Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser construída UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, EM FRENTE A IGREJA, neste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
|
REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Município, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser construída UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARIRI, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, neste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
|
REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser construída UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, EM FRENTE A IGREJA, neste município.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
|
REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiada a Exma. Deputada Federal Senhora Gorete Pereira que adote as devidas providências, junto aos órgãos competentes, no sentido de liberar a Verba para a Construção do Mercado Público ou Centro de Abastecimento Comercial na Sede do município de Amontada.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Neno Meneses
Texto Original
|
REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual vem requerer que seja feito o aterro, com material Piçarra, na frente da Igreja Católica da Localidade de Várzea Grande II, no Distrito de Garças.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Robério Albano
Texto Original
|
REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual vem requerer que seja feita a capina na frente ao Cemitério da Helena, Distrito de Garças, neste Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Robério Albano
Texto Original
|
REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual vem requerer que seja feita a capina nas ruas do Bairro São Raimundo, neste Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Robério Albano
Texto Original
|
REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que envie Oficio ao Secretario de Infraestrutura Paulo Cesar de Sousa, no sentido de ser feita a Recuperação com Reposição de material da Estrada que liga a localidade de Varjota a Barrento, neste Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Texto Original
|
REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a Construção de uma Quadra Esportiva nas proximidades do Colégio na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, pois será de grande valia para e entretenimento desta comunidade.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Zé Barbosa
Texto Original
|
REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, seja dispensado os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2018 - Oriundo do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
|
REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias, no sentido de ser feita a Limpeza do Cemitério do distrito de Nascente município de Amontada.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Franxisto
Texto Original
|
REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que venha tomar as providências necessárias, no sentido de ser feito a recuperação e Patrolamento da Estrada começando da BR 402 na localidade Mocambo terminando na CE 176 na localidade de Santo Aleixo Mocambo, Mosquito, Meios, Jurema, Pedra de Fogo Gurupá Iracema Marrecas e Buriti.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Franxisto
Texto Original
|
REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providencias necessárias, no sentido de ser feito a Recuperação da Estrada começando na CE 176 até o Assentamento de Nova Conquista.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Franxisto
Texto Original
|
REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feito A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O ASSENTAMENTO DE CÓRREGO DAS AROEIRAS, nesse município, atendendo demanda Jovem daquela Comunidade por Esporte.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessários no sentido de ser feito a Complementação do Calçamento da Rua FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, trecho situado entre Av. José Agenor Henrique Bairro Buenos Aires, Sede deste Município.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
|
REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que, junto aos órgãos competentes, venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a LIMPEZA e ILUMINAÇÃO da parede do Açude Iracema.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
|
REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que adote as devidas providências, junto a secretaria de Infraestrutura, Paulo César de Sousa, no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada que entra no Joaquim Josué a Mutuca do município de Amontada.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Neno Meneses
Texto Original
|
REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as devidas providências, junto a Secretaria de Saúde, aonde vem respeitosamente solicitar a volta da Ambulância do distrito de Garças, como também que permaneça os dois motoristas que já dirigia a referencia ambulância, neste município.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Neno Meneses
Texto Original
|
REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que adote as devidas providências, no sentido de ser feito a Pavimentação com piso Inter travado (Bloquetes) da Rua Maria Belo até a Rua Maria Rabelo margeando Calçadão da Avenida General Alípio dos Santos.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Franxisto
Texto Original
|
REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretario de Infraestrutura do município, no sentido de ser feito Calçamento da continuação da Rua Francisco Pinheiro, entre a Rua Maria Tomé e a BR 402, neste município.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Franxisto
Texto Original
|
REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a INSTALAÇÃO e RECUPERAÇÃO da iluminação pública do Assentamento Melancia, no Distrito de Garças, atendendo ás casas onde existe a cobrança do serviço de iluminação pública, neste município.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providencias necessárias, junto ao SAAE do município, no sentido de ser feito que seja feito o Abastecimento de Água da Fazenda Alto da Conceição, até a localidade de Açudinho beneficiando as seguintes familia: Localidade Alto da Conceição, Valdir Moura, José Moura, Valmir Moura José Gosme, Fazenda Iracema, Nego Gola, Moesio. Franciné, Chico Paturi, Carlos Praciano, Zezinho Moises e Ilomar, Assentamento Marreca II, Chico Moises, Frasquinho Saldanha, Louro Sandaha, Batista Saldanha, Ednardo Saldanha, Saldanha, Lidinete e N acelio, Zeca Paulino, localidade de Açudinho Marcos, Lucas, Joaquim, Milton Abreu, Francinete, Dedezão, Abreu e Milton Filho, neste município.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Franxisto
Texto Original
|
REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam oficiado os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a Construção de uma Praça Pública na Localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Zé Barbosa
Texto Original
|
REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que sejam implantados ramais de estradas na localidade de Roncador, Distrito de Sabiagaba.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Zé Barbosa
Texto Original
|
REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado os Srs. Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura para que sejam implantados ramais de estradas na Localidade dos Bois, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Zé Barbosa
Texto Original
|
REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feito a RECUPERAÇÃO e LIMPEZA, da PRAÇA da localidade de RECANTO, juntamente com a capina dos trechos de Calçamento e poda das árvores.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as providências cabíveis no sentido se ser feito a RECUPERAÇÃO DE Trechos da Rua C, com a Rua ALICIDES PEREIRA DE SOUSA, no bairro Buenos Aires neste municípios.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que, junto Secretário de Infraestrutura do município,
venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a REFORMA da COBERTA DA QUADRA da Escola de Educação Básica GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO).
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
|
REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam dispensados os interstícios regimentais, para a realização de uma Sessão Extraordinária, após o termino desta apreciação do Projeto de Lei nº 008/2018 - Oriundo do Executivo.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Texto Original
|
REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitar que seja prorrogado por 02 (dois) anos o concurso público municipal - EDITAL no 01/2015 - PMA/AMONTADA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, homologado no dia 15 de setembro de 2016.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Robério Albano
Dr. Afrânio
Jorge Cleuto de Oliveira Filho
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, no qual vem solicitar a PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. IGOR MAIA SERRA CALLOU DE MATOS, da Atenção Primaria da USB do Distrito de Garças e demais localidades, no município de Amontada, como também o fim de sua perseguição politica constatada através dos pedidos de desligamento e remanejamento do profissional quando paralelo a isso é mostrado como vontade da localidade a permanência do mesmo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Robério Albano
Texto Original
|
REQ 63/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiada a Senhora Prefeita Interina, Jane Leia Lucas Santos, onde vem respeitosamente solicitar, no uso de suas atribuições, uma ambulância para para ficar a disposição do Distrito Garças bem como das comunidades vizinhas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQ 64/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual vem requerer que seja feita a Recuperação com Adição de Piçarra da Estrada que sai da CE-176 passando pela Barragem Pai Chiquim até a CE-085 no Distrito de Garças neste município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Robério Albano
Texto Original
|
REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo César Sousa, o qual Vem requerer que seja feita a Limpeza no Cemitério de Aracatiara neste município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Robério Albano
Texto Original
|
REQ 66/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretario de Infraestrutura do município, Paulo César Sousa, que venha tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a construção de 01(um) quebra mola na Rua Joaquim Tomé em frente a residência do Edsinei, neste município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Neno Meneses
Texto Original
|
REQ 67/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado o oficio ao Sr. Secretario de Infraestrutura Paulo César Sousa, no sentido de ser feita a Recuperação com reposição de material das estradas que compreende-se Agroisa, Santo Antônio, Santa Cruz até os Pilões, neste município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Texto Original
|
REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo César Sousa, para que venha a tomar as providências cabíveis no sentido de ser implantada a iluminação pública para todos os moradores da localidade do Córrego de Zé.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Marisa de Sousa Santos, conhecida como Dona Marisa, mãe de oito filhos. Em virtude de seu falecimento, aos 72 ano de idade edil não poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desta querida amiga.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, seja dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 012/2018 - Oriundo do Executivo Municipal, que regulamenta o Exercício Profissional dos AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e dos AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, Autoriza o Município de Amontada a Pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, Fixa a Jornada de Trabalho, relaciona as atribuições e dá outras Providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
Jorge Cleuto de Oliveira Filho
Texto Original
|
IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 1061/2014 de 22 de dezembro de 2014, Revogando seu Anexo Único e instituindo a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP aos contribuintes com unidades consumidores cadastradas na zona rural do Município de Amontada - CE e dá outras
Providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Robério Albano
|
IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Revoga a lei Municipal Nº 1128/2016 e dá nova Redução ao Art. 52, Capítulo VIII da lei Municipal Nº 776/2008 referente ao auxilio Deslocamento dos servidores Magistério, obedecendo o IPCA- Ìndice Nacional de Praças ao consumidor Amplo e dá outras Providencias.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Robério Albano
Texto Original
|
REQV 1/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que reivindique ao Secretário de infraestrutura do Município Paulo Cesar de Sousa, para que tome as providências necessárias no sentido de ser feita a recuperação das Duas Vias se possível com asfalto uma via que vai da Sol poente até o Mosquito, e a outra Via e da localidade de Jurema até o distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
Dr. Afrânio
Texto Original
|
REQV 2/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja oficiado o Secretario da Autarquia do Meio Ambiente, Vicente de Paulo Lima, para que adote as providências necessárias no sentido de fiscalizar, se há um carro Pipa fossa jogando dejetos no Rio Arataiaçu neste município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
Dr. Afrânio
Texto Original
|
REQV 3/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as providências necessárias junto com a Secretaria de Educação e ao Chefe de Gabinete, para que informe se será dado aumento de 6,81% aos Professores do Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
Jorge Cleuto de Oliveira Filho
Texto Original
|
REQV 4/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que reivindique ao Secretario de Infraestrutura que adote as providências necessárias no sentido de ser feita a recuperação da passagem Molhada de Tabuleiro Alto nesse município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
Zé Soares
Texto Original
|
REQV 5/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja oficiada a família enlutada da Sra. Alzira Cacau, em nome de seus filhos: Francisco Ivone, João Antônio e Abidoral.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 03 / 2018
Autor:
Dr. Afrânio
Texto Original
|
REQV 6/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que o senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a Ampliação do cemitério da localidade de Arengas neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
Zé Soares
Texto Original
|
REQV 7/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que o senhor Prefeito Municipal Valdir herbster Filho, seja oficiado para que informe a situação da Obra de Construção do Posto de Saúde e da Escola de Lagoa do Jardim.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
REQV 8/2018 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que providencie a Recuperação da Estrada da Localidade de Lagoa do Cachimbo que dá acesso á localidade de Lagoa do jardim até o Assentamento de Melancia neste Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Texto Original
|
