{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1441", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1441/001.2020.pdf", "ementa": "Altera o art. 28 da Lei Org\u00e2nica o qual a passar\u00e1 a conter os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba."}, {"id": "628", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/628/001.2020.pdf", "ementa": "Estabelece os \u00edndices para a revis\u00e3o geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "629", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/629/002.2020.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o mimina dos inativos, pensionistas e conselheiros tutelares do Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "630", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/630/003.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Amontada para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/631/004.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar SAD - Melhor em Casa, e a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade\r\nintegrantes da Equipe Multiprofissional de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar - EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP, no Munic\u00edpio de Amontada - Cear\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/632/005.2020.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.222/2019, que disp\u00f5e sobre o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o do incentivo do PMAQ - Programa nacional de Melhoria do Acesso, e disp\u00f5e sobre o pagamento de incentivo por desempenho, aos servidores em efetivo exerc\u00edcio nas equipes de sa\u00fade da famia, em conformidade com o novo modelo de financiamento de custeio da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito do SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/633/006.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1136/2017, que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/634/007.2020.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 731/2007, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/635/008.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rodovia municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/636/009.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/637/010.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/638/011.2020.pdf", "ementa": "Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Amontada/CE na Lei Municipal n\u00ba 978, de 09 de maio de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/639/012.2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a programa\u00e7\u00e3o da despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "640", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/640/013.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "641", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/641/014.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "690", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/690/001.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "691", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/691/002.2020.pdf", "ementa": "Institui na C\u00e2mara Municipal de Amontada a Gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos."}, {"id": "692", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/692/003.2020.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Amontadense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/693/004.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/694/005.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/695/006.2020.pdf", "ementa": "Disciplina o acesso, a circula\u00e7\u00e3o e o estacionamento de ve\u00edculos de transporte tur\u00edstico coletivo, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/696/007.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da rua que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "697", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/697/008.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da rua que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "698", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/698/009.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da rua que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDir", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 4\u00ba ao art. 39 e inclui o \u00a7 1\u00ba ao art. 117 do Regimento Interno."}, {"id": "642", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/642/001-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a Limpeza no Cal\u00e7ad\u00e3o da Barragem Assis Henrique neste Munic\u00edpio."}, {"id": "643", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/643/002-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio no sentido de ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Barros localizada entre os bairros Flores e Buenos Aires, pois a mesma se encontra intransit\u00e1vel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "644", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/644/003-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a licen\u00e7a de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de interesses particulares, conforme artigo 70, inciso III do Regimento Interno, a partir da data da aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento."}, {"id": "645", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/645/004-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja seja oficiado Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que possa tomar as devidas provid\u00eancias no sentido ser constru\u00eddo o cal\u00e7amento da Rua Capit\u00e3o Francisco Pinheiro da Rua Professora Maria Tom\u00e9 at\u00e9 a BR 402, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "646", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/646/005-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o cal\u00e7amento na Rua No\u00e9 Praciano Sampaio, da Casa do Sr. Edio Basilio at\u00e9 o Conjunto Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "647", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/647/006-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento nas Ruas Raimundo Tome Rodrigues da Rua Martins Teixeira at\u00e9 passagem Molhada do Riacho das Galinhas e da Rua\r\nSebastiao Barbosa da Passagem Molhada do Riacho das Galinhas at\u00e9 a Rua Noe Praciano."}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/648/007-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, Valdir Herbster Filho que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em uma Rua ainda sem denomina\u00e7\u00e3o, passando em frente a UBS do S\u00e3o Sebastiao e a Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia, Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "649", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/649/008-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Superintendente Estadual da FUNASA no Cear\u00e1 (SUEST/CE), Sr. Marlos Costa de Andrade, para que seja providenciado o envio, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA de agentes de controle de endemias para o Munic\u00edpio de Amontada de em especial aos Distritos de Icara\u00ed e Moitas, a fim de identificar e erradicar focos e poss\u00edveis focos de vetores de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as, em especial os mosquitos, ovos e larvas."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/009-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, para que possa tomar asdevidas provid\u00eancias no sentido de resolver os problemas referentes a falta de drenagem de \u00e1gua da rua Ant\u00f4nio Teixeira Neto no Bairro Flores tendo em vista que as \u00e1guas est\u00e3o se empossando, assim acumulando sujeiras e doen\u00e7as."}, {"id": "651", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/010-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao departamento Estadual de rodovias do Estado do Cear\u00e1 que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de abater ou cortar a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da rodovia CE 176, no trecho da Sede do Munic\u00edpio de Amontada ao Distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "652", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/652/011.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Gabinete do Deputado Estadual S\u00e9rgio Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, no intuito de solicitar verba por Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia que ser\u00e1 destinada ao Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros."}, {"id": "653", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/653/012.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo C\u00e9sar de Sousa, que venha a tomar as devidas provid\u00eancias no sentido de ser providenciada uma ca\u00e7amba para transportar uma retroescavadeira da localidade do C\u00f3rrego das Mo\u00e7as at\u00e9 o Assentamento de Marrecas para cavar Valas do suposto abastecimento da \u00e1gua da mesma localidade atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Valdemar Rodrigues."}, {"id": "654", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/013.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado a dire\u00e7\u00e3o da Escola Profissionalizante Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, congratulando pela passagem dos 10 anos de anivers\u00e1rio da referida escola."}, {"id": "655", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/655/014.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo C\u00e9sar de Sousa, para tomar as devidas provid\u00eancias no sentindo de ser feito a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento Maria Martins Teixeira saindo do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros at\u00e9 a entrada da fazenda Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "656", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/656/015.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 002/2020 - Oriundo do Executivo, que reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos inativos, pensionistas e conselheiros tutelares do Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "657", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/657/016.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbester Filho, utilizando os meios legais, coordene junto ao Diretor de Servi\u00e7o e \u00c1guas e Esgostos Autarquia Municipal para que n\u00e3o sejam cobrados os clientes enquadrados na baixa renda e/ou com consumo at\u00e9 10m3 mensais de \u00e1gua pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses (abril, maio e junho)."}, {"id": "658", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/658/017.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Valdir Herbster Filho, para que possa fazer uso dos recursos provinientes dos repasses federais, em \r\nrefer\u00eancia \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar do Dep. Federal Jos\u00e9 Airton Felix Cirilo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para enfrentamento da COVID-19. Com isso, ser utilizado na distribui\u00e7\u00e3o de cestas de alimentos, m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel para as fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio de Amontada-CE, entre outras a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "659", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/659/018.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo C\u00e9sar de Sousa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, para que possa \r\n executar a recupera\u00e7\u00e3o dos trechos de estrada da localidade de Surr\u00e3o, \u00d3rf\u00e3os e Muqu\u00e9m, em detrimento de alguns pontos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o extrema de dificuldade para tr\u00e1fego de transportes e pessoas, mesmo entendendo que estamos em per\u00edodo invernoso, refor\u00e7amos que alguma a\u00e7\u00e3o tem de ser executada para facilitar o acesso."}, {"id": "660", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/660/019.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo C\u00e9sar de Souza, que venha a tomar as medidas necess\u00e1rias, no sentido de ser feita a resposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de responsabilidade da gest\u00e3o nas ruas Capit\u00e3o Francisco Pinheiro e Professora Maria Tome no bairro da Caixa D'\u00e1gua neste Munic\u00edpio."}, {"id": "661", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/020.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo C\u00e9sar de Sousa, que adote as devidas provid\u00eancias no sentido de ser feito um paliativo na estrada de Vertentes at\u00e9 a CE no distrito de Aracatiara."}, {"id": "662", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/662/021.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Gest\u00e3o Municipal de Amontada, em nome do Prefeito Valdir Herbster Filho para que o mesmo envie a esta Casa Legislativa, deixando a disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores, a presta\u00e7\u00e3o de contas referentes a aplica\u00e7\u00e3o desse recurso."}, {"id": "663", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/663/022.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a distribui\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros aliment\u00edcios provenientes da merenda escolar, aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes da rede p\u00fablica que fazem parte da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "664", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/664/023.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordi\u00e1ria, dispensando os interst\u00edcios regimentais opara aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2020 - Legislativo."}, {"id": "665", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/665/024.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor do SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto para que seja atualizado os Cadastros dos Clientes de Baixa Renda at\u00e9 10 m3 M\u00eas."}, {"id": "666", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/666/025.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio Sr. Ant\u00f4nio H\u00e9lio Batista de Brito, que venha a tomar as medidas necess\u00e1rias no sentido de retornar a Ambul\u00e2ncia do distrito de Mosquito, pois o Munic\u00edpio est\u00e1 sem ambul\u00e2ncia h\u00e1 mais de 8 (oito)."}, {"id": "667", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/667/026.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, que adote as devidas provid\u00eancias no sentindo de ser consertado 2 (dois) bueiros no distrito de Mosquito, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Alas."}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/668/027.2020.pdf", "ementa": "Requer of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, que venha tomar as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser feita uma terraplanagem na passagem molhada da localidade de Santa Cruz no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/669/028.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feita \u00e0 limpeza e poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a do distrito de Aracatiara, no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "670", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/670/029.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, onde vem respeitosamente solicitar as devidas provid\u00eancias no sentido de ser feita a \r\n recupera\u00e7\u00e3o da antiga Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros do Assentamento de Lagoa do Jardim, onde hoje a associa\u00e7\u00e3o realiza suas reuni\u00f5es e eventos."}, {"id": "671", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/671/030.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as medidas necess\u00e1rias onde vem respeitosamente solicitar o retorno da\r\nAmbul\u00e2ncia do distrito de Mosquito, para atender a localidade de Miriduba e Mosquito."}, {"id": "672", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/672/031.2020.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, bem como o Prefeito Municipal que utilize parte do dinheiro oriundo das Esferas Federal, Estadual e Municipal no combate ao COVID-19, que adquira cobertas do tipo tendas, assim como cadeiras, distribua m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel para dar maior conforto e seguran\u00e7a a essas pessoas j\u00e1 que a empresa ORTOMED LTDA, contratada por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o no valor de R$ 269.410,00 no dia 15 de abril de 2020."}, {"id": "673", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/673/032.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, para que possa executar a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Ant\u00f4nio Mar\u00e7al, no distrito de Icara\u00ed, atendendo a reinvindica\u00e7\u00e3o referida solicita\u00e7\u00e3o para o \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "674", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/674/033.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, para que possa executar a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua No\u00e9 Praciano Sampaio, no bairro de S\u00e3o Raimundo, atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de todos os moradores da referida rua, e em resposta, trago est\u00e1 referida solicita\u00e7\u00e3o\r\npara o \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "675", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/675/034.2020.pdf", "ementa": "Requer que possa apresentar dados sobre, como est\u00e1 sendo feita a utiliza\u00e7\u00e3o dos rescursos provinientes da transfer\u00eancia federal, feito pelo minist\u00e9rio da sa\u00fade, para enfrentamento da amerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de importancia internacional, como favorecido o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Amontada."}, {"id": "676", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/676/035.2020.pdf", "ementa": "Requer a Empresa de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia, Enel que adote as medidas necess\u00e1rias no sentindo de ser feita a recupera\u00e7\u00e3o urgente do sistema de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trico do abastecimento de \u00e1gua do Distrito de Moitas, denominado Ilha dos Cavalos."}, {"id": "677", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/677/036.2020.pdf", "ementa": "requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Ant\u00f4nio de Gois Nogueira atrav\u00e9s deste elevarmos nossas condol\u00eancias na pessoa de seu filho Manoel Edinho Nogueira."}, {"id": "678", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/678/037.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 familia enlutada do Sr. Luiz Dantas Carneiro atrav\u00e9s deste elevar nossa condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia em nome de seus filhos."}, {"id": "679", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/679/038.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que venha tomar as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser feita a poda das \u00e1rvores do distrito de Aracatiara neste Munic\u00edpio."}, {"id": "680", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/680/039.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secretaria de Infraestrutura que adote as provid\u00eancias a recupera\u00e7\u00e3o de todos os trechos de estradas carro\u00e7\u00e1veis do Distrito de Moitas, com a adi\u00e7\u00e3o de material em locais de dif\u00edcil acesso."}, {"id": "681", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/681/040.2020.pdf", "ementa": "Requer a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio do \u00f3rg\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, do lix\u00e3o na localidade de Picada neste munic\u00edpio."}, {"id": "682", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/682/041.2020.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do assentamento de Tanques."}, {"id": "683", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/683/042.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Jarbas Ara\u00fajo de Oliveira, atrav\u00e9s deste elevarmos nossas condol\u00eancias na pessoa de seu filho Em\u00edlio Martins de Oliveira."}, {"id": "684", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/684/043.2020.pdf", "ementa": "Requer a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito para que seja constru\u00edda uma lomba elevada em frente \u00e0l lanchonete do Sr. Raimundo Neri bem como uma faixa de pedestre em frente \u00e0 Loja do Construtor, localizada na Av. General Al\u00edpio dos Santos, nos padr\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o da CONTRAN n\u00ba 738 de 10 de setembro, que estabelece os padr\u00f5es e crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres em vias p\u00fablicas."}, {"id": "685", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/685/044.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. S\u00e9rgio Ara\u00fajo de Oliveira, atrav\u00e9s deste elevar nossa condol\u00eancias na pessoa de sua esposa Maria Concei\u00e7\u00e3o Henrique de Oliveira."}, {"id": "686", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/686/045.2020.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Senhor Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias no sentido de serem feita a limpeza nos Cemit\u00e9rios dos distritos de Aracatiara e Gar\u00e7as neste munic\u00edpio."}, {"id": "687", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/687/046.2020.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de uma coberta, em forma de toldo, em frente ao Banco do Brasil, no intuito de proteger do sol e chuva os clientes desde banco."}, {"id": "688", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/688/047.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto SAAE para que seja informado a Base legal que autorizou a Montagem de uma torre no \r\n terreno do SAAE neste munic\u00edpio."}, {"id": "689", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/689/048.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor do Amontadaprev, para que seja adotada as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser enviado um relat\u00f3rio demonstrativo da situa\u00e7\u00e3o referente as contribui\u00e7\u00f5es/repasse de todas as secretarias do referido instituto."}, {"id": "699", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/699/001.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho do Servidor P\u00fablico Municipal, que seja respons\u00e1vel por pessoas com defici\u00eancia ou enfermidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "700", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/700/002.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU gerados no exerc\u00edcio de 2020 no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "701", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/701/003.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o custeio de ilumina\u00e7\u00e3o (COSIP) aos contribuintes vinculados \u00e0s unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social."}, {"id": "702", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/702/004.2020.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de excepcionalidade, de abono salarial aos servidores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos do quadro geral da Sa\u00fade, da Assist\u00eancia Social e da Autarquia de Tr\u00e2nsito Municipal de Amontada por servi\u00e7os essenciais prestados no combate a pandemia do COVID-19."}, {"id": "703", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/703/indicacao_005-2020.pdf", "ementa": "Disciplina o acesso, a circula\u00e7\u00e3o e o estacionamento de ve\u00edculos de transporte tur\u00edstico coletivo, com capacidade acima de 12 (doze) passageiros, decorrente de fretamento e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/480/001.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todo o munic\u00edpio, fazendo reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, pois \u00e9 injusto pagar pelo servi\u00e7o que n\u00e3o tem."}, {"id": "481", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/481/002.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Agricultura, Sr. Sobrinho, para que fa\u00e7a com que os tr\u00eas tratores atendam a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/482/003.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. H\u00e9lio Brito, para que tome as provid\u00eancias no sentido de retornar a ambul\u00e2ncia do Distrito de Mosquito, que a mesma foi destinada ao Distrito de Icara\u00ed depois do conserto."}, {"id": "483", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/483/004.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada Nota de Pesar a Fam\u00edlia de Ivonete Rodrigues (Neta), em nome de seus pais, Dona Deinha e Sr. Chico Bezerra."}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/005.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio com urg\u00eancia a ouvidoria de ENEL para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao setor respons\u00e1vel no sentido de regularizar o fornecimento de energia el\u00e9trica na Avenida Jaime Assis Henrique entre a Rua Padre Joaquim Teodoro at\u00e9 a BR 402, onde fica localizada a r\u00e1dio S\u00e3o Bento FM, visto que a mesma faz transmiss\u00e3o das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Amontada, e que se encontra na 3\u00aa Sess\u00e3o sem transmiss\u00e3o, temendo preju\u00edzos financeiros a popula\u00e7\u00e3o e por meio deste, pede uma solu\u00e7\u00e3o da ENEL o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "485", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/485/006.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitando a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Luiz Gonzaga Nunes, em frente ao hospital no bairro Torres."}, {"id": "486", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/007.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e ao Diretor do Hospital, para que expliquem o motivo da paraliza\u00e7\u00e3o da obra da reforma do hospital e porque a empresa que foi contratada para fazer a obra (Chris Constru\u00e7\u00f5es Ltda) n\u00e3o foi notificada, haja vista a mesma ser vencedora da licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com tamb\u00e9m o prazo para entrega da obra \u00e9 de 120 dias e esse prazo j\u00e1 expirou conforme consta no contrato."}, {"id": "487", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/008.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, solicitando a limpeza e a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a e cemit\u00e9rio do distrito de Lagoa Grande."}, {"id": "488", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/488/009.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, solicitando que seja feito a reforma do cal\u00e7amento das ruas do distrito de Caetanos."}, {"id": "489", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/489/010.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, solicitando que seja feito a reforma do centro do distrito de Sabiaguaba em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "490", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/490/011.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a reforma do posto de sa\u00fade do distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "491", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/491/012.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que seja feito o patrolamento de todas as estradas do Munic\u00edpio."}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/013.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitando a retomada da obra da reforma da Escola do Distrito de Lago Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/493/014.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Gest\u00e3o Municipal na pessoa da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Leurismar e do Conselho de Merenda Escolar, solicitando esclarecimentos de como est\u00e1 sendo feito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar neste Munic\u00edpio."}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/015.2020.pdf", "ementa": "Requer que , seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Surr\u00e3o que est\u00e1 com p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "495", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/495/016.2020.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s consultado o Plen\u00e1rio desta Augusta Casa, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que d\u00ea continuidade com a constru\u00e7\u00e3o da Escola do bairro das Flores, no antigo Antares Clube."}, {"id": "496", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/496/017.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que fosse feito uma reforma na rua Artur Ferreira, ao lado esquerdo da Escola do bairro das Flores entre as ruas Joaquim Tom\u00e9 e Lindolfo Praxedes."}, {"id": "497", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/497/018.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, solicitando que seja feito o conserto de uma cratera na estrada que liga \u00e0 localidade de Timba\u00faba."}, {"id": "498", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/498/019.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada Nota de Pesar aos familiares de Dona Maria Nascimento Barros Vasconcelos em nome de seus filhos Antenor (Grosso), Airton (Campe\u00e3o), Arneuda e Reginalda."}, {"id": "499", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/499/020.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Chefe de Gabinete Jonas Pinheiro para que em conjunto Poder Executivo e Poder Legislativo possam tomar atitudes no sentido de melhorar o atendimento as pessoas beneficiadas com o aux\u00edlio emergencial, na lot\u00e9rica do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "500", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/500/021.2020.pdf", "ementa": "seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, solicitado que seja feito um quebra mola na rua Lindolfo Praxedres em frente \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Angelca, no bairro Buenos Aires."}, {"id": "501", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/501/022.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. H\u00e9lio Brito, cobrando a ambul\u00e2ncia do Distrito de Mosquito."}, {"id": "502", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/502/023.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o de Vereadores para juntos fiscalizarem o dinheiro p\u00fablico de cada Secretaria deste Munic\u00edpio, pois existem muitas pessoas que estavam recebendo sem trabalhar."}, {"id": "503", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/503/024.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitando que utilize meios legais para que a \u201cConstru\u00e7\u00e3o Civil\u201d seja inclu\u00edda como atividade essencial, permitindo ent\u00e3o sua atividade durante o per\u00edodo de isolamento social/quarentena, desde que respeitadas todas as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias. Tal a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai ao encontro do Decreto n\u00ba 10.342 de 07 de maio de 2020, art. 1\u00ba par\u00e1grafo III, do Excelent\u00edssimo Presidente da Rep\u00fablica que considera tal atividade como essencial."}, {"id": "504", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/504/025.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitando a inclus\u00e3o de seu nome como um dos representantes do Poder legislativo no Comit\u00ea de Enfrentamento da Pandemia do Coronav\u00edrus."}, {"id": "505", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/505/026.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para enviarem a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca dos destinos das merendas retiradas das escolas, bem como o relat\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o do recurso da merenda escolar do ano de 2020. Solicito esse requerimento em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma vez que existe a Lei Federal n\u00ba 13.978 de 7 de abril de 2020."}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/027.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Amontada, requerendo o envio a esta C\u00e2mara a descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do profissional de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, para verificar se a atual servidora Melka Germana de Sousa Barros, que desempenha esta tarefa no Munic\u00edpio, est\u00e1 em disfun\u00e7\u00e3o ou extrapola as mesmas. A referida servidora, a par do fato, est\u00e1 em est\u00e1gio probat\u00f3rio, vem perseguindo de forma sistem\u00e1tica e contundente comerciantes e empreendedores, principalmente na regi\u00e3o do litoral que abrange Moitas, Icara\u00ed e Caetanos."}, {"id": "507", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/507/028.2020.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados o Presidente desta Augusta Casa Legislativa, Sr. Francisco Xisto Filho, com endere\u00e7o situado a Rua Dona Maria Belo, 1311, Centro Amontada \u2013 CE. O Ilustr\u00edssimo Sr. Promotor de Justi\u00e7a do Munic\u00edpio de Amontada, Dr. Francisco Luc\u00eddio de Queiroz, com endere\u00e7o situado a rua Martins Teixeira, 1310, Torre, Amontada \u2013 CE e o Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Amontada, com endere\u00e7o na rua Martins Teixeira, S/N, Torres, Amontada \u2013 CE. Para que seja criada uma Comiss\u00e3o composta por Vereadores, pelo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico e por um represente do Conselho Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Amontada, para que seja realizada visitas ao Hospital Rigoberto Romero de Barros, e a Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio com o objetivo de fiscalizar a estrutura e o funcionamento do hospital e se existem medicamentos para o efetivo tratamento da popula\u00e7\u00e3o durante a Pandemia do COVID-19."}, {"id": "508", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO, Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/508/029.2020.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados o Ilustr\u00edssimo Sr. Promotor de Justi\u00e7a do Munic\u00edpio de Amontada, Dr. Francisco Luc\u00eddio de Queiroz, com endere\u00e7o situado a rua Martins Teixeira, 1310, Torre, Amontada \u2013 CE. O Ilustr\u00edssima Sra. Procuradora de Justi\u00e7a \u2013 Coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (PROCAP) Dra. V\u00e2nia Fontenele Pontes, com o endere\u00e7o situado a avenida Ant\u00f4nio ales, 1740, Dion\u00edsio Torres, Fortaleza \u2013 CE. Solicitando seja aberto procedimento investigativo para apurar o Processo Licitat\u00f3rio realizado entre a empresa RIVALDO OLIVEIRA FERRER ME, CNPJ: 30.243.347/0001-60, com o endere\u00e7o na rua Zeca Esmeraldo, 255, bairro Frei Dami\u00e3o, Juazeiro do Norte \u2013 CE, que pertence a um familiar do Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Valdir Herbster Filho e a Prefeitura Municipal de Amontada."}, {"id": "509", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/509/030.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que seja feito a urbaniza\u00e7\u00e3o das ruas que circulam a Escola das Flores (antares), pois n\u00e3o tem sentido finalizar uma obra e deixar \u00e0s ruas do entorno sem urbaniza\u00e7\u00e3o e uma delas nem cal\u00e7amento tem."}, {"id": "510", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/510/031.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. H\u00e9lio Brito, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte que est\u00e1 no distrito de Icara\u00ed com a auditora do Munic\u00edpio."}, {"id": "512", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/032.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. H\u00e9lio Brito, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre as ambul\u00e2ncias disponibilizadas ao distrito de Icara\u00ed."}, {"id": "548", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/033.2020.pdf", "ementa": "Requer que encaminhe uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do enfermeiro, haja vista ser uma profiss\u00e3o que exige dedica\u00e7\u00e3o, cuidado, disposi\u00e7\u00e3o, sacrif\u00edcio e acima de tudo, voca\u00e7\u00e3o. Por esse motivo esse motivo, s\u00e3o profissionais essenciais para nossas vidas e merecem reconhecimento. Parabenizo a todos os enfermeiros do nosso Munic\u00edpio de Amontada e em especial aos que est\u00e3o trabalhando na linha de frente em combate ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "549", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/549/034.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Nota de Pesar a fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Viana Coelho, em nome de seus filhos Cristiane Tom\u00e9, Maria Eliane Coelho e Raimundo Tom\u00e9 Coelho, que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos."}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/035.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome as provid\u00eancias no sentido de retornar a ambul\u00e2ncia do Distrito de Pernambuquinho e Icara\u00ed, pois \u00e9 de suma import\u00e2ncia para as comunidades de suas regi\u00f5es."}, {"id": "551", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/551/036.2020.pdf", "ementa": "Requer que  seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitando a reforma da Escola Em\u00edlia Martes Melo, no distrito de Mosquito. Pe\u00e7o para que aproveite o momento em que a escola est\u00e1 fechada para fazer essa reforma."}, {"id": "552", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/552/037.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, solicitando a limpeza de todas as pra\u00e7as de todos os distritos e com urg\u00eancia a pra\u00e7a do distrito das Gra\u00e7as, que se encontra em total abandono e \u00e9 de se fazer vergonha."}, {"id": "553", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/553/038.2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Ant\u00f4nio H\u00e9lio Batista de Brito, para comparecer de forma virtual a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a se realizar no dia 29/05/2020, e prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas para combater o COVID-19 e o que tem sido feito como preven\u00e7\u00e3o aos servidores que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade e que fazem parte do chamado \u201cGrupo de Risco\u201d."}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/554/039.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Sr. Valdir Herbster Filho, informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos para o combate do COVID-19, demonstrando o Plano de Trabalho e Notas T\u00e9cnicas da aplica\u00e7\u00e3o dos referidos recursos, bem como toda documenta\u00e7\u00e3o das empresas contratadas \u2013 sem licita\u00e7\u00e3o \u2013 para fornecer materiais e equipamentos no combate ao COVID-19 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "555", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/555/040.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja CONVOCADO o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Ant\u00f4nio H\u00e9lio Batista de Brito ou o Coordenador da For\u00e7a Tarefa de combate a COVID-19, para comparecer de forma virtual a sess\u00e3o da C\u00e2mara e esclarecer quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para o enfrentamento desta PANDEMIA."}, {"id": "556", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/556/041.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Dr. Jos\u00e9 Sarto solicitando o envio de Respiradores para o Hospital Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como o envio de Testes R\u00e1pidos de detec\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, para atender a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Amontada, em decorr\u00eancia do exponencial aumento dos casos confirmados de Coronav\u00edrus em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "557", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/042.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa para que seja feito o Patrolamento da estrada que sai da CE-176 da localidade de Recanto, passando por Arengas, Lagoa Grande e Cariri at\u00e9 a CE-085 do Sol Poente e que seja colocado material resistente em cima das paredes do A\u00e7ude."}, {"id": "558", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/558/043.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Nota de Pesar aos familiares do enfermeiro Manoel dos Santos Garcez e seu irm\u00e3o Adail dos Santos Garcez, em nome de sua m\u00e3e D. Margarida pedimos que Deus conforte a todos."}, {"id": "559", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/559/044.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Valdir Herbster Filho, para que estruture um posto de sa\u00fade para que seja utilizado como campanha no combate do Coronav\u00edrus. Dispomos de Postos de Sa\u00fade que podem ser utilizados para tal fim, como o Posto de Sa\u00fade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o de Buenos Aires ou o de S\u00e3o Raimundo."}, {"id": "560", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/560/045.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Comandante do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1, Sediado em Itapipoca,  para que verifique a possibilidade de enviar dois policiais para atendimento permanente no Distrito de Nascente \u2013 Amontada \u2013 Cear\u00e1."}, {"id": "561", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/046.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Amontada \u2013 SAAE, Sr. Matheus de Oliveira Henrique para que realize a manuten\u00e7\u00e3o na encana\u00e7\u00e3o do SAAE de Lagoa Grande, pois o Posto de Sa\u00fade est\u00e1 sem \u00e1gua nesse per\u00edodo bastante cr\u00edtico que estamos vivenciando."}, {"id": "562", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR, Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues, Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/047.2020.pdf", "ementa": "Requer que  seja oficiado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Ant\u00f4nio H\u00e9lio Batista de Brito, para que disponibilize e divulgue o contato telef\u00f4nico para que as pessoas suspeitas de portarem o v\u00edrus COVID-19 possam entrar em contato com a Secretaria de Sa\u00fade e buscar informa\u00e7\u00f5es, bem como solicitar a presen\u00e7a dos profissionais de sa\u00fade para acompanh\u00e1-los, fazendo com que as pessoas possivelmente infectadas evitem sair de suas resid\u00eancias assim n\u00e3o propaguem o v\u00edrus."}, {"id": "563", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR, Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/048.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias \u2013 DER solicitando que se fa\u00e7a a capinagem e a manuten\u00e7\u00e3o (tapa buracos) da CE-176 do trecho de Amontada (sede) at\u00e9 Moitas."}, {"id": "564", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/049.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Amontada \u2013 SAAE, Sr. Matheus de Oliveira Henrique, para que fa\u00e7a a readequa\u00e7\u00e3o da rotina de trabalho dos profissionais do SAAE que fazem a aferi\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua nas resid\u00eancias que usufruem do servi\u00e7o de \u00e1gua."}, {"id": "565", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/050.2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Ant\u00f4nio H\u00e9lio Batista de Brito, para que fa\u00e7a um melhoramento na estrutura de trabalho dos profissionais do setor de Endemias, aos que fazem o trabalho de desinfec\u00e7\u00e3o das ruas, com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais equipamentos para suprir a demanda de trabalhado dos mesmos, em meio a pandemia do COVID-19."}, {"id": "566", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO, Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos, Francisco Gon\u00e7alves Neto, Franxisto, Raimundo Neno da Silva Meneses, Rob\u00e9rio Albano, Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/566/051.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a seguinte: - Ilustr\u00edssima Senhora Delegada de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Amontada - CE, Dra. Fl\u00e1via Carolina Monteiro Fonseca, com endere\u00e7o situado a Rua: Dona Maria Belo, 626 \u2013 Centro, CEP: 62.540-000."}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/052.2020.pdf", "ementa": "Requer seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feita a limpeza (capina) nos cemit\u00e9rios de Gar\u00e7as, Aracatiara e Amontada (sede)."}, {"id": "568", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/568/053.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o da Estrada que sai de Vila Nova a CE-176, no Distrito de Aracatiara."}, {"id": "569", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/569/054.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja recuperada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da comunidade do Cipoal e do Mazag\u00e3o."}, {"id": "570", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/570/055.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada, em nome da C\u00e2mara Municipal mensagem de P\u00easames pelo falecimento da D. Rita Carneiro de Sousa e pelo falecimento da D. Maria Jos\u00e9 Rodrigues Henrique em nome de Solange Henrique, S\u00edlvia Cl\u00e1udia Henrique, C\u00edntia Henrique e Emanoel Henrique."}, {"id": "571", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/571/056.2020.pdf", "ementa": "Requer que envie mensagem de Reconhecimento e Congratula\u00e7\u00e3o ao Projeto ISA - Influ\u00eancias da Sociedade na Autoaceita\u00e7\u00e3o, pelos seus valorosos resultados e objetivos alcan\u00e7ados no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "572", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/572/057.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja executada a recupera\u00e7\u00e3o dos trechos de estrada e a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Lagoa do Jardim e Melancia, em detrimento de alguns pontos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o extrema de dificuldade para tr\u00e1fego de transportes e pessoas."}, {"id": "573", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/573/058.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja feito o ro\u00e7o na CE-176, na sa\u00edda do distrito de Aracatiara."}, {"id": "574", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/574/059.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja feito o patrolamento das estradas do distrito de Aracatiara: estrada da Rodela, Cariris das \u00e1guas iniciando na CE 085, Timba\u00faba, estrada do Jo\u00e3o Lu\u00eds, estrada da Localidade de Canto Redondo, estrada de Pacovas at\u00e9 o Pirineus saindo onde vai para o Mosquito."}, {"id": "575", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/575/060.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja feito o patrolamento da estrada conhecida como TransAlmir que inicia no Maracaj\u00e1 e vai at\u00e9 a Lagoa Grande e tamb\u00e9m refor\u00e7ar o Requerimento do Vereador Jos\u00e9 Nilson Soares."}, {"id": "576", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/576/061.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja recuperada a estrada do Salgadinho at\u00e9 o outro lado do Rio."}, {"id": "577", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/577/062.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja feita a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rodovia que vai de Jurema at\u00e9 o distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "578", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/578/063.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade solicitando que sejam implantadas barreiras sanit\u00e1rias no distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "579", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/579/064.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja feito o patrolamento de todas as estradas do Distrito come\u00e7ando de Sabiaguaba at\u00e9 Z\u00e9 do Lago, extremando com Itapipoca."}, {"id": "580", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/580/065.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "581", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/581/066.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura solicitando que seja feita a reforma geral no Centro de Sabiaguaba."}, {"id": "582", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/582/067.2020.pdf", "ementa": "Requer que , seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, Valdir Herbster, solicitando resposta do atendimento ou n\u00e3o a tr\u00eas projetos de sua autoria, que foram as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 001/2020, n\u00ba 002/2020 e n\u00ba 004/2020, conforme abaixo:  Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho do Servidor P\u00fablico Municipal, que seja respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia ou enfermidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n  Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana \u2013 IPTU gerados no exerc\u00edcio de 2020 no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.  Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020, que \u201cCria, em car\u00e1ter de excepcionalidade, abono salarial, aos servidores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos do quadro geral da sa\u00fade, da assist\u00eancia social e da autarquia de tr\u00e2nsito municipal de Amontada por servi\u00e7os essenciais prestados no combate \u00e0 pandemia do COVID-19."}, {"id": "583", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/583/068.2020.pdf", "ementa": "Requer que solicitado licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 70, III do Regimento Interno, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assunto de interesse particular."}, {"id": "584", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/584/069.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo em seguida ao encerramento da 18\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o do  Requerimento Verbal n\u00ba 068/2020, de minha autoria que requer Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para tratar de assuntos de interesse pessoal."}, {"id": "585", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/585/070.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, logo em seguida ao t\u00e9rmino desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 004/2020, 005/2020, 006/2020 e 007/2020, que tramitam em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima nesta Casa Legislativa."}, {"id": "586", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/586/071.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento C\u00f3rrego das Aroeiras."}, {"id": "587", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano, Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/587/072.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMUTRAN), na pessoa do Sr. Rob\u00e9rio Gomes, para que destine pelo menos um agente de tr\u00e2nsito para que fique no sinal do cruzamento das Avenidas Jaime Assis Henrique com Gal. Al\u00edpio, pelo menos no per\u00edodo da manh\u00e3 que \u00e9 o de maior movimento, pelo tempo necess\u00e1rio para que a popula\u00e7\u00e3o se adapte."}, {"id": "588", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/588/073.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que fa\u00e7a a reforma da Estrada que entra no Valdemar para sair no Chico Branco, da Estrada saindo do \u00c9dio passando pelo Domingo Marques e do Ramal que pega a rua da Creche."}, {"id": "589", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/589/074.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de um Outdoor, na entrada do distrito de Moitas com imagens dos principais pontos tur\u00edsticos do distrito bem como a inscri\u00e7\u00e3o \u201cPraia de Moitas, o para\u00edso \u00e9 aqui\u201d, com o intuito de impulsionar o turismo local."}, {"id": "590", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/590/075.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Reforma do Posto de Sa\u00fade, no distrito de Moitas."}, {"id": "591", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/591/076.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, para que venha a tomar as devidas providencias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Reforma da EEB Jonas Pereira de Azevedo, no distrito de Moitas."}, {"id": "592", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/592/077.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja convidado o Diretor do Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros para participar da pr\u00f3xima sess\u00e3o virtual da C\u00e2mara e dar explica\u00e7\u00f5es aos Vereadores e a popula\u00e7\u00e3o acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do Hospital de Amontada."}, {"id": "593", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/593/078.2020.pdf", "ementa": "Requer que a  C\u00e2mara requisite informa\u00e7\u00f5es do Secret\u00e1rio de Infraestrutura acerca da obra de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de Moitas, pois o projeto teve sua Ordem de Servi\u00e7o assinada em 19/11/2019, com um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 180 (cento e oitenta dias) e or\u00e7ado no valor de R$ 539.513,55 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e treze reais, cinquenta e cinco centavos) e at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda."}, {"id": "594", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/594/081.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Enel para resolver o problema das constantes quedas de energia nas Comunidades de Marrecas e de Iracema, pois recentemente em decorr\u00eancia de uma queda de energia foi danificada uma bomba d\u2019\u00e1gua na Comunidade de Iracema."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/082.2020.pdf", "ementa": "Requer que , seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura requerendo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o, em material pi\u00e7arra, da Estrada que vai de Vila Nova a CE 176, no Distrito de Aracatiara."}, {"id": "596", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/596/083.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada Nota de Pesar, em nome de todos os Vereadores, aos familiares de D. Leopolda Roseno, pelo seu falecimento."}, {"id": "597", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/597/084.2020.pdf", "ementa": "Requer que enviada Nota de Pesar, em nome de todos os Vereadores, aos familiares do Sr. Valmir Brito, pelo seu falecimento."}, {"id": "598", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/085.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o para que providencie a reabertura do Col\u00e9gio do Miss\u00ed, n\u00e3o para aulas, mas para servir como Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio para reuni\u00f5es e tamb\u00e9m requerer que a Secret\u00e1ria entre em contato com o SAAE para pedir a liga\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Col\u00e9gio."}, {"id": "599", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/599/086.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura requerendo o patrolamento da estrada do Planalto S\u00e3o Raimundo at\u00e9 a Estrada de Arengas."}, {"id": "600", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/600/087.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Diretor do SAAE para que analise a possibilidade de implantar caixas d\u00b4\u00e1guas para abastecer os bairros que est\u00e3o desabastecidos."}, {"id": "601", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/601/088.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado a Secretaria de Sa\u00fade para que envie algum Representante da pasta para possa trazer esclarecimentos sobre como est\u00e1 sendo feitas as testagens, como est\u00e1 o estoque e quais foram as compras de testes realizadas pelo Munic\u00edpio, pois tivemos v\u00e1rios ingressos de recursos no Munic\u00edpio para enfrentamento  da COVID-19, com isso \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o de um Balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "602", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/602/089.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica no distrito de Moitas. Tal constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais um espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer para a comunidade de Moitas."}, {"id": "603", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/603/090.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser idealizado um Projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de um letreiro, na beira da praia com o nome \u201cPraia de Moitas\u201d, para que o turista saiba em que praia est\u00e1 e registrar a beleza de nossa praia, com o intuito de impulsionar o turismo local."}, {"id": "604", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/604/091.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo que tome as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser idealizado um Projeto de Implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o e Arboriza\u00e7\u00e3o da estrada que liga o distrito de Moitas ao distrito de Icara\u00ed. Tal projeto \u00e9 necess\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a de pedestres e ciclistas que utilizam a ciclovia para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios, bem como de motoristas que trafegam na referida via."}, {"id": "605", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues, Jos\u00e9 Nilson Soares, Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/605/092.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requerendo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que vai da CE-176 at\u00e9 Lagoa Grande, no trecho sai do Recanto e segue por Arengas at\u00e9 Lagoa Grande, pois est\u00e1 muito ruim. A recupera\u00e7\u00e3o deve ser feita com a adi\u00e7\u00e3o de material consistente, do tipo pi\u00e7arra para poder amenizar a situa\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "606", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/606/093.2020.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Secret\u00e1rio de Infraestrutura requerendo que seja realizado um mutir\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da limpeza da localidade de Lagoa Grande, ressaltando que a maioria dos Distritos est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o, devendo, portanto estender o Requerimento aos outros Distritos."}, {"id": "607", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/607/094.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, requerendo o envio \u00e0 C\u00e2mara da regulamenta\u00e7\u00e3o da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito de Amontada, com a maior brevidade poss\u00edvel e, oportunamente, requer que seja atendido o requerimento feito pelo Vereador Jorge Filho acerca da implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano, Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/608/095.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes requerendo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada da BR-402, pois o asfalto est\u00e1 muito esburacado, o tr\u00e1fego do trecho Amontada-Itapipoca est\u00e1 muito dif\u00edcil pois a estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "609", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/609/096.2020.pdf", "ementa": "Requer que , seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura requerendo, \u00e0 pedido da Comunidade, que seja realizada a limpeza do Cemit\u00e9rio de Pacovas, pois as pessoas n\u00e3o est\u00e3o conseguindo visitar seus entes queridos, devido a grande dificuldade em que o Cemit\u00e9rio se encontra."}, {"id": "610", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Valdenir Marques Chaves, Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues, Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/610/098.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a ENEL para que tome provid\u00eancias no sentido de repor a fia\u00e7\u00e3o da CAGECE, pois com o furto dessa fia\u00e7\u00e3o os Distritos de Moitas e Icara\u00ed est\u00e3o sofrendo com o desabastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "611", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/611/099.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Enel, requerendo a instala\u00e7\u00e3o de mais transformadores no Distrito de Sabiaguaba, pois o Distrito vem crescendo e os transformadores que temos s\u00e3o os mesmo de 10 anos atr\u00e1s e n\u00e3o est\u00e3o suportando a demanda."}, {"id": "612", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/612/100.2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio requerendo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Tereza Anast\u00e1cio, no Distrito de Caetanos."}]}