.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado \u00e0 ENEL, se\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de esclarecer os motivos pelos quais as contas mensais de energia, principalmente no interior, s\u00e3o cobradas 2 (duas) mensalidades de uma s\u00f3 vez, o que vem gerando reclama\u00e7\u00e3o e insatisfa\u00e7\u00e3o por conta da popula\u00e7\u00e3o, ainda mais num per\u00edodo dif\u00edcil em que estamos vivendo por conta da pandemia."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/176.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Amontada o Sr. Jerffeson Bruno Oliveira, bem como o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que sejam providenciadas e realizadas as seguintes demandas junto a Escola Jos\u00e9 Coelho de Morais com sede na localidade de Trinta e Nove, Distrito de Gostosa, Amontada-CE."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/177-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam adotadas medidas necess\u00e1rias no sentido de ser feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Tucuns, ocupando assim a frente da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima e a Escola Raimundo Edmilson Lima."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/178-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, assim adotando medidas necess\u00e1rias no sentido de ser feita a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, saindo da Localidade de Cabat\u00e3, ao lado da casa da Sra. Irandir, passando pela casa do Sr. Chico da Lili, finalizando na estrada que liga a sede do Distrito de Gar\u00e7as \u00e0 Comunidade de Almas, assim totalizando um percurso aproximado de 2 (dois) mil metros."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/179.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que venha tomar as devidas provid\u00eancias, adotando as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda uma estrada, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, iniciando na localidade de Tau\u00e1 da Ribeira (em frente \u00e0 casa de farinha da Sra. Chica Tavin\u00ea, como ela \u00e9 conhecida), no acesso que liga Gar\u00e7as a Mosquito, passando pelas resid\u00eancias dos Barbosas, finalizando em frente \u00e0 casa da Sra. Vilanir, na localidade de Pirineus, totalizando um percurso aproximado de 3,5 mil metros (tr\u00eas mil e quinhentos metros)."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/180.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, e seja providenciado, adotando as medidas necess\u00e1rias, no sentido de construir uma passagem molhada no Rio Aracatia\u00e7u, no acesso que liga as localidades de Gar\u00e7as e Cabat\u00e3 \u00e0 localidade de Sap\u00e9, munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/181-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja realizada a reforma da Barragem do \u201cMaia\u201d, localizada pr\u00f3xima \u00e0 sede de Amontada."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/182-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a respeito da Merenda Escolar distribu\u00edda nos estabelecimentos de ensino p\u00fablico deste munic\u00edpio, a saber: quantitativo, datas da distribui\u00e7\u00e3o (assim como da \u00faltima entrega) e a rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/183-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que tome as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Distrito de Caetanos."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/184-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, no sentido de DEMOLIR o matadouro p\u00fablico de Amontada."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/185.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que providencie 2 (dois) tambores de lixo em frente \u00e0 E.E.B Edgar Flor dos Santos, na Localidade de Freixeiras, Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/186-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no intuito de retomar a obra da E.E.B Dr. Perilo Teixeira, Sede do Distrito de Mosquito."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/187-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de alguns ramais de estradas na comunidade de C\u00f3rrego do Paulo, Distrito de Mosquito, pois sua popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso \u00e0 estrada principal."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/188-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com o objetivo de tomar provid\u00eancias no reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de C\u00f3rrego do Paulo"}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/189-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Diretor do SAAE, para que venha tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de regularizar o abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (que envolve conserto do motor do po\u00e7o profundo) da localidade Fazenda Natal, Distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/190-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m o Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de dar continuidade ao projeto de abastecimento de \u00e1gua do A\u00e7ude Macaco \u00e0 Localidade de V\u00e1rzea Queimada, pois houve uma paralisa\u00e7\u00e3o na Localidade de V\u00e1rzea da Cal, Distrito de Nascente."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/191-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Trabalho e Desenvolvimento Social do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de roupa no antigo Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/192-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que adote as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na Localidade de Picada (CE 176), passando em Campo Grande, finalizando no centro administrativo da empresa e\u00f3lica."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/193-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que adote as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na Localidade de Leste (CE 176), finalizando no Assentamento Nova Conquista."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/194-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que tome provid\u00eancias no reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento de Lagoa de Santana."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/195-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que tome provid\u00eancias no sentido de pavimentar, em pedra tosca, na extens\u00e3o das casas, o Assentamento Lagoa de Santana."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/196-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que venha tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita uma pra\u00e7a no Assentamento Lagoa de Santana."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/197-2021.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Executivo Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de atender a uma antiga demanda da comunidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com equipamentos de lazer para crian\u00e7as, aparelhos de exerc\u00edcios f\u00edsicos e sinal de Wi-Fi."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/198-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que venha tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de corrigir a ilumina\u00e7\u00e3o da E.E.B Rosa Rodrigues dos Santos Santana, do Assentamento Lagoa de Santana, Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/199.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que venha tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de realizar a limpeza interna e no entorno da E.E.B Rosa Rodrigues dos Santos Santana, do Assentamento Lagoa de Santana, Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/200-2021.pdf", "ementa": "Solicita a Enel que envie o hist\u00f3rico de contas de energia de todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Amontada, no per\u00edodo de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021, bem como o Gabinete do Prefeito, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, inscrito no CNPJ:06.582.449/0001-91, em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Pede tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o das reparti\u00e7\u00f5es que estejam com o fornecimento de energia suspenso por falta de pagamento."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/201-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo, com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade, para que envie as rela\u00e7\u00f5es de compras de medicamentos dos \u00faltimos 4 meses (janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021) da Farm\u00e1cia P\u00fablica do Munic\u00edpio de Amontada, assim como, no mesmo per\u00edodo temporal, a rela\u00e7\u00e3o de compra e quantitativo de EPIs destinado ao Hospital Municipal de Amontada - Dr. Rigoberto Romero de Barros, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/202-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de 1 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Jo\u00e3o Manoel Pereira, Localidade Barra de Moitas, Distrito de Moitas; assim como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na mesma localidade de forma satisfat\u00f3ria."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/203-2021.pdf", "ementa": "Solicita as informa\u00e7\u00f5es sobre a disposi\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade e as \u00e1reas com car\u00eancia destes t\u00e3o importantes profissionais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/204.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Meneses, ocorrido no dia 24 de abril de 2021, sendo esta iniciativa comunicada \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/205.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja alterado o bras\u00e3o do munic\u00edpio presente no Plen\u00e1rio desta Casa, sendo que o mesmo encontra-se em desacordo com os s\u00edmbolos atualizados deste munic\u00edpio."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/206.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de capela no cemit\u00e9rio do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso a este, a partir da Avenida Sgt. Francisco de Castro."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/207.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da localidade de Recanto."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/208.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, requerimento desta casa visando implementa\u00e7\u00e3o de estoque da farm\u00e1cia b\u00e1sica no hospital municipal."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/209.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito, com c\u00f3pia para o procurador do munic\u00edpio, requerimento desta Casa visando que seja peticionado ao Desembargador Teodoro Silva Santos solicita\u00e7\u00e3o em conjunto com o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Amontada para audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre essas partes, relativa ao processo dos precat\u00f3rios do FUNDEF."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/210.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho com c\u00f3pia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de resolver o problema da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Miguel de Barros, Bairro Flores, Amontada-CE."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/211.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que adote as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 RESTAURA\u00c7\u00c3O de um Bueiro na Localidade de Sobradinho, Distrito de Nascente."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/212.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de atender a demanda e necessidade do Povoado de Ponta D\u2019\u00c1gua, Distrito de Sabiaguaba, qual seja, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada, com pi\u00e7arra, que inicia na estrada da e\u00f3lica e termina no fim do povoado."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/213.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de solucionar a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Comunidade de Faxina/Olho D`\u00c1gua, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/214.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de recuperar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ambul\u00e2ncia do acidente (fato not\u00f3rio em toda a cidade), manuten\u00e7\u00e3o das demais, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) novas ambul\u00e2ncias, sendo destinadas \u00e0s Localidades de Varjota, Gostosa e uma para dar suporte ao hospital."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/215.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja desarquivada a Emenda Aditiva 004/2021, de autoria do Vereador Vagner Moura, e que, ap\u00f3s reavaliada pela comiss\u00e3o competente, seja colocada para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/216.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Sales Barros, Bairro Centro, sede do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/217.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento da Rua Alonso Bezerra de Sousa, Bairro Centro, sede do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/218.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Nelson de Sousa, Bairro Centro, sede de Amontada."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/219.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que adote as devidas provid\u00eancias, solicitando que fosse tapado um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es na conflu\u00eancia das ruas Maria J\u00falia Bezerra e Martins Teixeira, Bairro Torre, sede de Amontada."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/220.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda uma pra\u00e7a na localidade de Leste, Distrito de Nascente, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica, de prefer\u00eancia."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/221.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gabinete do Deputado Federal An\u00edbal Ferreira Gomes, solicitando recursos para o Munic\u00edpio de Amontada, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma RETROESCAVADEIRA e uma ESCAVADEIRA que ser\u00e1 de grande utilidade para que a Gest\u00e3o Municipal possa, a contexto, realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de nossas estradas que s\u00e3o necess\u00e1rias para o fluxo da economia."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/222.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para incluir com a m\u00e1xima de urg\u00eancia todas as mulheres gr\u00e1vidas residentes em nosso munic\u00edpio, como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID. Medida de extrema necessidade ante os n\u00fameros negativos apresentados pelos estudos mais recentes."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/223.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necess\u00e1rias no sentido de nivelar com pi\u00e7arra a Rua Maria Barros, Distrito de Nascente."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/224.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de iluminar um Campo Society na localidade de Japi, Distrito de Nascente."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/225.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de revestir com pi\u00e7arra o leito da estrada entre as localidades de Gameleira e Japi, haja vista que se encontra intransit\u00e1vel, podendo provocar acidentes e preju\u00edzos a pedestres e condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/226.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio e ao Sr. Diretor do SAAE, para que adotem as medidas cab\u00edveis para construir um po\u00e7o profundo e a consequente instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Japi, Distrito de Nascente"}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/227.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que providencie uma equipe para limpeza p\u00fablica de Barra de Moitas, Distrito de Moitas."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/228.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, como tamb\u00e9m o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que providenciem uma equipe para limpeza p\u00fablica da praia de Caetanos, praia do Jiqui (mais precisamente em frente \u00e0s pousadas Chal\u00e9 dos Ventos e Bica dos Potes), assim como a limpeza do trajeto Caetanos a Icara\u00ed."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/229.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, como tamb\u00e9m o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que providenciem a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do Icara\u00ed, precisamente na rua da Pousada Via Blue e seus contornos, visando melhor acesso de moradores e turistas que por ali trafegam."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/230.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que providenciem a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jonas Pereira, Distrito de Moitas (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos), bem como a retirada e reposi\u00e7\u00e3o de postes que est\u00e3o literalmente no meio da rua, oferecendo riscos de acidente a moradores e transeuntes."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/231.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que providenciem a limpeza dos destro\u00e7os inacabados do Posto de Sa\u00fade de Caetanos."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/232.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necess\u00e1rias no sentido de serem reformados os bancos e estrutura da Pra\u00e7a no Centro de Amontada, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Francisco Tom\u00e9 Rodrigues, conhecido como Tom\u00e9zinho."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/233.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelos falecimentos do Sr. Benedito Brito e esposa, Sra. Maria das Gra\u00e7as, ocorridos em 07 e 29 de abril de 2021, respectivamente, sendo esta iniciativa comunicada \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/234.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no intuito de realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o de todos os cemit\u00e9rios p\u00fablicos de Amontada, assim como a implementa\u00e7\u00e3o de coveiros, onde n\u00e3o houver, nos mesmos."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/235.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no intuito de realizar o cal\u00e7amento que d\u00e1 acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Sa\u00fade de Amontada, no Bairro S\u00e3o Raimundo, sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/236.2021.pdf", "ementa": "Requerer ao respons\u00e1vel da ENEL, Ag\u00eancia de Amontada, que a empresa fa\u00e7a vistorias e, onde necess\u00e1rio, trocar postes e fia\u00e7\u00e3o comprometidos no Distrito de Mosquito e localidades adjacentes."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/237.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reformar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Mar\u00e7al dos Santos, conhecida como Rua das Malvinas, Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/238.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que atue junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no sentido de fazer uma reforma na pavimenta\u00e7\u00e3o, em pedra tosca, no S\u00edtio Carrasco, Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/239.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, em car\u00e1ter emergencial, para que tomem as devidas provid\u00eancias e fa\u00e7am uma reforma na E.E.B. Maria Barbosa de Holanda, na comunidade de Embiribas, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/240.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que providencie a restaura\u00e7\u00e3o, de forma emergencial, da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Pernambuquinho, distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/241.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no intuito de ser feito o cal\u00e7amento da Rua Haroldo Holanda Sousa, Bairro Buenos Aires, Sede de Amontada."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/242.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que adote as devidas provid\u00eancias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o na via que inicia na CE-176 e finda na rua Ant\u00f4nio Mar\u00e7al, no Distrito de Icara\u00ed (trecho lagoa verde)."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/243.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho que adote as devidas provid\u00eancias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o junto com a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros no trecho que liga a rua Ant\u00f4nio Mar\u00e7al e rua S\u00edtio Carrasco."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/244.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que adote as provid\u00eancias no sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Sede de Amontada ao Distrito de Gostosa passando pela localidade de Muri\u00e7oca e findando na localidade de Trinta e Nove."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/245.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que adote as provid\u00eancias no sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Agroisa, passando por Santo Ant\u00f4nio e finando na localidade de Santa Cruz."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/246.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no intuito de ser feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Maria de Queiroz, Bairro Centro, Sede de Amontada."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/247.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no intuito de ser feita a limpeza das laterais da estrada entre os Distrito de Icara\u00ed e Moitas."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/248.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Meneses de Medeiros, conhecido como Dr. Wagner Albano, ocorrido em 05 de maio de 2021, sendo esta iniciativa comunicada \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/249.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada ao Senado Federal, com c\u00f3pia aos Representantes do Estado do Cear\u00e1 no mesmo, mo\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal em apoio \u00e0 luta dos profissionais da enfermagem e recomenda\u00e7\u00e3o  para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2564/2020, em tr\u00e2mite na supracitada Casa, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/250.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida licen\u00e7a n\u00e3o remunerada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, a partir da aprova\u00e7\u00e3o deste."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/251.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, em car\u00e1ter emergencial, para que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de ser feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia na Localidade de Jurema (CE-176), e finda na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/252.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de ser feita uma reforma da quadra poliesportiva Est\u00eav\u00e3o Francisco de Assis, localizada na Sede do Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/253.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com a respectiva c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no intuito de serem criados dois ramais de estrada de pi\u00e7arra no Assentamento da Lagoa do Jardim."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/254.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no intuito de ser feita a sinaliza\u00e7\u00e3o dos principais pontos tur\u00edsticos das praias dos Distritos de Icara\u00ed e Moitas, bem como dos acessos e pontos tur\u00edsticos \u00e0 praia da Localidade de Caetanos."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/255.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, no intuito de ser feita a amplia\u00e7\u00e3o da adutora Iracema/Nascente, iniciando no entroncamento da BR \u2013 402 com a estrada do Surr\u00e3o, findando na terra do esp\u00f3lio do Ex-Deputado Roberto Mesquita."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/256.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para agilizar o funcionamento do Raio-X do Hospital Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, na sede de Amontada, assim como ro\u00e7ar o mato nas depend\u00eancias do mesmo."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/257.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade uma ambul\u00e2ncia aos pacientes que recebem alta hospitalar, seja no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros, ou em outros hospitais, nos quais recebam cidad\u00e3os Amontadenses."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/258.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que possam realizar a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da BR 402, iniciando na entrada da cidade de quem vem de Itapipoca, na Santa, at\u00e9 a Ponte do Rio Arataia\u00e7u."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/259.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Fl\u00e1vio Cesar Bruno Teixeira Filho e ao Secret\u00e1rio de Turismo e Desenvolvimento, a implementa\u00e7\u00e3o de um Centro de Artesanato ao lado do Trevo de Aracatiara na CE 085."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/260.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Amontada com c\u00f3pia para o Prefeito de Amontada Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e com a devida urg\u00eancia o cal\u00e7amento em pedra tosca da rua Perilo Teixeira, Continuando Na Rua Martins Teixeira, que d\u00e1 acesso ao bairro S\u00e3o Raimundo."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/261.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Barragem no leito do Rio Aracatia\u00e7u na localidade denominada C\u00f3rrego das Mo\u00e7as, Distrito de Aracatiara."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/262.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Barragem na jun\u00e7\u00e3o dos rios Cruxati e Soror\u00f4, Distrito de Gostosa."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/263.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Barragem no leito do Rio Aracatia\u00e7u na localidade denominada Cabatan, Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/264.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a(o) Secret\u00e1rio(a) de Sa\u00fade, para que conceda a Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais)."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/265.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a(o) Secret\u00e1rio(a) de Sa\u00fade, para que adquira Tablets para os ACS (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade)."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/266.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a(o) Secret\u00e1rio(a) de Sa\u00fade, para que disponibilize Kits de Materiais de Trabalho e EPIs para os ACS (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade)."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/267.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento de um trecho da Rua Capit\u00e3o Francisco Pinheiro que se estende da caixa d\u2019\u00e1gua do SAAE at\u00e9 a BR-402, Bairro Caixa D\u2019\u00e1gua, sede de Amontada."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/268.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/269.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de se oferecer acesso \u00e0 Travessa Francisco Marfim Sobrinho com o Loteamento do Sr. J\u00fanior Antero, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/270.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, em car\u00e1ter emergencial, para que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de concluir a obra de Abastecimento D'\u00e1gua da comunidade de Campo Grande distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/271.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, em car\u00e1ter emergencial, para que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de religar a energia do abastecimento de \u00e1gua da comunidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/272.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, em car\u00e1ter emergencial, que seja reestabelecido o abastecimento de \u00e1gua da comunidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/273.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes a aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos KIT\u2019s de Merenda Escolar, adquiridos com recursos do PNAE."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/274.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, o \u201cbatimento\u201d das laterais das estradas do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/275.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Chefe de Recursos Humanos do Munic\u00edpio de Amontada, solicitando a rela\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablico que tem dependentes incapazes em casa."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/276.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a (o) Secret\u00e1rio (a) de Sa\u00fade, para que conceda a Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte aos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias (ACE) no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais)."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/277.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser recuperada a ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa II, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/278.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser recuperada a ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Francisco Marfim Sobrinho, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/279.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de ser fazer o pi\u00e7arramento da via que inicia na localidade de Barrenta, atravessando o rio Aracatia\u00e7u, findando no Distrito de Varjota, ao lado da resid\u00eancia do Sr. Chico Pinto."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/280.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as provid\u00eancias apropriadas, consumando o pi\u00e7arramento da estrada que inicia na BR 402 (localidade de Surr\u00e3o), incluindo quatro bueiros no trecho que passa em frente a casa do Chico Batista at\u00e9 a casa do Davi Freire, na localidade de barrenta."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/281.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as provid\u00eancias adequadas, concretizando o pi\u00e7arramento do trecho que se inicia na Barrenta (como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Chico Batista) at\u00e9 a estrada da Aroeira."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/282.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis no sentido de fazer a retirada de areia que est\u00e1 obstruindo as vias de Caetanos em dois (02) trechos: um na rua que inicia na pra\u00e7a de Caetanos e finda na resid\u00eancia do seu Bento e outro na estrada de Caetanos de Cima, entre a casa do Z\u00e9 Dave e a praia."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/283.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que de forma conveniente e oportuna sejam tomadas medidas cab\u00edveis no sentido de disponibilizar um pr\u00e9dio p\u00fablico ou alugado, tendo como finalidade o amplo apoio \u00e0s parturientes, denominando de Casa das Gestantes."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/284.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feito o aterro, bem como o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o de quatro campos de futebol, situais nas Localidades de Lagoa dos Bois, Imbiriba, Pixaim e Matilha"}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/285.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feito o pi\u00e7arramento da estrada que liga a Localidade de Lagoa dos Bois \u00e0 Localidade de Lagoa dos Muricis, bem como da estrada que liga a Localidade de Lagoa dos Bois \u00e0 Localidade de Escondidinho, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/286.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feito o pi\u00e7arramento da estrada que liga a Localidade de C\u00f3rrego do Z\u00e9 \u00e0 Localidade de Roncador, ambas no Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/287.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano, que seja feita uma orienta\u00e7\u00e3o aos Agentes de Sa\u00fade para que fa\u00e7am a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da vacina da COVID-19, pois muitas pessoas n\u00e3o querem receber a imuniza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 cren\u00e7a em not\u00edcias falsas que s\u00e3o propagadas."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/288.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando a revitaliza\u00e7\u00e3o das imedia\u00e7\u00f5es do Campo de Futebol, no bairro do Campo, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/289.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o ouvidor do munic\u00edpio, requerimento desta Casa visando a entrega das documenta\u00e7\u00f5es de propriedade para os moradores dos im\u00f3veis do Conjunto Residencial do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/290.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Chefe de Gabinete, requerimento desta Casa visando a instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de assentos e tendas para os correntistas das unidades banc\u00e1rias de nossa cidade, como j\u00e1 foi parcialmente requeridos por esta atrav\u00e9s dos requerimentos n\u00ba 007/2021 e 138/2021 e enviado ao Executivo Municipal por meio dos of\u00edcios n\u00ba 049/2021 e 122/2021, na \u00e1rea externa dos mesmos, tendo em vista a necessidade de limita\u00e7\u00e3o de pessoa no interior das ag\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/291.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de equipar o hospital com material de uso e permanente, pois faltam len\u00e7\u00f3is, roupa para pacientes, ventiladores, dentre outros."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/292.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando a recupera\u00e7\u00e3o das vias na localidade de Pacovas que d\u00e3o acesso da CE 176 \u00e0 estrada que vai para a localidade de Pirineus."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/293.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro de Artesanato, localizado no Gramado, sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/294.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que adote as provid\u00eancias adequadas, realizando a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho que se inicia na Caixa D\u2019\u00e1gua at\u00e9 a BR 402."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/295.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que sejam tomadas de devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita a reforma do Posto dos Correios da sede do Distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/296.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que sejam tomadas provid\u00eancias apropriadas para a reforma da estrada, com reposi\u00e7\u00e3o de material, que inicia no Posto de Sa\u00fade da Varjota, passando em Mucambo, Malhadinha do Primo, findando no Pau Serrado."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/297.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, assim como ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento, sob a responsabilidade do SAAE, at\u00e9 a localidade de Trinta e Nove, beneficiando outras, tais como, Tanques, Maracuj\u00e1, Ju\u00e1, Camurupim, Gostosa I (de Cima), Gostosa II (de Baixo) e Muri\u00e7oca."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/298.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para realizar o cal\u00e7amento da continua\u00e7\u00e3o da rua Padre Pedro Manoel Primo de Sousa, iniciando-se ao lado da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, findando no in\u00edcio da Avenida Sargento Francisco de Castro, ao lado do posto \u201cBol\u00e3o\u201d."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/299.2021.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel do DER (D.O. 03 \u2013 Distrito Operacional de Itapipoca), Sr. Roberto Colares de Holanda J\u00fanior, para que sejam tomadas as provid\u00eancias apropriadas para realizar o ro\u00e7o das margens da CE-176, iniciando-se em Amontada e findando no Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/300.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que se digne recuperar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento Patos-Bela Vista, Distrito de Moitas, iniciando-se na localidade de Tau\u00e1 da Praia, findando na divisa dos munic\u00edpios de Amontada e Itarema."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/301.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a reforma do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Assentamento de Tau\u00e1 da Praia, Distrito de Moitas."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/302.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a (o) Secret\u00e1rio (a) de Sa\u00fade, assim como para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que se tomem medidas efetivas visando \u00e0 conclus\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Raimundo, sede de Amontada."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/303.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que se tomem medidas cab\u00edveis visando o Cal\u00e7amento da Rua No\u00e9 Praciano Sampaio, que liga o Bairro S\u00e3o Raimundo ao Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, sede de Amontada."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/304.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia para o titular da pasta da Sa\u00fade, para que se tomem medidas cab\u00edveis visando a Sele\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de ACS (Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade), para preenchimento das vagas ociosas, conforme descri\u00e7\u00e3o na Lei 1218/2019."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/305.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que tome provid\u00eancias no reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/306.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, na pessoa de Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que encaminhe of\u00edcio ao Governo do Estado do Cear\u00e1, pedido de constru\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CEI, padr\u00e3o MEC, no Munic\u00edpio de Amontada, em virtude da car\u00eancia de equipamentos para aten\u00e7\u00e3o as crian\u00e7as."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/307.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de reformar o Sal\u00e3o comunit\u00e1rio da localidade de Lagoa dos Bois, e ampliar para que seja feito tamb\u00e9m um posto de sa\u00fade no mesmo local, no Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/308.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito uma estrada em pi\u00e7arra com dois bueiros, que se inicia em Matilha e finda em C\u00f3rrego do Z\u00e9, no Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/309.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida,  que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito um Aterro com bueiro na localidade de C\u00f3rrego do Z\u00e9 a Embiriba, (aproximadamente em uma largura de 60 metros)."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/310.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de aumentar um bueiro na estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de Sabiaguaba, na Rua dos Fidelis."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/req._311.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito um aterro de campo de futebol na sede do Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/312.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de reparar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que liga a estrada do Distrito de Moitas ao Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/313.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de 3 bueiros no Distrito de Moitas, sendo o primeiro no bairro de \u00e1gua boa, o segundo na passagem do cemit\u00e9rio e o terceiro na passagem da comunidade."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/314.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de fazer a recupera\u00e7\u00e3o do trecho de aproximadamente 400 m de estrada que d\u00e1 acesso do Z\u00e9 Assis a rua do Seu Henrique, no Distrito de Moitas."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/315.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com pi\u00e7arra e que execute a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na estrada que liga a localidade de Embiribas ao C\u00f3rrego do Z\u00e9."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/316.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que sejam tomadas provid\u00eancias no atendimento ao Requerimento n\u00ba 133/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Requer tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o dos postes da avenida principal da sede do distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/317.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas apropriadas para a pavimenta\u00e7\u00e3o, em pedra tosca, da rua do posto de sa\u00fade da Sede do distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/318.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural de Amontada."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/319.2021.pdf", "ementa": "Requer ao DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o da CE 402 no trecho que liga Itapipoca a Amontada, pois no per\u00edodo da noite fica dif\u00edcil o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/320.2021.pdf", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito de Amontada, na pessoa do Diretor, Sr. Francisco Rob\u00e9rio Alves Gomes, solicitando uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fego mais seguro no Mun\u00edcipio de Amontada. Na oportunidade, sugiro um acompanhamento no sem\u00e1foro que fica no cruzamento das Avenidas General Al\u00edpio e Jaime Assis Henrique, onde possamos diminuir o \u00edndice de acidentes."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/321.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, solicitando c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/322.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o aterramento do campo de futebol do Assentamento da Lagoa do Jardim, Distrito de Gar\u00e7as, assim como do campo da localidade de Tau\u00e1 da Praia que fica no Assentamento de Patos- Bela Vista."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/323.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o aterramento do campo de futebol Society da localidade de Jatob\u00e1, Distrito de Mosquito."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/324.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias cab\u00edveis para agilizar a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Creche Modelo, localizada ao lado da Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Sede de Amontada."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/325.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as, requerimento desta Casa, solicitando a imediata adi\u00e7\u00e3o do adicional noturno aos sal\u00e1rios dos vigilantes do munic\u00edpio que atuam nesse per\u00edodo."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/326.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado ao Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Amontada para reformula\u00e7\u00e3o do TAC referente a libera\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios do FUNDEB/FUNDEB. No mesmo, que seja solicitada a inclus\u00e3o de representante da C\u00e2mara Municipal para acompanhamento destes tr\u00e2mites, se assim vier a ocorrer, coloca\u00e7\u00e3o para a qual pe\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/327.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, requerimento desta Casa solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea segura para os ve\u00edculos das funcion\u00e1rias da f\u00e1brica do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/328.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, em conjunto com \u00e0 (ao) Secret\u00e1ria (o) de Sa\u00fade, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para que os Capacetes Elmo sejam devidamente utilizados."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/329.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando a reforma da Capela do cemit\u00e9rio, centro da Sede de Amontada e a restaura\u00e7\u00e3o do muro do mesmo."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/330.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Edilson Martins Teixeira, Ouvidor Municipal, para que veja junto aos setores respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Agricultores Rurais de Aborrecido em Mirinduba, Distrito de Mosquito, onde o mesmo j\u00e1 foi perfurado, mas n\u00e3o deixaram a vas\u00e3o, n\u00e3o fizeram a caixa de abastecimento de \u00e1gua aos seus s\u00f3cios e nenhuma tubula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/331.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de dar continuidade e conclus\u00e3o \u00e0s obras de implementa\u00e7\u00e3o de ruas que ladeiam a BR 402, na sede de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/332.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito, com c\u00f3pia para o diretor do SAAE, requerimento desta casa visando \u00e0 devida implementa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua da sede do distrito de Aracatiara."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/333.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, requerimento desta Casa solicitando a devida entrega de certificados dos cursos profissionalizantes promovidos pelo munic\u00edpio nos \u00faltimos 02 (dois) anos."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/requerimento_334-2021_narcelio.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Rodolfo Montenegro Campos, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, bem como ao Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja dada continuidade e finalizada a obra de constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Agricultores Rurais de Aborrecido em Mirinduba, Distrito de Mosquito."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/335.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja constru\u00eddo um po\u00e7o profundo na Localidade de Santa Cruz, localizada na Sede Rural do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/336.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja constru\u00eddo um po\u00e7o profundo na Localidade de Santo Ant\u00f4nio, localizado na Sede Rural do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/337.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja feito um reparo na parte interna do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros, como a troca das tomadas, cer\u00e2micas danificadas e pintura, bem como da limpeza do p\u00e1tio pois o matagal est\u00e1 precisando de poda."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/338.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado de Ponta D\u2019\u00e1gua, no Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/339.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja enviada uma presta\u00e7\u00e3o de contas, relativa aos meses de janeiro a maio de 2021, demonstrando os valores arrecadados bem como onde foram gastos esses valores com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/340.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o aterramento, bem como recuperada a ilumina\u00e7\u00e3o, do campo de futebol da Localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/341.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o pi\u00e7arramento da estrada que se inicia na casa do Sr. Adalberto Mac\u00e1rio indo at\u00e9 a casa do Sr. Zaqueu, na Localidade de V\u00e1rzea Grande II, Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/342.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para que seja aberta a estrada e feito o pi\u00e7arramento da estrada que se inicia na Localidade de Vila Nova indo at\u00e9 a casa do Sr. Beto Firino, na Localidade de Cariri, Distrito de Aracatiara."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/343.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na Localidade de V\u00e1rzea Grande II, Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/344.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que tome provid\u00eancias no sentido de ser feito o pi\u00e7arramento, com a instala\u00e7\u00e3o de bueiros, nas principais vias do Assentamento de Tanques."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/345.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que tome provid\u00eancias no sentido de ser realizado o patrolamento com pi\u00e7arramento e instala\u00e7\u00e3o de bueiros nas \u00e1reas menos elevadas da estrada que se inicia no Assentamento Tanques, seguindo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Boa Esperan\u00e7a, passando por Pinh\u00f5es, Fazenda Canaf\u00edstula e terminando na BR-402, na Localidade de Embira."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/346.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que tome provid\u00eancias no sentido de ser realizado o patrolamento com pi\u00e7arramento e instala\u00e7\u00e3o de bueiros nas \u00e1reas menos elevadas da estrada que se liga a Localidade de Agro\u00edsa \u00e0 Localidade de Pil\u00f5es, passando pela Localidade de Santa Cruz, Sede Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/347.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as provid\u00eancias apropriadas para recuperar a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da localidade de Cariri Cajueiro G\u00eameos, iniciando-se na proximidade da resid\u00eancia do Sr. Conhecido como \u201cDiego Ve\u00edculos\u201d e findando pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Paulo C\u00e9sar Santos, filho do saudoso Sr. Ant\u00f4nio Almir."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/348.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para recuperar a Estrada que interliga as duas vias que unem Cariri e Sede do Distrito de Lagoa Grande, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, iniciando-se nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. conhecido como \u201cBaixinho\u201d at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Ivonildo, Distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/349.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Cel\u00eddia Am\u00e9lia Teixeira, bairro Buenos Aires, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. \u201cTadeu das Coxinhas\u201d, Sede de Amontada."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/350.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o pi\u00e7arramento, de uma estrada com extens\u00e3o aproximada de 400 metros, situada na Localidade de C\u00f3rrego Grande, iniciando na pista que d\u00e1 acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas resid\u00eancias do Sr. Ant\u00f4nio Bigode e da Sra. Francisca e findando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jorge."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/351.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de recuperar o cal\u00e7amento da rua Bento Portela, no bairro Campo, sede de Amontada."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/352.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de recuperar a pintura da pra\u00e7a que fica na rua Ant\u00f4nio Albano de Meneses (antiga Maria Tom\u00e9 dos Santos), defronte \u00e0 Casa de Apoio. Requeiro tamb\u00e9m a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o na referida pra\u00e7a e a troca das l\u00e2mpadas."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente da Silva Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/353.2021.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da aprova\u00e7\u00e3o deste."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/354.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, um cal\u00e7amento de pedra tosca para comunidade de Morada Nova. O cal\u00e7amento ser\u00e1 implementado desde \u00e0 casa do Sr. Chico Quitera at\u00e9 a casa do Sr. Raimundo Sousa, perpetuando uma extens\u00e3o de 300 metros, distrito de Mosquito."}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/355.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam feitos dois ramais de estrada de pi\u00e7arra na localidade de Morada Nova, o 1\u00ba iniciando na casa do Sr. Sousa Martins, indo at\u00e9 o terreno do Sr. Genival, perpetuando uma extens\u00e3o de 200 metros, e o 2\u00ba iniciando na estrada central de Morada Nova, at\u00e9 a casa da Senhora Priscila, perpetuando uma extens\u00e3o de 150 metros, no distrito de Mosquito."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/356.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja constru\u00edda a estrada, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, que interliga a casa de farinha da localidade de Pixaim, passando pela casa do Sr. Joca e dona \u201cChica Joca\u201d, findando no C\u00f3rrego do Z\u00e9, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/357.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do posto de sa\u00fade do Distrito de Icara\u00ed, com a devida reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos aos profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/358.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do cemit\u00e9rio da sede do Distrito de Icara\u00ed, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma capela para vel\u00f3rio, para ser utilizada quando necess\u00e1rio."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/359.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a Constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem na Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, situada na sede deste munic\u00edpio, com posterior recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/360.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, a partir da rua principal de Embiribas, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/361.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, a partir da rua principal do \u201cC\u00f3rrego do Z\u00e9\u201d, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/362.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja constru\u00edda uma estrada adicional, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra fina, de 2 (dois) metros de largura, nos dois sentidos da CE 176, iniciando no fim do cal\u00e7amento do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o at\u00e9 a entrada da localidade Maia, nas proximidades da localidade Salgadinho, Sede rural de Amontada."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/363.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja recuperada a estrada que interliga os munic\u00edpios de Amontada e Itarema, iniciando na localidade de S\u00edtio Ema e findando nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Colombo Bezerra, respectivamente."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/364.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando que seja recuperada a estrada que interliga os munic\u00edpios de Amontada e Itarema, iniciando na localidade de V\u00e1rzea Grande (em Amontada), pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Rold\u00e3o Filomeno, findando na localidade de V\u00e1rzea Grande, mas em Itarema."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/365.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma da Quadra poliesportiva na sede do Distrito de Aracatiara."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/366.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/367.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Estadual de Rodovias, requerimento desta Casa, solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o nas margens da CE 176 e CE 085."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/368.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerimento desta Casa, solicitando as provid\u00eancias no sentido de serem realizadas as seguintes benfeitorias urbanas: A abertura da rua Crispim Henrique de Azevedo, a partir da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o; A abertura da rua Padre Joaquim Teodoro, a partir da rua Estevem Martins Teixeira at\u00e9 a rua Euclidia de Barros Teixeira, no Centro; O alinhamento do canteiro centra na Avenida General Al\u00edpio dos Santos com a Rua Capit\u00e3o Francisco Pinheiro, no Centro."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/369.2021.pdf", "ementa": "Requer concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratar de interesse particular pelo prazo de 70 (setenta) dias, a partir da aprova\u00e7\u00e3o deste."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/370.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as medidas necess\u00e1rias para que sejam feitas reformas nas estradas, com patrolamento e adi\u00e7\u00e3o de material pi\u00e7arra, nas seguintes localidades do Distrito de Aracatiara: Rodela, Sap\u00e9, Vila Nova, Cariri das \u00c1guas, C\u00f3rrego da On\u00e7a, Timba\u00faba, Jo\u00e3o Luiz, Canto Redondo, Bastos, Campestre e C\u00f3rrego das Mo\u00e7as."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/371.2021.pdf", "ementa": "Requer o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o cal\u00e7amento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo col\u00e9gio at\u00e9 a barragem do Rio Aracatia\u00e7u, na mesma localidade."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/372.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a amplia\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Maria de Queiroz, na \u00e1rea do quarteir\u00e3o do Banco do Brasil e implementar pavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a margem do rio Aracatia\u00e7u."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/373.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o saneamento b\u00e1sico (rede de esgoto) bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que se inicia no final da Rua Ant\u00f4nio Eliseu de Barros, findando na Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, lateral norte do campo de futebol, Bairro do Campo."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/374.2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado Cear\u00e1, Sra. Eliane Estrela, com c\u00f3pia ao Coordenador da Crede 02, em Itapipoca, Sr. Lucas Alvino, que a E.E.M Professora L\u00eddia Carneiro de Barros, situada no Distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE, venha a tornar-se uma Escola de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EEMTI)."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/375.2021.pdf", "ementa": "Requer ao respons\u00e1vel pela ENEL no Munic\u00edpio de Amontada, a troca dos postes da rede el\u00e9trica do \u201cBeco da Dona Helena Viturino\u201d, pois os mesmos est\u00e3o deteriorados, podendo vir a cair, assim como ocasionar preju\u00edzos \u00e0 empresa e colocar, a qualquer tempo, a vida dos moradores em risco."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/376.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, na localidade de Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/377.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/378.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja constru\u00eddo o acesso, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, na localidade de Matilha, iniciando na estrada principal, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Miguel, passando pelo \u201cCampo da Castanhola\u201d, findando na casa da Dona Socorro Augusto, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/379.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, na localidade de RONCADOR, distrito de Sabiaguaba"}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/380.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada \u00e0 Gest\u00e3o Municipal, na pessoa do Diretor da AMAMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente), Sr. C\u00e2ndido Ant\u00f4nio Neto, para que possa fazer alguns esclarecimentos das a\u00e7\u00f5es realizadas pela citada Autarquia."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/381.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando que tomem as provid\u00eancias cab\u00edveis para reformar a barragem do a\u00e7ude do assentamento da comunidade denominada Bela Vista, distrito de Moitas."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/382.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais vicinais, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, na localidade de Tau\u00e1 da Praia, distrito de Moitas"}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/383.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais vicinais, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, na comunidade Bela-Vista, distrito de Moitas."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/384.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma substitui\u00e7\u00e3o de energia a Sede do Distrito de Icara\u00ed, com capacidade para atender Icara\u00ed, Sabiaguaba e Moitas."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Teles Martins", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/385.2021.pdf", "ementa": "Requerer licen\u00e7a n\u00e3o remunerada para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta dias), nos termos do art. 71, III do Regimento Interno da Casa."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/386.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, na localidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/387.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com uma c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a implementa\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas praias de Icara\u00ed, Moitas e Caetanos."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/388.2021.pdf", "ementa": "Requerer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, que toda a estrutura da Casa do Cidad\u00e3o atendesse, de forma itinerante, todos os distritos do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/389.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de ser feito o pi\u00e7arramento do trecho come\u00e7ando em frente ao clube Gostos\u00e3o e findando depois da casa do seu Deli\u00e7o, no Distrito de Gostosa, no trecho conhecido como Gostosa de Baixo."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/390.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jerffson Bruno Oliveira, que seja disponibilizado 2 (dois) transportes escolares para locomo\u00e7\u00e3o dos alunos da E.E.E.P. Luiz Gonzaga Fonseca Mota. O primeiro Saindo de Moitas e o Segundo de Caetanos; ambos atender\u00e3o as comunidades de Moitas, Icara\u00ed, Pernambuquinho, Flexeiras, Santar\u00e9m, Picada, Jurema, Caetanos, Sabiaguaba, Campo Grande, C\u00f3rrego Grande, Pacovas, Rodela, Aracatiara, C\u00f3rrego das Mo\u00e7as, Varjota e adjac\u00eancias \u00e0s localidades citadas."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/391.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam constru\u00eddos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba"}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/392.2021.pdf", "ementa": "Requer campanha educativa de tr\u00e2nsito atrav\u00e9s da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Rodovi\u00e1rio e Urbano de Amontada - AMTT, no cumprimento da lei sobre o uso obrigat\u00f3rio do capacete segundo o Art. 54 e 55 do c\u00f3digo de tr\u00e2nsito brasileiro - CTB, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Amontada, na forma de indica."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/393.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para serem assumidas as medidas necess\u00e1rias no sentido de construir uma pra\u00e7a na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara, no entorno da Capela Nossa Senhora do Carmo, de prefer\u00eancia, assim como disponibilizar o sinal de wifi e equipamentos para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e playground para as crian\u00e7as."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/394.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Petron\u00edlio de Oliveira, bairro Campo, Sede de Amontada."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/395.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Manoel Eufr\u00e1sio Rodrigues, bairro Centro, Sede de Amontada."}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/396.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Murilo Romero de Barros, bairro Centro, Sede de Amontada."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/397.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da travessa Maria Batista Bezerra, bairro Campo, Sede de Amontada."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/398.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando que o sejam empreendidos esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores do Munic\u00edpio de Amontada, seja por meios pr\u00f3prios ou atrav\u00e9s de articula\u00e7\u00e3o junto a ENEL."}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/399.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja providenciado um transporte exclusivo em cada distrito do munic\u00edpio para transportar os pacientes da hemodi\u00e1lise."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/400.2021.pdf", "ementa": "Requer ao  Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Lima Barbosa, bairro Torre, Sede de Amontada."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/401.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/402.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a pr\u00f3xima a Igreja Matriz Distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/403.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias para \u201craspar\u201d a estrada que se inicia na localidade de Nova Conquista, passando por Macaco, V\u00e1rzea da Cal, Alto Alegre, Leste, Marrecas e Iracema, finalizando no in\u00edcio da CE que d\u00e1 acesso \u00e0 Mira\u00edma, pr\u00f3ximo \u00e0 cer\u00e2mica de tijolo."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/404.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o (patrolamento e batimento) da estrada principal \u00e0 casa de Dona Rosa, na localidade de Tau\u00e1 da Ribeira, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/405.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas no cemit\u00e9rio da localidade Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/406.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esfor\u00e7os para fazer o cal\u00e7amento da rua Isac Carneiro Primo, na sede do distrito de Moitas, iniciando na esquina at\u00e9 o cemit\u00e9rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, adicionando ainda um bueiro no trecho, haja vista que no per\u00edodo invernoso esta rua fica intransit\u00e1vel, tanto para ve\u00edculos, como para pedestres."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/407.2021.pdf", "ementa": "Requer ao  Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Raimundo Tom\u00e9 Rodrigues, bairro S\u00e3o Raimundo, Sede de Amontada."}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/408.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Estev\u00e3o Martins Teixeira, bairro Centro, Sede de Amontada."}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/409.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de sa\u00fade da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/410.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua na localidade de Salgadinho."}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/411.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Erasmo Rodrigues de Ara\u00fajo J\u00fanior de Oliveira, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que seja feito um aul\u00e3o de dan\u00e7a na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara."}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/412.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam colocadas todas as devidas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas do Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/413.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tendas na parte externa da ag\u00eancia, acess\u00edveis aos usu\u00e1rios que aguardam o atendimento do Banco do Brasil, devido \u00e0 mudan\u00e7a da estrutura da ag\u00eancia para se adequar ao incidente ocorrido este ano."}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/414.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com pi\u00e7arra na estrada central que liga Sabiaguaba ao Z\u00e9 do Lago, Comunidade de Embiribas e C\u00f3rrego do Z\u00e9, estrada principal que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Itapipoca."}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/415.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o com pi\u00e7arra na estrada da localidade \u00d3rf\u00e3os, iniciando no Rocha Club at\u00e9 a localidade Barrenta, defronte \u00e0 casa do Batista e, na estrada do Muquem, em frente \u00e0 casa do Renato at\u00e9 o cruzamento Japi/Muquem."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/416.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que seja providenciada, junto \u00e0 ENEL, a corre\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os de consumidores nas faturas de cobran\u00e7a, conforme os limites geogr\u00e1ficos dos distritos de Amontada-CE."}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/417.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja providenciado junto \u00e0 ENEL uma inspe\u00e7\u00e3o e consequente substitui\u00e7\u00e3o de postes na localidade de Barra de Moitas, distrito de Moitas, Amontada-CE."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/418.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 limpeza da parede do A\u00e7ude Iracema, Sede de Amontada."}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/419.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do \u201cCaminho das \u00c1guas\u201d, Sede de Amontada."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/420.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba \u00e0 localidade de Lagoa das Merc\u00eas."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/421.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba \u00e0 localidade de Caetanos."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/422.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o com tijolos intertravados da estrada que inicia na localidade de Caetanos \u00e0 localidade de Mucun\u00e3, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/423.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido que seja feito o pi\u00e7arramento de uma estrada com extens\u00e3o aproximada de 800 metros, situada no Distrito de Aracatiara, localidade de Timba\u00faba, iniciando-se pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Amaral e findando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Biliano."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/424.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Coordenador Regional de Educa\u00e7\u00e3o (CREDE 2 \u2013 Itapipoca) Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva (lucas.alvino@crede02.seduc.ce.gov.br) para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a reforma da caixa d\u2019\u00e1gua da Escola L\u00eddia Carneiro de Barros, localizada na Sede do Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/425.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre e findando na \u201cponta\u201d, no Distrito de Moitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/426.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre, passando pelo cemit\u00e9rio, e findando na \u201crumada\u201d, no Distrito de Moitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/427.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que se inicia no Beco do Tiago, passando pela Rua da Sra. Preta e terminando na resid\u00eancia do Sr. Paulo Zacarias, no Distrito de Moitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1134/428.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de S\u00edtio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), nas proximidades do Sr. Colombo Bezerra, no rio Aracatia\u00e7u-Mirim."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/429.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de V\u00e1rzea Grande (Amontada) e V\u00e1rzea Grande (Itarema), no rio Aracatia\u00e7u-Mirim."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/430.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura (Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, assim como ao Diretor do SAAE (Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos), que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, sob a responsabilidade do SAAE, da localidade de C\u00f3rrego das Mo\u00e7as, Aracatiara."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/431.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o A ou B, de forma gratuita, por meio do programa estadual de obten\u00e7\u00e3o da CNH Popular, conhecido como Programa de Carteira de Motorista Popular, que ser\u00e1 institu\u00eddo pelo Governo do Estado nos pr\u00f3ximos dias."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/432.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, para que sejam tomadas provid\u00eancias, de forma urgente, no sentido de ser constru\u00edda uma nova caixa d\u00b4\u00e1gua na sede do distrito de Sabiaguaba, haja vista que a atual, al\u00e9m de n\u00e3o atender mais a demanda, est\u00e1 completamente deteriorada."}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/433.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, para que sejam tomadas provid\u00eancias, de forma urgente, no sentido de serem reformadas as caixas d\u00b4\u00e1gua em \u00e2mbito municipal, sob a administra\u00e7\u00e3o do SAAE, pois muitas se encontram em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria correndo, inclusive, risco de desabar, causando preju\u00edzos materiais e humanos."}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/434.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas pela Comiss\u00e3o do Detran em Amontada."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/435.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico especialista para o CAPS."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/436.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na Comunidade de Campo Grande, assim como o acesso deste \u00e0 estrada principal, de aproximadamente 200m, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/437.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciada a conclus\u00e3o e a inaugura\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade da localidade de Maracaj\u00e1, distrito de Aracatiara."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/438.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augustos Teixeira dos Santos, que seja providenciada uma bomba d'\u00e1gua para o po\u00e7o da localidade de Maracaj\u00e1, distrito de Aracatiara."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/439.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Augusta Casa Legislativa para que sejam tomadas medidas apropriadas junto ao Presidente da Assembleia do Estado do Cear\u00e1 e ao Deputado Estadual \u201cGordim Ara\u00fajo\u201d, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, visando \u00e0 estadualiza\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede de Amontada ao distrito de Bet\u00e2nia (Itapipoca), passando pelo distrito de Gostosa, em Amontada-CE."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/440.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feito o pi\u00e7arramento, de aproximadamente 900m, iniciando na Barraca P\u00f4r do Sol (na Lagoa de Fleixeiras), de propriedade da Sra. Gernilta Flor dos Santos, at\u00e9 a entrada da estrada da Picada, na localidade de Fleixeiras, distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/441.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito de Amontada, para que seja feito esclarecimento quanto ao d\u00e9bito de sal\u00e1rios a Agentes Comunit\u00e1rios dos Correios neste ano."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/442.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual, Sr. \u201cGordim Ara\u00fajo\u201d, visando a destina\u00e7\u00e3o de CNH Popular para este munic\u00edpio."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/443.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, visando esclarecer a disparidade dos pre\u00e7os encontrados no mercado para os valores pagos atrav\u00e9s de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de CLORADOR."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/444.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que execute o ro\u00e7o da via que liga a CE 176, na altura do povoado de Jurema, \u00e0 sede do distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/445.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para que observe o n\u00e3o atendimento adequado dos recursos do PNAE na distribui\u00e7\u00e3o dos kit\u00b4s de merenda escolar no per\u00edodo da pandemia, tendo em vista que a LEI FEDERAL 11.947 de 16 de junho de 2009 determina que os recursos devem ser destinados a todos os estudantes, e a diversos relatos de descumprimento desta determina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/446.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Merit\u00edssimo Juiz Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, da Comarca de Amontada, solicitando audi\u00eancia para tratar da busca por melhorias junto ao F\u00f3rum deste munic\u00edpio, visando a maior celeridade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/447.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Deputado Federal Vaidon Oliveira para que o mesmo busque intermediar junto a Previd\u00eancia o atendimento de per\u00edcias m\u00e9dicas dos mun\u00edcipes na ag\u00eancia do INSS, na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/448.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jeferson, solicitando que seja feita a reforma da CEI Maria do Carmo Albano Teles, na sede do distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/449.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam feitas as placas de nome das ruas denominadas nos \u00faltimos 4 anos, assim como a reposi\u00e7\u00e3o das antigas placas que por quaisquer motivos j\u00e1 n\u00e3o mais existem no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/450.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, para que justifique, bem como apresente a base legal para altera\u00e7\u00e3o negativa da remunera\u00e7\u00e3o dos professores de contratos tempor\u00e1rios, no ano de 2021."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/451.2021.pdf", "ementa": "Requer nos termos do art. 116 do Regimento Interno, que o Presidente da C\u00e2mara normatize o acesso \u00e0s depend\u00eancias da C\u00e2mara."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/452.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, os extratos da conta banc\u00e1ria dos Precat\u00f3rios/Fundeb dos professores, referente aos meses que v\u00e3o de dezembro/2020 \u00e0 data atual."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/453.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio da STDS, como tamb\u00e9m dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade e Infraestrutura, a reforma do posto de atendimento de Comunidade de Barreiras, onde o mesmo tem atendimentos do CRAS e m\u00e9dico."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/454.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, para que tome as devidas provid\u00eancias a fim de restaurar o posto de atendimento de sa\u00fade da comunidade de Mirinduba, constru\u00eddo pela comunidade e que sempre esteve a servi\u00e7o do poder p\u00fablico atendendo a comunidade, mas que se encontra, neste momento, incapaz para o uso."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/455.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da Escola Francisco Martins Neto, comunidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e Projetor Multim\u00eddia, como tamb\u00e9m a disponibilidade de um coordenador escolar, pois no momento h\u00e1 um s\u00f3 coordenador para as escolas do Roncador e Lagoa dos Bois."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/456.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 Escola Ant\u00f4nia Francisco da Silva, localizada na comunidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/457.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para que tomem provid\u00eancias quanto \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o funcionamento de uma creche na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/458.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para que tomem provid\u00eancias quanto \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o funcionamento de uma creche na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/459.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da barragem denominada \u201cPai Chiquim\u201d, localizada na divisa dos distritos de Po\u00e7o Comprido e Varjota, Amontada-CE."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/460.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, com c\u00f3pia aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Sa\u00fade, para que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da localidade de Jo\u00e3o Luiz, distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/461.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Assembleia do Estado do Cear\u00e1 e ao Deputado Estadual \u201cGordim Ara\u00fajo\u201d, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, visando \u00e0 estadualiza\u00e7\u00e3o da estrada que liga a CE 176, na localidade de Pacovas (Amontada) \u00e0 CE 178, via localidade denominada Lagoa das Merc\u00eas (Itapipoca)."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/462.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciado o cal\u00e7amento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Bet\u00e2nia, passando em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Neto, da \u201cdona Geraldo\u201d e do com\u00e9rcio do Sr. \u201cRiga\u201d, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/463.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciado o cal\u00e7amento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Bet\u00e2nia, passando em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. \u201cPreta do Jacinto\u201d, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/464.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o das galerias das legislaturas deste Poder, anteriores \u00e0 vigente, pois se encontram em um estado de conserva\u00e7\u00e3o que necessita de aten\u00e7\u00e3o e cuidado."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/465.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de informar a rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos locados, incluindo Placa, Modelo, Setor e Atividade, como tamb\u00e9m sobre o cumprimento da Lei 1144/2017."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/466.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Infraestrutura sejam oficiados quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvores no per\u00edmetro urbano do distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/467.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, como tamb\u00e9m ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma per\u00edcia no hospital, como em outras unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, para emitir laudos necess\u00e1rios \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento \u00e0 Norma Regulamentadora n\u00b0 15 (NR-15), designando um M\u00e9dico do Trabalho ou um Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/468.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, em conjunto com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e o Secret\u00e1rio de Agricultura e Pesca, implantem a Casa de Apoio ao pequeno Agricultor do Munic\u00edpio, em local apropriado para a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos origin\u00e1rios da nossa agricultura."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/469.2021.pdf", "ementa": "Requer que a C\u00e2mara oficie a ENEL solicitando que a leitura das contas de energia el\u00e9trica da Zona Rural do nosso munic\u00edpio seja feita mensalmente, bem como realize divulga\u00e7\u00e3o aos consumidores acerca do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a leitura dos medidores de energia de forma bimestral, nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 86 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 479/2021 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/470.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para notificar a empresa NOVA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, INCORPORA\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES EIRELI ME, requerendo comprova\u00e7\u00e3o de que os direitos trabalhistas dos garis foram pagos. Caso ainda n\u00e3o tenha sido pago, solicito urg\u00eancia nesse pagamento e uma data prov\u00e1vel para o mesmo."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/471.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas medidas apropriadas visando ao abastecimento de \u00e1gua encanada para as localidades de V\u00e1rzea da Cal, Alto Alegre, V\u00e1rzea Queimada, Alegre e Moreno, sede rural de Amontada, iniciando a partir da resid\u00eancia do Sr. Edvar Rodrigues."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/472.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Cariri, distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na localidade de Cariri dos Irineus, iniciando na CE 085 at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Juari Martins, distrito de Aracatiara."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/474.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que possam aprofundar e construir uma parede num c\u00f3rrego existente na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/475.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o seja oficiado, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, a regulariza\u00e7\u00e3o de placas informativas em obras da pasta, conforme disp\u00f5e o princ\u00edpio da Publicidade."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/476.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o seja oficiado, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, a rela\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios de escolas n\u00e3o utilizados pela referida secretaria para medidas legais de novas destina\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/477.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor do DER, Distrito Operacional de Itapipoca, Agenor Ferreira Lima, solicitando urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na CE 176, pois muitas apresentam avarias e risco aos transeuntes da mesma."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/478.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, e ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, uma Sala Climatizada para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do distrito de Mosquito."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/479.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que sejam tomadas provid\u00eancias visando solicitar e apoiar incondicionalmente a vinda de uma equipe do HEMOCE para fazer coleta de sangue e medula no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/480.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida c\u00f3pia ao Prefeito de Amontada Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e com devida urg\u00eancia o cal\u00e7amento em pedra tosca da Rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cer\u00e2mica)."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/481.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida c\u00f3pia ao Prefeito de Amontada Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e com devida urg\u00eancia o cal\u00e7amento em pedra tosca da localidade de Aroeira."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/482.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Deputado Federal An\u00edbal Gomes, atrav\u00e9s do seu Gabinete em Bras\u00edlia, para que possa destinar recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Amontada para viabilizar a reforma do Posto de Sa\u00fade \u201cAnast\u00e1cio Zacarias de Sousa\", do distrito da Gostosa e do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/483.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente Paulo Berg Melga\u00e7o que promova constante campanha de combate a dissemina\u00e7\u00e3o de \u201cfake news\" (not\u00edcias falsas) ocorridas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada, principalmente em aspectos afetados a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e a este Poder Legislativo, utilizando-se para isso os meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, tais como p\u00e1gina oficial e redes sociais."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/484.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o cal\u00e7amento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente \u00e0s casas dos srs. Ed\u00edlson, Edgeuda, Alexandre, Bilon , Carlinhos, Ducarmo e Jos\u00e9 Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/485.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Ved\u00f3ia, onde existe atendimento m\u00e9dico e funciona a creche, pois as instala\u00e7\u00f5es est\u00e3o prec\u00e1rias."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/486.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que tome as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do Assentamento Ved\u00f3ia."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/487-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, dign\u00edssimo Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um local adequado para o funcionamento de nossa Feira Livre com barracas (bancas padronizadas)."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/488-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Educa\u00e7\u00e3o, para que tome as medidas necess\u00e1rias para reformar a EEB JACA MAGNO, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/489-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Educa\u00e7\u00e3o, tome as medidas necess\u00e1rias para reformar a E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, em Lagoa de Santana, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/490-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, tome as devidas medidas para construir uma estrada, com adi\u00e7\u00e3o de 6 bueiros, em dois trechos, no Assentamento de Marrecas I, iniciando o primeiro trecho ap\u00f3s o sangradouro do a\u00e7ude Iracema at\u00e9 a Escola e o segundo trecho da Escola at\u00e9 a localidade de Extremas, tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Raimundo Bezerra, Sede Rural de Amontada."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/491-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas medidas para REFORMAR a E.E.B Jos\u00e9 Coelho de Morais, na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/492-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que as devidas provid\u00eancias sejam encaminhadas para INDIVIDUALIZAR o sistema de abastecimento de \u00e1gua vindo dos reservat\u00f3rios dos a\u00e7udes Missi e Iracema."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/493-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, as devidas provid\u00eancias relacionadas ao cal\u00e7amento da sede da localidade de Trinta e Nove, assim como da Vila Trinta e Nove, no distrito de Gostosa."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/494-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Amontada, c\u00f3pia de qualquer procedimento administrativo encaminhado (of\u00edcio, notifica\u00e7\u00e3o, den\u00fancia, etc.) \u00e0 empresa, ao TCE, Crea-CE, MP ou ao ex-prefeito sobre o incidente da queda da escola de Freixeiras, assim como as manifesta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os e/ou pessoas procuradas."}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/495-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a REFORMA de 3 (tr\u00eas) passagens molhadas, a saber: passagem Molhada na localidade de C\u00f3rrego do Paulo, conhecido como \u201cPonte do Sabino\u201d; passagem Molhada na localidade Mosquito, tendo, como refer\u00eancia, a resid\u00eancia da Sra. \u201cMaria Mundico\u201d; passagem Molhada na localidade de C\u00f3rrego do Paulo, tendo, como refer\u00eancia, a resid\u00eancia da Dona Margarida."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/496-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Diretor do SAAE, o abastecimento de \u00e1gua da rua Francisco Evangelista de Vasconcelos atrav\u00e9s da nova caixa d\u00b4\u00e1gua em constru\u00e7\u00e3o na localidade de Cipoal, al\u00e9m da troca da tubula\u00e7\u00e3o, bairro Torre."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/497-2021.pdf", "ementa": "REQUERER que seja oficiado ao Comando do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1, sediado em Itapipoca, para que verifique a possibilidade de aumentar, de forma permanente, o efetivo de policiais no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/498-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, os dados comprobat\u00f3rios da informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas redes oficiais da prefeitura quanto a gera\u00e7\u00e3o de 455 empregos no ano de 2021."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/499-2021.pdf", "ementa": "Requer ao ouvidor do munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es sobre seu local e hor\u00e1rio de trabalho junto a Prefeitura de Amontada."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/500-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Controlador do Munic\u00edpio, os valores de d\u00e9bitos e saldos da Prefeitura na transi\u00e7\u00e3o para a atual gest\u00e3o."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/501-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, implemente os mecanismos legais para viabilizar a concess\u00e3o de folga aos servidores p\u00fablicos municipais na data do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/502-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis do Plen\u00e1rio, sendo que os assentos, bancadas, tribuna, mesa de som e sistema de filmagem encontram-se em posi\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de melhores arranjos para maior mobilidade, conforto e visibilidade."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/503-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Deputado Estadual Gordim Ara\u00fajo, requerimento desta casa solicitando apoio junto ao Governo do Estado na busca por recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para o interior e o litoral de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/504-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Amontada/CE, requerimento desta Casa solicitando audi\u00eancia conjunta de nossas institui\u00e7\u00f5es com os vigilantes da Prefeitura, tendo como pauta esclarecimentos e busca por regulariza\u00e7\u00e3o de direitos dessa classe e outra com as Auxiliares que pleiteiam precat\u00f3rios junto ao munic\u00edpio."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/505-2021.pdf", "ementa": "Encaminha documenta\u00e7\u00e3o complementar aos Projetos de Lei n\u00b0 053/2021, n\u00b0 056/2021 e n\u00b0 067/2021, ao mesmo tempo em que solicita seus desarquivamentos para retomada de sua tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/506-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Prefeito, requerimento desta casa solicitando esclarecimentos quanto ao processo de contrata\u00e7\u00e3o de 120 bolsistas para est\u00e1gio, conforme divulgado nas redes do Prefeitura."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/507-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que seja aproveitado o pr\u00e9dio da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Francisco Xisto Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, para que seja instalada uma f\u00e1brica de confec\u00e7\u00e3o na referida comunidade."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/508-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es na barragem Assis Henrique."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/509-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO, em pedra tosca, na localidade de Cabat\u00e3, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/510-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO, em pedra tosca, iniciando na localidade de Picada (distrito de Icara\u00ed) at\u00e9 a localidade de Campo Grande, e de Campo Grande at\u00e9 a estrada asfaltada que d\u00e1 acesso ao distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/511-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Distrito de Gostosa."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/512-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado o CAL\u00c7AMENTO da entrada da escola municipal, na sede do distrito de Nascente."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/513-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja realizado o CAL\u00c7AMENTO da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/514-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, o PI\u00c7ARRAMENTO, iniciando no fim do cal\u00e7amento (proximidades da resid\u00eancia da Sra. Geina Jaime) findando em frente \u00e0 resid\u00eancia do professor Roberto Sandro, distrito de Mosquito."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/515-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o CAL\u00c7AMENTO da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/516-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a designa\u00e7\u00e3o de um enfermeiro (a) em cada PSF, na sede dos distritos, de forma permanente."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/517-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA da Rua Jos\u00e9 Maria Queiroz, bairro Centro, sede de Amontada."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/518-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/519-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas do tipo LED, na localidade de Jurema."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/520-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja desenvolvida por esta Augusta Casa campanha nas redes sociais e r\u00e1dio para incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue e medula, destacando-se a coleta a ser realizada em nossa cidade pelo HEMOCE no pr\u00f3ximo dia 15 de outubro. \u00c9 o caso da jornalista Marina Bezerra."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/521-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando esclarecimento quanto as interven\u00e7\u00f5es feitas por maquin\u00e1rio de responsabilidade da respectiva secretaria realizadas na faixa de dom\u00ednio da CE 176, na localidade de Rodela, ao lado da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Eudes dos Santos Melga\u00e7o."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/522-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Social, com c\u00f3pia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando que seja retomado o funcionamento da Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia, com as devidas precau\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/523-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que seja feita a reforma da escola da localidade de Muquem, distrito de Po\u00e7o Cumprido."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/524.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, como tamb\u00e9m do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, o cal\u00e7amento, em pedra tosca, iniciando na comunidade de Passagem Nova at\u00e9 o final da comunidade de Mirinduba, distrito de Mosquito."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/525.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a reforma da estrada de Malvinas com um acr\u00e9scimo, da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Luzia, passando pelo Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Nunes, at\u00e9 onde se realiza a corrida de cavalos, no distrito de Mosquito."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/526.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um centro de educa\u00e7\u00e3o infantil no Assentamento de Ved\u00f3ia, distrito de Mosquito."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/527.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciado o cal\u00e7amento, iniciando na caixa d\u2019\u00e1gua do distrito de Sabiaguaba, passando por Lagoa dos Bois e Roncador, findando nas proximidades da localidade de Lagoa das Merc\u00eas, munic\u00edpio de Itapipoca."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/528.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a reforma do campo do Palmeiras, na sede do distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/529.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a reforma do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio de Pixaim, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/530.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, que sejam assumidas medidas necess\u00e1rias no sentido de construir uma pra\u00e7a na localidade de Pixaim, Distrito de Sabiaguaba, como tamb\u00e9m com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e playground para as crian\u00e7as."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/531.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, a raspagem da estrada que se inicia na localidade de Surr\u00e3o, passando pelas localidades de Muqu\u00e9m e Aroeira, findando em Cai\u00e7aras."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/532.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de sa\u00fade da localidade de C\u00f3rrego Grande, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/533.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como \u00e0s Secretarias competentes, a troca dos refletores da quadra de esporte do distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/534.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Lagoa dos Veados, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/535.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, o pi\u00e7arramento que se inicia na CE 085 at\u00e9 o final da localidade denominada Lagoa dos Veados, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/536.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, o pi\u00e7arramento que se inicia na CE 085, passando pelo C\u00f3rrego das Telhas, findando na fazenda do Sr. Chico Cacau, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/537.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, o pi\u00e7arramento que se inicia na CE 085, findando na resid\u00eancia do Sr. Alberto Calar, no povoado das Telhas, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/538.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, o pi\u00e7arramento que se inicia na localidade de Lagoa dos Veados, findando no Assentamento Lagoa de Santana, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/539.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado a ENEL, atrav\u00e9s do Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Sr. Osvaldo Ferrer, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa e no uso da Tribuna Livre possa realizar uma explana\u00e7\u00e3o acerca dos projetos que beneficiem e tragam o melhoramento da energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/540-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciado o cal\u00e7amento, iniciando na resid\u00eancia do Sr. Chico Tib\u00farcio, findando nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. S\u00e9rgio, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/541-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciado o cal\u00e7amento, iniciando na resid\u00eancia do Sr. S\u00e9rgio (Mutuca), findando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Etevaldo (S\u00edtio Ema), Distrito de Nascente."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/542-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, a troca dos refletores para o tipo LED da Quadra Poliesportiva da sede do distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/543-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, adote as medidas necess\u00e1rias para que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho entre as localidades de Timba\u00faba e Limoeiro seja regularizada, trocando l\u00e2mpadas defeituosas e/ou queimadas."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/544-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Jo\u00e3o Lu\u00eds seja regularizada, trocando l\u00e2mpadas defeituosas e/ou queimadas."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/545-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, que inicia na estrada principal da E\u00f3lica, findando na resid\u00eancia do Sr. Gilson, na comunidade de Ponta D\u2019\u00e1gua, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/546-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra e bueiros, que inicia no final da comunidade de C\u00f3rrego Grande, passando por Alto alegre, findando na Lagoa dos Muricis, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/547-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da drenagem da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, sede de Amontada."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/548-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias defeituosas, como tamb\u00e9m adicionar um poste com lumin\u00e1ria dentro do cemit\u00e9rio do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, sede de Amontada."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/549-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho que se estende da ponte do Rio Aracatia\u00e7u, na sede do munic\u00edpio, at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o da BR-402 e CE-176, popularmente conhecido como \u201cTri\u00e2ngulo da Mira\u00edma\u201d."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/550-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Dona Luiza Cosmo Antunes, passando pela imagem da santa, at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o com a estrada conhecida como \u201cTransalmir\u201d, sede do distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/551-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de 2 (duas) lombadas entre os distritos de Icara\u00ed e Moitas, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es da Pousada Curva dos Ventos."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/552-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da frota de caminh\u00f5es pipa para refor\u00e7o emergencial no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/553-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Secret\u00e1rio de Infraestrutura seja oficiado para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o e seguridade empregat\u00edcia dos garis."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/554-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual \u201cGordim Ara\u00fajo\u201d para que o mesmo busque destinar, junto ao Governo do Estado, o Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o para o distrito de Icara\u00ed, em Amontada."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/555.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de psicologia nas escolas da rede municipal, para atendimento aos professores e alunos t\u00e3o impactados pela pandemia do COVID-19, em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/556.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que o Poder Executivo re\u00fana esfor\u00e7os no sentido de adquirir ou alugar uma Draga para que sejam cavados po\u00e7os nas localidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/557.2021.pdf", "ementa": "Requer que o Secret\u00e1rio de Infraestrutura seja oficiado, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para disponibilizar tambores de lixo nos pontos de coleta de lixo."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/558.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Procurador, o desenvolvimento do processo para implementa\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/559.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja providenciada a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do cemit\u00e9rio do Distrito de Nascente."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/560.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, bem como aos \u00f3rg\u00e3o e entidades respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora, para que haja um efetivo cumprimento da Lei n\u00ba 1283/2021, que trata justamente desse tema."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/561.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda uma lombada (quebra-molas) na estrada que liga a Localidade de Limoeiro \u00e0 Localidade de Timba\u00faba, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus San Doutrina, e outra em frente \u00e0 casa de farinha do Sr. Genor."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/562.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o com adi\u00e7\u00e3o de material adequado nas vias que se iniciam na CE 176, em frente \u00e0 Igreja, e seguem pela rua do Sr. Art\u00e9 e pela rua dos Dimas, no povoado de C\u00f3rrego das Mo\u00e7as."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/563.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o munic\u00edpio de Amontada adquira em car\u00e1ter de urg\u00eancia um aparelho de mamografia para atender nossas mulheres."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/564.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o PSF do Distrito Sabiaguaba passe a oferecer o servi\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o para atender as mulheres que necessitam."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/565.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, solicitando a reforma dos abrigos (paradas de transportes coletivos) em todo o Munic\u00edpio de Amontada, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas mesmas."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/566.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua com a denomina\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovada de Jos\u00e9 Arteiro dos Santos, situada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/567.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de sa\u00fade distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/568.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, a rela\u00e7\u00e3o dos motoristas dos \u00f4nibus da educa\u00e7\u00e3o com a c\u00f3pia da CHN."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/569.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia do Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a implementa\u00e7\u00e3o de paradas para passageiros com coberta e bancos nas localidades por onde passa a CE 176."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/570.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de uma base de apoio para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a na sede do distrito de Aracatiara."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/571.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Artur Jos\u00e9 Vieira Bruno, Secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Estado do Cear\u00e1 \u2013 SEMA, a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a concess\u00e3o de incentivo financeiro a propriet\u00e1rios e posseiros rurais, sob a denomina\u00e7\u00e3o de Bolsa Verde, para a recupera\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Carna\u00faba e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade no Estado."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/572.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para que seja regularizado o abastecimento de \u00e1gua da Localidade de C\u00f3rrego das Mo\u00e7as."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/573.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a reativa\u00e7\u00e3o da Academia de Sa\u00fade, localizada no Posto de Sa\u00fade do Centro."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/574.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores em todas as salas de aula que n\u00e3o possuam ventila\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/575.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d no Centro da Sede do Distrito de Icara\u00ed, iniciando-se na Avenida Roberto Mesquita (defronte ao posto do Ageu), e perpassando pelas seguintes ruas: Aderbal Praciano, Eliezer Praciano Sampaio, Jos\u00e9 Severo do Couto Garc\u00eaz, Jo\u00e3o de Castro, No\u00e9 Praciano Sampaio e Fracisco Gon\u00e7alves de Souza."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/576.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d no trecho que se inicia na CE-176, na Localidade de Flexeiras e segue no sentido da Lagoa de Flexeiras."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/577.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feito o cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Cosmo da Mata, sede do distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/578.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, da estrada que inicia no bairro S\u00e3o Raimundo (sede de Amontada), passando pelas localidades de Tr\u00eas Lagoas, Pau Serrado, Baixios, Arengas I e finalizando em Arengas II (distrito de Lagoa Grande)."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/579.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a reforma do abrigo que se localiza na fazenda Agro\u00edsa (BR 402), sede rural do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/580.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que seja feito o abastecimento de \u00e1gua das localidades de Santo Ant\u00f4nio e Santa Cruz, sede rural do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/581.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, o assentamento de bueiros em duas localiza\u00e7\u00f5es no leito do Riacho das Galinhas. O primeiro, tendo-se como refer\u00eancia a rua Eucl\u00eddia de Barros Teixeira (Rua do Amor), em frente a resid\u00eancia do senhor \u201cJo\u00e3o Doca\u201d. O segundo, na jun\u00e7\u00e3o das ruas Amaral Filho e Manoel Rufino."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/582.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a reforma da passagem molhada do Assentamento Salgado Comprido, na localidade de Miranda."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/583.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita uma reforma na coberta da quadra do Bairro S\u00e3o Raimundo, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/584.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o, na altura ideal, do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, bem como sejam repostas as portas das salas que est\u00e3o danificadas bem como as que j\u00e1 n\u00e3o existem mais em seu local de origem."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/585.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e escava\u00e7\u00e3o da barragem Assis Henrique, no rio Aracatia\u00e7u, sede de Amontada."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/586.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita uma estrada, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, iniciando na E\u00f3lica, findando na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/587.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/588.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio, da parede do a\u00e7ude Macaco, localidade de Leste, distrito de Nascente."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/589.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra na estrada que inicia na BR-402, passando pelas localidades de Alto Alegre, Malhada, Lages e Serrote das Caiporas, findando na \u201cestrada do Surr\u00e3o\u201d, sede rural de Amontada."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/590.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Cear\u00e1, Camilo Sobreira de Santa, com c\u00f3pia para a Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 SDA, na pessoa do Secret\u00e1rio Francisco Assis Diniz, para que seja firmado conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Amontada, garantindo cess\u00e3o de pelo menos 03 carros pipas para implementar o fornecimento de \u00e1gua para as comunidades rurais que vem sofrendo com a falta de \u00e1gua. Requeiro tamb\u00e9m que seja encaminhada c\u00f3pia ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. S\u00e9rgio Aguiar, para que nos d\u00ea apoio nesse pedido."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/591.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feita adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra e a recupera\u00e7\u00e3o do beco do Edilson do Z\u00e9 Lu\u00eds, na localidade de Campo Grande."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/592.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Marcos Teixeira dos Santos, Direito do SAAE, que sejam tomadas as medidas necess\u00e1ria para que seja resolvido o problema de um \u201cesgoto a c\u00e9u aberto\u201d localizado na Avenida Jaime Assis Henrique, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Templo Central."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/593.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um poste com a correspondente ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao lado da Igreja S\u00e3o Francisco, no Bairro das Flores, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/594.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society com ilumina\u00e7\u00e3o na escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/595.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja feita o pi\u00e7arramento na rua Pedro Carneiro Sobrinho, que se inicia na rua Lu\u00eds Alves Parente e finaliza na rua Eul\u00e1lia Praciano de Oliveira, pr\u00f3ximo a pousada Moriar, totalizando um trecho m\u00e9dio de 585 m."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/596.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio \u00e0 Capitania dos Portos do Cear\u00e1 \u2013 Marinha do Brasil, solicitando que seja tomada provid\u00eancias cab\u00edveis sobre as tartarugas que est\u00e3o sendo encontradas mortas \u00e0 beira do mar nas praias no Munic\u00edpio de Amontada \u2013 CE."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto a falta de medicamentos na farm\u00e1cia b\u00e1sica do munic\u00edpio."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/598.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio do Trabalho e Desenvolvimento A\u00e7\u00e3o Social Sr. Erasmo Rodrigues de Ara\u00fajo J\u00fanior, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, solicitando que os atendimentos da STDS itinerante sejam feitos nas comunidades em locais p\u00fablicos, como: sal\u00e3o comunit\u00e1rio, igrejas, escolas que n\u00e3o estejam com aulas e unidades de sa\u00fade que n\u00e3o estejam com atendimentos."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/599.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a limpeza, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do a\u00e7ude do distrito de Gostosa."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/600.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, atendimento m\u00e9dico na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/601.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra a estrada que inicia na Escola de Marrecas I, passando pela localidade de Buriti, findando na localidade de Santo Aleixo, sede rural de Amontada."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/602.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio (reforma) onde funciona o atendimento m\u00e9dico no distrito de Gostosa."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/603.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/604.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza \u2013 CE para atender as pessoas que s\u00e3o encaminhadas para a realiza\u00e7\u00e3o de tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/605.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o na BR \u2013 402, trecho urbano do Munic\u00edpio de Amontada \u2013 CE."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/606.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Souza, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que o Munic\u00edpio se digne a dar cumprimento aos preceitos da Lei Federal n\u00ba 14.231, de 28 de outubro de 2021, para haja, pelo menos, um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional atendendo na Unidade de Sa\u00fade de cada distrito."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao_no_001.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito a altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 50 da Lei Municipal n\u00b0 776/2008, estendendo a gratifica\u00e7\u00e3o de 2% por aluno aos profissionais da rede regular que tenham educando nas condi\u00e7\u00f5es do caput do art. 50, limitando ao n\u00famero de 10 alunos."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_no_002.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Emprego e Renda Amontadense."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/projeto_de_indicacao_003_-_raul.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de Aux\u00edlio Emergencial Municipal em virtude dos impactos sociais e econ\u00f4micos da pandemia de\r\nCOVID-19."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/projeto_de_indicacao_004_-_raul.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito a Isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de consumidores com contas inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais)."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/005.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito a \u201cSUSPEN\u00c7\u00c3O TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 DA COBRAN\u00c7A DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA INSCRITOS NO CAD\u00daNICO."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/006.2021.pdf", "ementa": "Seja realizada a inclus\u00e3o de pessoas com transtorno de Espectro Autista e com S\u00edndrome de Down, como priorit\u00e1rio na vacina contra a Covid-19."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/007.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a majora\u00e7\u00e3o dos valores dos plant\u00f5es dos profissionais da secretaria de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/008.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que discipline o Instituto da Enfiteuse no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/009.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: \u201cDisp\u00f5e sobre o Projeto Pra\u00e7as Conectada - sinal p\u00fablico de internet atrav\u00e9s do sistema Wi-Fi em todos os espa\u00e7os e pr\u00e9dios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Amontada \u2013 CE\u201d."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/010.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: \u201cAutoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio no transporte de mudan\u00e7a dentro do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Amontada e Intermunicipal\u201d."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/indicacao_011.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio aos profissionais da sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/012.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho do servidor p\u00fablico municipal, que seja respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia ou enfermidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/indicacao_013.2021.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas bloqueadoras de ar nos hidr\u00f4metros abastecidos pelo SAAE."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/014.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o para usu\u00e1rio do transporte de sa\u00fade intermunicipal."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/015.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal proposta de lei que visa adequar e conceder o benef\u00edcio estatu\u00eddo para as gestantes empregadas conforme prescri\u00e7\u00e3o da Lei Federal n.\u00ba 14.151, de 12 de maio de 2021, \u00e0s servidoras p\u00fablicas de Amontada, autorizando, assim, a servidora gestante a permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 encerrar a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo Coronav\u00edrus (medida de interesse p\u00fablico pretendida)."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/016.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/017.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que \u201cnormatize a venda de produtos a granel no com\u00e9rcio local de Amontada\u201d."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/018.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio \u00e0 higiene \u00edntima das mulheres."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/019.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre autorizar o Munic\u00edpio de Amontada, a firmar contrato de empr\u00e9stimo de im\u00f3vel rural, sob o regime de comodato pertencente a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Pequenos Agricultores de Maracaj\u00e1."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/020.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas oriundas do Governo Federal, por compra direta da administra\u00e7\u00e3o municipal ou de repasse por emenda parlamentar."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/021.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Amontada manter dispon\u00edvel na sede de todos os distrito ao menos um ve\u00edculo para socorrer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em caso de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Vagner Moura", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/022.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Amontada em garantir o transporte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em seu deslocamento para tratamento em unidades de sa\u00fade de outros munic\u00edpios."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/023.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do SAAE em gerir os sistemas de abastecimento de \u00e1gua em todo o territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/024.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o da semana da conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer do colo do \u00fatero e de mama no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/025.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de espa\u00e7os p\u00fablicos situados na orla, pra\u00e7as, parques e outras \u00e1reas verdes do munic\u00edpio, para fins de orienta\u00e7\u00e3o e treinamento, em car\u00e1ter regular, de atividades f\u00edsicas e esportivas em grupos, por profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e/ou pessoas jur\u00eddicas deste segmento."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/026.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que execute a reordena\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio para criar um Bairro no Distrito de Sabiaguaba, a ser denominado de \u201cNossa Senhora de F\u00e1tima\u201d, tendo como limites iniciais o campo de futebol e limite final as \u00faltimas resid\u00eancias que se localizam no lado oeste da lagoa de Sabiaguaba."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/027.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a obrigatoriedade do munic\u00edpio de Amontada em garantir rampas de acesso adequado \u00e0 pessoas com defici\u00eancias nas praias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/028.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei \u201cInstituindo o Programa Municipal Academia da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Amontada\u201d."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/029.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o \u201cPrograma Permanente de Controle Reprodutivo de C\u00e3es e Gatos\u201d."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/030.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: \u201ca obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em manter ao menos um posto de sa\u00fade em cada distrito, com profissional em estado de sobreaviso, para realiza\u00e7\u00e3o de primeiros socorros, contando com os materiais b\u00e1sicos para esta atividade\u201d."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/031.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a defini\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/032.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei instituindo Programa de Capacita\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o das comunidades residente nas \u00e1reas tur\u00edsticas do nosso munic\u00edpio, tendo como p\u00fablico priorit\u00e1rio: os membros da Cooperativa de transportes de turismo, bugueiros, barqueiros, propriet\u00e1rios de barracas, pescadores, praticantes do turismo comunit\u00e1rio, moradores de comunidades tradicionais, nativos dentre outros envolvidos direta e indiretamente com atividades tur\u00edsticas, incluindo os familiares das categorias citadas. As capacita\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es devem ser realizadas nas \u00e1reas: Culin\u00e1ria, L\u00edngua estrangeira (no m\u00ednimo inglesa e espanhola), Manipula\u00e7\u00e3o de alimentos, conduta segura contra a COVID-19, Gest\u00e3o financeira, Comercializa\u00e7\u00e3o e meios de pagamento, dentre outras capacita\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es que o Poder Executivo entender necess\u00e1rias para viabilizar o acolhimento dos turistas por parte dos moradores das Comunidades."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/033.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Antidrogas no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/034.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade do Ensino de L\u00edngua Espanhola no curr\u00edculo do ensino fundamental do 6\u00ba ao 9\u00ba ano."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/035.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei ou efetive por meio de Decreto do Executivo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo ou o custeio do descolamento de m\u00e9dicos especialistas que se deslocam ao Distrito de Moitas para atender no \u201cProjeto Aprendendo a pescar\u201d."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/036.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio carna\u00faba no per\u00edodo da entressafra para trabalhadores rurais extrativistas da zona rural de Amontada."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/037.2021.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito que alinhe a\u00e7\u00f5es com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o no sentido de encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei objetivando incluir os profissionais da educa\u00e7\u00e3o a seguir designados para receberem da fra\u00e7\u00e3o dos 70% dos recursos do FUNDEB, com fundamento na Lei do Novo FUNDEB (Lei n\u00ba 14.113/2020)."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/001.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/002.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021, de autoria a Mesa Diretora e do Projeto de Lei n\u00ba 009/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/003.2021.pdf", "ementa": "Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura requerendo a manuten\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica dos cemit\u00e9rios de Amontada, incluindo l\u00e2mpadas para funcionamento no per\u00edodo noturno."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/004.2021.pdf", "ementa": "Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e a Diretora do Hospital Sra. Maricl\u00e9cia  Sandra Pinto, em nome dos motoristas de ambul\u00e2ncia dos Distritos, para que providencie um espa\u00e7o para repouso dos motoristas de ambul\u00e2ncia dos Distritos que se deslocam at\u00e9 o Hospital."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/req_005.2021.pdf", "ementa": "Requer que oficie o Exmo. Prefeito Municipal e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que providencie um acesso da estrada principal at\u00e9 o Cemit\u00e9rio do Po\u00e7o Comprido, pois este Cemit\u00e9rio est\u00e1 abandonado h\u00e1 v\u00e1rias gest\u00f5es."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/006.2021.pdf", "ementa": "Requer que o Projeto de Lei n\u00ba 026/2021, de sua autoria, passe a tramitar em regime de urg\u00eancia e possa ser inclu\u00eddo na pauta da pr\u00f3xima sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a ser realizada logo em seguida ao encerramento desta sess\u00e3o."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/007.2021.pdf", "ementa": "Requer que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, de sua autoria, seja DESARQUIVADO e, na sequ\u00eancia encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es para an\u00e1lise e Parecer."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/008.2021.pdf", "ementa": "Requer que o Projeto de Lei n\u00ba 021/2021, de sua autoria, seja DESARQUIVADO e, na sequ\u00eancia encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es para nova an\u00e1lise e Parecer, mediante as raz\u00f5es que ser\u00e3o posteriormente enviadas."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/009.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano para que inclua como no grupo Priorit\u00e1rio os agentes de tr\u00e2nsito das Autarquias de Tr\u00e2nsito de Amontada, bem como todos os empregados da Sa\u00fade do Setor Privado, tais como funcion\u00e1rios dos laborat\u00f3rios de an\u00e1lise cl\u00ednicas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos e cl\u00ednicas."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/010.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que tome as medidas necess\u00e1rias quanto a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza da Escola da Lagoa do Jardim."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/011.2021.pdf", "ementa": "Requer em Regime de Urg\u00eancia ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal quanto ao pagamento da coleta do lixo urbana e hospitalar, informando os valores que est\u00e3o sendo pagos e a qual empresa."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/012.2021.pdf", "ementa": "Requer em Regime de Urg\u00eancia ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira para que preste esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara Municipal quanto ao pagamento dos Garis, pois tem sido relatado atrasos no pagamento, bem como o pagamento realizado em conta diversa do benefici\u00e1rio."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/013.2021.pdf", "ementa": "Requer em Regime de Urg\u00eancia ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que providencie uma ca\u00e7amba de lixo para a regi\u00e3o de Caetanos de Baixo."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/014.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja convocada a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura para prestar explica\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos Garis, bem como responder sobre a compra dos insumos da Farm\u00e1cia."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/015.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Roberto Cariri, para que pro\u00edba o tr\u00e1fego de ve\u00edculos n\u00e3o cadastrados na Duna do P\u00f4r do Sol, para n\u00e3o atrapalhar os bugueiros."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/016.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Imburanas."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/017.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Imburanas."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/018.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que envie \u00e0 C\u00e2mara esclarecimentos quanto a Lei que obriga a todos os carros pr\u00f3prios e locados do Munic\u00edpio sejam adesivados."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/019.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, solicitando a limpeza da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, da Escola e da Creche do Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/020.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o urgente da ambul\u00e2ncia que se envolveu em um tr\u00e1gico acidente, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das outras ambul\u00e2ncias em uso. Requer tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) ambul\u00e2ncias, sendo 1 (uma) para o Distrito de Gostosa, 1 (uma) para o Distrito de Varjota e a outra para dar suporte ao Hospital Municipal."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/021.2021.pdf", "ementa": "Requer que realize uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ao final desta sess\u00e3o, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias: Emenda Modificativa n\u00ba 010/2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 015/2021 do Poder Executivo; Projeto de Lei n\u00ba 015/2021 do Poder Executivo; Emenda Modificativa n\u00ba 009/2021, do Vereador Narc\u00e9lio ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021 do Vereador Raul; Emenda Supressiva n\u00ba 002/2021 dos Vereadores Narc\u00e9lio e Raul ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021; Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021 do Vereador Raul; Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021, da Mesa Diretora."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/022.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Procurador Geral do Munic\u00edpio Dr. Jackson Bezerra da Costa para que analise a possibilidade de realizar a separa\u00e7\u00e3o entre o sal\u00e1rio e a gratifica\u00e7\u00e3o dos servidores que recebem sal\u00e1rio m\u00ednimo, bem como informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal se essa pr\u00e1tica utilizada n\u00e3o causa preju\u00edzos aos servidores."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/023.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, em nome de todos os Vigilantes do Munic\u00edpio, o pagamento do Adicional Noturno, pois o pagamento n\u00e3o vem sendo realizado h\u00e1 muito tempo."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/024.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, o aumento de n\u00edvel dos profissionais da sa\u00fade que est\u00e1 esquecido h\u00e1 alguns anos."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/025.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos postes das casas do Distrito de Gostosa, em complemento ao requerimento da Vereadora Sirnara Saldanha."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/026.2021.pdf", "ementa": "Requer que a C\u00e2mara Municipal adote o protocolo de enviar Nota de Pesar, em nome da C\u00e2mara Municipal, aos familiares enlutados do Munic\u00edpio."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/027.2021.pdf", "ementa": "Convida a Presidente do Sindicado do Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Amontada e o Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE a vir at\u00e9 a C\u00e2mara para utilizar do espa\u00e7o na Tribuna com o prop\u00f3sito de explanar sobre o desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos por suas pastas."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/028.2021.pdf", "ementa": "Convida o Ilmo. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a vir at\u00e9 a C\u00e2mara para utilizar do espa\u00e7o na Tribuna com o prop\u00f3sito de explanar  sobre o desenvolvimento dos trabalhos realizados por sua Secretaria."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/029.2021.pdf", "ementa": "Requer o Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que encaminhe uma equipe at\u00e9 a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do Centro de Amontada, para que realize a capina e a poda de \u00e1rvores daquela unidade de sa\u00fade."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/030.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de reformar a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do Centro de Amontada."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Moab Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/031.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido realizar a ro\u00e7agem e a limpeza do mato na BR, saindo do Posto, no p\u00e1tio da Escola Modelo e no Gin\u00e1sio Abilh\u00e3o."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/032.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido realizar a limpeza dos Cemit\u00e9rios dos Distritos de Gar\u00e7as e Moitas. Subscrevendo o Requerimento o Vereador Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida requer que o Requerimento seja estendido a todos os cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/033.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada Nota de Pesar com mensagem de condol\u00eancias, em nome de todos os Vereadores, pelo triste infort\u00fanio que se abateu sobre as fam\u00edlias amontadenses com as perdas de Jo\u00e3o Celestino da Costa, Jocenildes Maria Henrique, Francisco Carlos Magalh\u00e3es, Ant\u00f4nio Moura da Costa e Pac\u00edfica Pinheiro."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/034.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida refor\u00e7ando o pedido da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas do assentamento C\u00f3rrego das Aroeiras e Muqu\u00e9m."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Kildare Godinho Freire", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/035.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para realize a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Jonas Pereira depois da Creche."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/036.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que realize a perfura\u00e7\u00e3o ou aprofundamento do po\u00e7o de \u00e1gua de V\u00e1rzea Grande II, no distrito de Gar\u00e7as, pois este j\u00e1 foi conclu\u00eddo  h\u00e1 alguns anos, mas at\u00e9 a presente data ainda n\u00e3o oferece \u00e1gua a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/037.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida para que implante o sistema de abastecimento de \u00e1gua completo da comunidade de Aborrecido em Mosquito."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/038.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja desarquivado o Projeto de Lei n\u00ba 054/2021 de sua autoria para que fique apto a receber emendas e assim adequar-se a legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/039.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta, dispensados os interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 011/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Pedro de Sousa Viana", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/040.2021.pdf", "ementa": "Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da atualiza\u00e7\u00e3o das tarifas do SAAE de Amontada."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/041.2021.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o encerramento desta sess\u00e3o para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 019/2021, de autoria do Poder Executivo, que est\u00e1 tramitando nesta Casa em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/042.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja retirado de pauta o Requerimento n\u00ba 445/2021, de sua autoria, conforme sugest\u00e3o do Vereador Pedro de Sousa Viana."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/043.2021.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o encerramento desta sess\u00e3o para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 079/2021, de autoria dos Vereadores Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Jos\u00e9 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melga\u00e7o, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/044.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Nota de Pesar em nome de todos os Vereadores, aos familiares do Ex-Prefeito Valdir Herbster Filho, pelo falecimento de sua m\u00e3e Sra. Z\u00e9lia Ferrer Herbster."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/045.2021.pdf", "ementa": "REQUER que o Projeto de Lei n\u00ba 021/2021, de autoria do Poder Executivo, seja retirado da ordem do dia desta sess\u00e3o, buscando maior tempo para sua an\u00e1lise, discuss\u00e3o com o Jur\u00eddico da Prefeitura e da C\u00e2mara, e posterior vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/046.2021.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o encerramento desta sess\u00e3o para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 027/2021, de autoria do Poder Executivo, que est\u00e1 tramitando nesta Casa em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/requerimento_verbal_raul.pdf", "ementa": "Requer a retirada de Pauta (Ordem do Dia) do Projeto de Lei n\u00ba 082/2021 e da Emenda Modificativa n\u00ba 024/2021 para que, em conjunto com os demais pares, referidas mat\u00e9rias sejam discutidas e adequadas."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/048.2021.pdf", "ementa": "REQUER de V. Exa., o envio de of\u00edcio de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Francisca Alves da Silva, em nome de seus filhos Iramar, Maria, Luciano, Francisco e Teobaldo."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/049.2021.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, dispensado os interst\u00edcios regimentais, logo ap\u00f3s o encerramento desta, para a discuss\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 030/2021 e 031/2021, ambos de autoria do Poder Executivo, que est\u00e1 tramitando nesta Casa em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raul Cacau de Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/requerimento_verbal_raul_extraordinaria.pdf", "ementa": "Requer que, dispensados os interst\u00edcios regimentais, seja providenciada uma emenda ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 030/2021, de autoria do Poder Executivo, nos seguintes termos: \u201cFica garantido que nenhuma escola ser\u00e1 fechada no munic\u00edpio de Amontada\u201d."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Ribeiro Siebra", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, dispensado os interst\u00edcios regimentais, logo ap\u00f3s o encerramento desta, para a discuss\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias lidas no expediente da sess\u00e3o de hoje, objetivando sanear a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos no exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, dispensado os interst\u00edcios regimentais, logo ap\u00f3s o encerramento desta, para a discuss\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias lidas no expediente da sess\u00e3o de hoje, objetivando sanear a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos no exerc\u00edcio de 2021."}]}