{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "199", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/001-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sal\u00e1rio M\u00ednimo a partir de 1 \u00ba de Janeiro de 2018 para todos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Amontada, convalida o\r\ndecreto municipal que instituiu o sal\u00e1rio m\u00ednimo para o ano de 201 7, com efeitos \"ex tunc\", lan\u00e7ando seus efeitos sempre \u00e0 data da realiza\u00e7\u00e3o inicial do\r\nato e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/200/002-2018.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial ao vigente Or\u00e7amento, para os fins que indica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/201/003-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/202/004-2018.pdf", "ementa": "Reajusta o Piso Salarial dos cargos de professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Amontada, estende o percentual de 6,81 % (seis v\u00edrgula oitenta e\r\num por cento) \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todos os demais professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/203/005-2018.pdf", "ementa": "Concede Reajuste Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e das Autorias SAAE, Amama e Amontadaprev d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/204/006-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos profissionais Agentes de Combate as Endemias, o Incentivo financeiro e assist\u00eancia financeira\r\ncomplementar adicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/205/007-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos termos do art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da outras\r\nprovidencias."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/206/008-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4 \u00ba, \u00a7 1 \u00ba, da Lei N\u00ba 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a sua composi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/207/009.2018.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a programa\u00e7\u00e3o da Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/208/010.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do centro de Educa\u00e7\u00e3o de jovens e Adultos no Munic\u00edpio de Amontada, Cear\u00e1, e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Valdir Herbster Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/209/011.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal de Turismo e d\u00e1 Providencias."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/191/001.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o da rua que indica e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/002.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Varjota no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/193/003.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do bairro que indica e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/194/004.2018.pdf", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3 Amontadense a Sra. Juliana Gon\u00e7alves de Lima e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/195/005.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua que indica e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio da gostosa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/006.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Gostosa no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/197/007.2018.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Amontadense e d\u00e1 outras Provindecias."}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/198/008.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para servidores p\u00fablicos municipais com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades\r\nespeciais no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1234/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feito a Ilumina\u00e7\u00e3o publica do Assentamento de Marreca I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1232/002.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja Oficiado ao IBGE, que adote as devidas providencias, no sentido de se fazer um estudo em rela\u00e7\u00e3o as localidades que comp\u00f5em o Povoado de Varjota, que ser\u00e3o as seguintes localidades: Mocambo, Araras, Malhadinha, Baixinhas, Pau Serrado Arengas I, Baixios, Barro Vermelho, Vila Urubu e Recanto, no que se refere a Cria\u00e7\u00e3o do distrito do Povoado de Varjota, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1155", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1155/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, seja dispensado os interst\u00edcios, regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o  do Projeto de Lei n\u00ba 002/2018, que autoriza de Credito Especial, ao Vigente Or\u00e7amento, para fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1233/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que seja adotada as devidas, junto a Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, no sentido de ser comprada 10 carradas de asfalto com recurso dos royalty para repara o trecho jurema a Sabiaguaba."}, {"id": "1157", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1157/002.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que seja tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento principal da praia de Moitas com os mesmos recursos dos royalty."}, {"id": "1158", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Gon\u00e7alves Neto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1158/003.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feita a restaura\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da entrada do Carrasco at\u00e9 o posto do Ageu. E ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pousada Vila Icara\u00edzinho at\u00e9 a praia."}, {"id": "1159", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1159/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos e de Lei n\u00ba.s  004, que Reajusta o Piso Salarial dos Cargos de Professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Amontada, estende o percentual de 6,81% (seis v\u00edrgula oitenta e um por cento) \u00e1 remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todos os demais Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias, 005 que concede reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da Administra\u00e7\u00e3o direta e das autarquias SAAE, AMAMA e AMONTADA PREV e d\u00e1 outra provid\u00eancias, e 006/2018, que autoriza o poder Executivo Municipal a repassar aos Profissionais agentes de Combate as Endemias, o incentivo financeiro e assist\u00eancia financeira complementar adicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da gostosa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1160/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja Oficiado ao IBGE, que adote as devidas providencias, no sentido de se fazer um estudo em rela\u00e7\u00e3o as localidades que comp\u00f5em o Povoado de Gostosa."}, {"id": "1161", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1161/003.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feito o Abastecimento d'\u00e1gua para o Distrito de Lagoa Grade neste neste munic\u00edpio."}, {"id": "1162", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1162/004.2018.pdf", "ementa": "Requer que oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que seja feito o Abastecimento d'\u00e1gua para a localidade de Cariri das \u00c1guas neste munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1163/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a solicita\u00e7\u00f5es da CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA NO DISTRITO DE ARACATIARA, sendo que a que atendida a demanda do distrito citado desabou."}, {"id": "1164", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1164/002.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretario de Infraestrutura Paulo Cezar de sousa, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feito um Paliativo na Ruas do Distrito de Aracatiara onde n\u00e3o cal\u00e7amento, pois as ruas est\u00e3o intransit\u00e1veis."}, {"id": "1165", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1165/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Ilma. Representante do Minist\u00e9rio Publico para que sejam dados aplicada, pois esta lei alterou a lei resgistros p\u00fablicos, precisamente em seu Art. 77 dizendo que o \u00f3bito pode ser feito no lugar do falecimento ou no lugar onde reside a pessoa que feleceu. O vereador solicita ainda que seja registrado  neste oficio que houve uma negativa em Amontada por terem sido transfer\u00eancias para o hospital de refer\u00eancia, S\u00e3o Camilo, em Itapipoca, e l\u00e1 faleceram."}, {"id": "1166", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1166/003.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Secretario de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, no sentido de ser feito o Patrolamento der todos os campos  de Futebol da regi\u00e3o da Caatinga."}, {"id": "1167", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1167/004.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Senhor Secretario de Infraestrutura do munic\u00edpio, Paulo Cesar de Sousa, onde vem respeitosamente requer que seja adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser constru\u00eddo o cal\u00e7amento da localidade de Rodela no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1168", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1168/005.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que seja feita a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES, CAPEBA, LAGOA CLARA, SITIO EMA, C\u00d3RREGO DA EMA, MUTUCA E TUCUNS neste munic\u00edpio."}, {"id": "1169", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1169/006.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feito O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA RABELO PINHEIRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1170", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1170/002.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, no qual vem solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o Porque que as Obras abaixo relacionadas encontram-se abandonadas pelo Poder Publico Municipal: - POSTO DE SA\u00daDE: 01. S\u00e3o Raimundo; 02. Varjota; 03. Aracatiara; 04. Jardim; 05. Patos Bela Vista; 06. V\u00e1rzea da cal; 07. Bairro das Flores; 08. Caetano de Baixo; 09; Bairro das Flores Pr\u00e9dio do NASF. - ESCOLAS: 01. Barra de Moitas; 02. Mosquito; 03. Lagoa do Jardim; 04. Timba\u00faba; 05. Caetano de Cima; 07. Lagoa Grande; 08. Gostosa; 09. V\u00e1rzea da Cal; - OUTROS: 01. Sala de Cinema; 02. Pra\u00e7a mais Inf\u00e2ncia; 03. Avenida Francisco de Castro; 04. Cozinha Comunit\u00e1ria do Bairro das Flores."}, {"id": "1171", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1171/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de duas salas de aula, da EEB Maria Barbosa Holanda na Localidade de Embiriba, Distrito de Sabiaguaba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1172", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1172/002.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Localidade  de C\u00f3rrego Grande, Distrito de Sabiaguaba, pois ser\u00e1 de grande valia para o lazer e entretenimento desta comunidade."}, {"id": "1173", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1173/003.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, no qual vem solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a obra que est\u00e1 sendo realizada na cidade de Amontada, bem como qual empresa que est\u00e1 realizando o servi\u00e7o, qual o valor da obra, de onde vem varba e qual o prazo para sua conclus\u00e3o, pois n\u00e3o existe nenhuma placa contendo essas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1174", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1174/003.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feita a reforma da Estrada da Localidade de Picada , Distrito de Icarai neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1175", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1175/004.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a reforma do Col\u00e9gio da Localidade de Picada, Distrito de Icarai neste munic\u00edpio."}, {"id": "1176", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1176/005.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que seja feita a Reforma da Estrada da Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba neste munic\u00edpio."}, {"id": "1177", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1177/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sr. Jos\u00e9 Artu\u00edlo de Freitas, em virtude de seu falecimento ocorrido dia 15 de maio, \u00faltimo ter\u00e7a-feira. Este edil n\u00e3o poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desse querido amigo."}, {"id": "1178", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1178/002.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao senhor Secretario de Infraestrutura, a Viabiliza\u00e7\u00e3o de um Projeto de Cal\u00e7amento para o Assentamento de Lagoa do Jardim, iniciando da CE 085, no trecho de acesso, abrangendo os principais acessos da comunidade."}, {"id": "1187", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1187/003.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Senhor Secretario de Infraestrutura, a viabiliza\u00e7\u00e3o de Um Projeto de Cal\u00e7amento e de Uma Pra\u00e7a para a localidade de Tucuns."}, {"id": "1188", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1188/004.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio Secretario de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, a viabiliza\u00e7\u00e3o de Um Projeto de Cal\u00e7amento no Assentamento do C\u00f3rrego das Aroeiras."}, {"id": "1189", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1189/005.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio Secretario de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, a Viabiliza\u00e7\u00e3o de Um Projeto de Cal\u00e7amento no Assentamento Barra das Moitas neste munic\u00edpio."}, {"id": "1190", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1190/002.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja Oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que adote as devidas providencias, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, no sentido de ser demolida a antiga Creche Luzanira Henrique, e que no local seja constru\u00eddo o Centro de Abastecimento Comercial do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1191", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1191/006.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feito  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DE C\u00d3RREGO DAS AROEIRAS, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1192", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1192/007.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE DE RODELA, EM FRENTE A IGREJA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1193", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1193/008.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Munic\u00edpio, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE DE CARIRI, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1194", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1194/007.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser constru\u00edda UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE DE RODELA, EM FRENTE A IGREJA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1195", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1195/003.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Exma. Deputada Federal Senhora Gorete Pereira que adote as devidas provid\u00eancias, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, no sentido de liberar a Verba para a Constru\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico ou Centro de Abastecimento Comercial na Sede do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1196", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1196/004.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, o qual vem requerer que seja feito o aterro, com material Pi\u00e7arra, na frente da Igreja Cat\u00f3lica da Localidade de V\u00e1rzea Grande II, no Distrito de Gar\u00e7as."}, {"id": "1197", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1197/005.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, o qual vem requerer que seja feita a capina na frente ao Cemit\u00e9rio da Helena, Distrito de Gar\u00e7as, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1198", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1198/006.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, o qual vem requerer que seja feita a capina nas ruas do Bairro S\u00e3o Raimundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1199", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1199/005.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que envie Oficio ao Secretario de Infraestrutura Paulo Cesar de Sousa, no sentido de ser feita a Recupera\u00e7\u00e3o com Reposi\u00e7\u00e3o de material da Estrada que liga a localidade de Varjota a Barrento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1200", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1200/006.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva nas proximidades do Col\u00e9gio na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, pois ser\u00e1  de grande valia para e entretenimento desta comunidade."}, {"id": "1201", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1201/009.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, seja dispensado os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 007/2018 - Oriundo do Executivo Municipal, que Disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nos termos do art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1202", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1202/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feita a Limpeza do Cemit\u00e9rio do distrito de Nascente munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1203", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1203/002.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que venha tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feito a recupera\u00e7\u00e3o e Patrolamento da Estrada come\u00e7ando da BR 402 na localidade Mocambo terminando na CE 176 na localidade de Santo Aleixo Mocambo, Mosquito, Meios, Jurema, Pedra de Fogo Gurup\u00e1 Iracema Marrecas e Buriti."}, {"id": "1204", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1204/003.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providencias necess\u00e1rias, no sentido de ser feito a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada come\u00e7ando na CE 176 at\u00e9 o Assentamento de Nova Conquista."}, {"id": "1205", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1205/008.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feito  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA  PARA O ASSENTAMENTO DE C\u00d3RREGO DAS AROEIRAS, nesse munic\u00edpio, atendendo demanda Jovem daquela Comunidade por Esporte."}, {"id": "1206", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1206/010.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rios no sentido de ser feito a Complementa\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, trecho situado entre Av. Jos\u00e9 Agenor Henrique Bairro Buenos Aires, Sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1207", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1207/011.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a LIMPEZA e ILUMINA\u00c7\u00c3O da parede do A\u00e7ude Iracema."}, {"id": "1208", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1208/004.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que adote as devidas provid\u00eancias, junto a secretaria de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar de Sousa, no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada que entra no Joaquim Josu\u00e9 a Mutuca do munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1209", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1209/005.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, junto a Secretaria de Sa\u00fade, aonde vem respeitosamente solicitar a volta da Ambul\u00e2ncia do distrito de Gar\u00e7as, como tamb\u00e9m que permane\u00e7a os dois motoristas que j\u00e1 dirigia a referencia ambul\u00e2ncia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1210", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1210/004.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o com piso Inter travado (Bloquetes) da Rua Maria Belo at\u00e9 a Rua Maria Rabelo margeando Cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida General Al\u00edpio dos Santos."}, {"id": "1211", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1211/005.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao Secretario de Infraestrutura do munic\u00edpio, no sentido de ser feito Cal\u00e7amento da continua\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Pinheiro, entre a Rua Maria Tom\u00e9 e a BR 402, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1212", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1212/009.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a INSTALA\u00c7\u00c3O e RECUPERA\u00c7\u00c3O da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento Melancia, no Distrito de Gar\u00e7as, atendendo \u00e1s casas onde existe a cobran\u00e7a do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1213", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1213/006.2018.pdf", "ementa": "Requer que  seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providencias necess\u00e1rias, junto ao SAAE do munic\u00edpio, no sentido de ser feito que seja feito o Abastecimento de \u00c1gua da Fazenda Alto da Concei\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a localidade de A\u00e7udinho beneficiando as seguintes familia: Localidade Alto da Concei\u00e7\u00e3o, Valdir Moura, Jos\u00e9 Moura, Valmir Moura Jos\u00e9 Gosme, Fazenda Iracema, Nego Gola, Moesio. Francin\u00e9, Chico Paturi, Carlos Praciano, Zezinho Moises e Ilomar, Assentamento Marreca II, Chico Moises, Frasquinho Saldanha, Louro Sandaha, Batista Saldanha, Ednardo Saldanha, Saldanha, Lidinete e N acelio, Zeca Paulino, localidade de A\u00e7udinho Marcos, Lucas, Joaquim, Milton Abreu, Francinete, Dedez\u00e3o, Abreu e Milton Filho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1214", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1214/007.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiado os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que seja feita a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica na Localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1215", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1215/008.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam oficiados os Srs. Prefeito Municipal e Secretario de Infraestrutura para que sejam implantados ramais de estradas na localidade de Roncador, Distrito de Sabiagaba."}, {"id": "1216", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1216/009.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado os Srs. Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Infraestrutura para que sejam implantados ramais de estradas na Localidade dos Bois, Distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1217", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1217/010.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feito a RECUPERA\u00c7\u00c3O e LIMPEZA, da PRA\u00c7A da localidade de RECANTO, juntamente com a capina dos trechos de Cal\u00e7amento e poda das \u00e1rvores."}, {"id": "1218", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1218/011.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido se ser feito a RECUPERA\u00c7\u00c3O DE Trechos da Rua C, com a Rua ALICIDES PEREIRA DE SOUSA, no bairro Buenos Aires neste munic\u00edpios."}, {"id": "1219", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1219/012.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor  Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que, junto Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio,\r\nvenha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a REFORMA da COBERTA DA QUADRA da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO)."}, {"id": "1220", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1220/013.2018.pdf", "ementa": "Requer que sejam dispensados os interst\u00edcios  regimentais, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 008/2018 - Oriundo do Executivo."}, {"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano, DR. AFR\u00c2NIO, Jorge Cleuto de Oliveira Filho, Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1221/007.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, solicitar que seja prorrogado por 02 (dois) anos o concurso p\u00fablico municipal - EDITAL no 01/2015 - PMA/AMONTADA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, homologado no dia 15 de setembro de 2016."}, {"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1222/008.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, no qual vem solicitar a PERMAN\u00caNCIA DO M\u00c9DICO DR. IGOR MAIA SERRA CALLOU DE MATOS, da Aten\u00e7\u00e3o Primaria da USB do Distrito de Gar\u00e7as e demais localidades, no munic\u00edpio de Amontada, como tamb\u00e9m o fim de sua persegui\u00e7\u00e3o politica constatada atrav\u00e9s dos pedidos de desligamento e remanejamento  do profissional quando paralelo a isso \u00e9 mostrado como vontade da localidade a perman\u00eancia do mesmo."}, {"id": "1223", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1223/012.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Senhora Prefeita Interina, Jane Leia Lucas Santos, onde vem respeitosamente solicitar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, uma ambul\u00e2ncia para para ficar a disposi\u00e7\u00e3o do Distrito Gar\u00e7as bem como das comunidades vizinhas."}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1224/009.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, o qual vem requerer que seja feita a Recupera\u00e7\u00e3o com Adi\u00e7\u00e3o de Pi\u00e7arra da Estrada que sai da CE-176 passando pela Barragem Pai Chiquim at\u00e9 a CE-085 no Distrito de Gar\u00e7as neste munic\u00edpio."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1225/010.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao excelent\u00edssimo Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, o qual Vem requerer que seja feita a Limpeza no Cemit\u00e9rio de Aracatiara neste munic\u00edpio."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1226/006.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretario de Infraestrutura do munic\u00edpio, Paulo C\u00e9sar Sousa, que venha tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) quebra mola na Rua Joaquim Tom\u00e9 em frente a resid\u00eancia do Edsinei, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1227/006.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o oficio ao Sr. Secretario de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar Sousa, no sentido de ser feita a Recupera\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o de material das estradas que compreende-se Agroisa, Santo Ant\u00f4nio, Santa Cruz at\u00e9 os Pil\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1228/013.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Secretario de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar Sousa, para que venha a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de ser implantada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para todos os moradores da localidade do C\u00f3rrego de Z\u00e9."}, {"id": "1229", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1229/014.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Marisa de Sousa Santos, conhecida como Dona Marisa, m\u00e3e de oito filhos. Em virtude de seu falecimento, aos 72 ano de idade edil n\u00e3o poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desta querida amiga."}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1230/001.2018.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s o termino desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria, seja dispensando os interst\u00edcios regimentais para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 012/2018 - Oriundo do Executivo Municipal, que regulamenta o Exerc\u00edcio Profissional dos AGENTE COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE e dos AGENTES DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS, Autoriza o Munic\u00edpio de Amontada a Pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, Fixa a Jornada de Trabalho, relaciona as atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/210/001.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, incentivo financeiro adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Municipal n\u00ba 1061/2014 de 22 de dezembro de 2014, Revogando seu Anexo \u00danico e instituindo a isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP aos contribuintes com unidades consumidores cadastradas na zona rural do Munic\u00edpio de Amontada - CE e d\u00e1 outras\r\nProvid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/212/003.2018.pdf", "ementa": "Revoga a lei Municipal N\u00ba 1128/2016 e d\u00e1 nova Redu\u00e7\u00e3o ao Art. 52, Cap\u00edtulo VIII da lei Municipal N\u00ba 776/2008 referente ao auxilio Deslocamento dos servidores Magist\u00e9rio, obedecendo o IPCA- \u00ccndice Nacional de Pra\u00e7as ao consumidor Amplo e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1015/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que reivindique ao Secret\u00e1rio de infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo Cesar de Sousa, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a recupera\u00e7\u00e3o das Duas Vias se poss\u00edvel com asfalto uma via que vai da Sol poente at\u00e9 o Mosquito, e a outra Via e da localidade de Jurema at\u00e9 o distrito de Sabiaguaba."}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1016/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secretario da Autarquia do Meio Ambiente, Vicente de Paulo Lima, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de fiscalizar, se h\u00e1 um carro Pipa fossa jogando dejetos no Rio Arataia\u00e7u neste munic\u00edpio."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1017/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e ao Chefe de Gabinete, para que informe se ser\u00e1 dado aumento de 6,81% aos Professores do Munic\u00edpio."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1018/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que reivindique ao Secretario de Infraestrutura que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a recupera\u00e7\u00e3o da passagem Molhada de Tabuleiro Alto nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1019/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a fam\u00edlia enlutada da Sra. Alzira Cacau, em nome de seus filhos: Francisco Ivone, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio e Abidoral."}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1020/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que o senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de fazer a Amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da localidade de Arengas neste munic\u00edpio."}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1021/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que o senhor Prefeito Municipal Valdir herbster Filho, seja oficiado para que informe a situa\u00e7\u00e3o da Obra de Constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade e da Escola de Lagoa do Jardim."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1022/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que providencie a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada da Localidade de Lagoa do Cachimbo que d\u00e1 acesso \u00e1 localidade de Lagoa do jardim at\u00e9 o Assentamento de Melancia neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1023/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que providencie a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada da localidade de Lagoa do Cachimbo at\u00e9 a localidade de Lagoa do Jardim neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1024/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para de adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de refazer a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Sargento Francisco de Castro no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1025/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de fazer a Recupera\u00e7\u00e3o da Parede do A\u00e7ude das Baixinhas que d\u00e1 acesso a Lagoa Grande, Arengas I, e Arengas II, Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1026/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que fa\u00e7a um Redutor de Velocidade com Tartarugas Duplas em frente \u00e0 Escola Sargento Francisco de Castro no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "M\u00e1rcio da gostosa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1027/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado oficiado para que venha a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, junto ao Secretario de Infraestrutura, para que seja verificada  a situa\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  e escoamento de \u00e1gua na rua Francisco Marfim Rodrigues, no bairro Buenos Aires."}, {"id": "1028", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1028/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que coloque cadeiras na Farm\u00e1cia B\u00e1sica, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "1029", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1029/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome as providencias necess\u00e1rias, junto ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de fazer a Recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento e Drenagem das \u00c1guas da Rua Jo\u00e3o Jacinto, por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1030", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1030/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome as providencias necess\u00e1rias, junto ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de fazer a Recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento e Drenagem das \u00c1guas da Rua Jo\u00e3o Jacinto, por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1031/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que adote as providencias necess\u00e1rias, junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, no sentido de ser retomada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na localidade de Rodela."}, {"id": "1032", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1032/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que seja feita a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que Sai da CE-176, at\u00e9 o Col\u00e9gio de Santo Aleixo neste munic\u00edpio."}, {"id": "1033", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1033/005-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, no sentido de realizar o Asfaltamento da Rua Padre Joaquim Teodoro no centro de Amontada."}, {"id": "1034", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1034/004-2018.pdf", "ementa": "Requer que que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, reivindicando as devidas provid\u00eancias no sentido de enviar Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que adote as medidas necess\u00e1rias quanto a Reforma da Pra\u00e7a do distrito de Aracatiara."}, {"id": "1041", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1041/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, no sentido de enviar Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que adote as\r\nmedidas necess\u00e1rias, quanto a Recupera\u00e7\u00e3o da Quadra do P\u00f3lo de Conviv\u00eancia Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro das Flores neste munic\u00edpio."}, {"id": "1042", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1042/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada suas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Chico Novo, pela a perda de seu filho Rom\u00e1rio."}, {"id": "1043", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1043/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que tome provid\u00eancias junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Francisco Xerez Pontes Neto no sentido de ser colocado ventilador no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros neste munic\u00edpio."}, {"id": "1044", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1044/006-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, para que tome provid\u00eancias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura no sentido de recuperar trechos da Rua Antero Gaspar Rodrigues, e na mesma ser feito a Limpeza e Drenagem das \u00e1guas que saem das casas."}, {"id": "1045", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1045/005-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, reivindicando as devidas provid\u00eancias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de fazer o patrolamento das estradas de Morada Nova, Miranda e C\u00f3rrego do Paulo neste munic\u00edpio."}, {"id": "1046", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1046/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as provid\u00eancias junto ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, no sentido de fazer a Limpeza do Cemit\u00e9rio Central do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1047", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1047/004-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que tome as provid\u00eancias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, no sentido de ser feita a Recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento do Distrito de Moitas."}, {"id": "1048", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1048/007-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, para que tome provid\u00eancias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido solucionar o problema de Queda e Oscila\u00e7\u00e3o de Energia da Comunidade do distrito de Gar\u00e7as e Regi\u00e3o."}, {"id": "1049", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1049/004-2018.pdf", "ementa": "Requer que envie votos de pesar em nome de todos os Vereadores presentes \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Jos\u00e9 Mariano da Costa (Jos\u00e9 Abate), em nome\r\nde sua esposa Dona Eva, filhos, filhas e os demais familiares."}, {"id": "1050", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1050/005-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que o mesmo tome conhecimento e analise o Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2017, visto que trata-se de Licita\u00e7\u00e3o para compra de Merenda Escolar e o contrato foi aditivado sem a devida Tomada de Pre\u00e7os."}, {"id": "1051", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1051/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as devidas provid\u00eancias, junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o a colocar Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Vila Nova neste munic\u00edpio."}, {"id": "1052", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1052/004-2018.pdf", "ementa": "Reque que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, e que seja implantada Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na localidade de Juazeira em especial por tr\u00e1s do Beto Bar a pedido dos moradores."}, {"id": "1053", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "M\u00e1rcio da gostosa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1053/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado, para que venha a tomar as provid\u00eancias quanto a necessidade de patrolamento da estrada que sai do Hospital passando pela as localidades de Gostosa e Trinta e Nove neste munic\u00edpio."}, {"id": "1054", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1054/008-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de ser dada informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 conclus\u00e3o de todas as Obras n\u00e3o conclu\u00eddas e que seja feita uma auditoria, em fun\u00e7\u00e3o de que algumas obras abandonadas, que j\u00e1 est\u00e3o parcialmente deterioradas."}, {"id": "1055", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1055/009-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que o mesmo possa mandar fazer a limpeza do Hospital, do Cemit\u00e9rio e demais \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, pois se encontram cheio de matos como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1056", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1056/005-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, no sentido de ser de fazer Quebra-Molas na Avenida Francisco de Castro, nas proximidades da Escola Francisco de Castro no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1057", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "M\u00e1rcio da gostosa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1057/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja reivindicado do Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a conclus\u00e3o da Estrada da Gostosa de Baixo neste munic\u00edpio."}, {"id": "1058", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1058/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo C\u00e9sar de Sousa, que adote as medidas necess\u00e1rias no sentido de ser feita \u00e0\r\nRecupera\u00e7\u00e3o da Estrada que sai da Casa do Sr. Xavier no distrito de Lagoa Grande at\u00e9 o C\u00f3rrego do Reinaldo munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1059", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "MARD J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1059/001-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Deputado Estadual Rob\u00e9rio Monteiro, para que o mesmo possa disponibilizar uma lombada na CE 085, na entrada do distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1060", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1060/006-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Cultura do Munic\u00edpio Sr. Altemy Moura, para que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de se fazer uma Vistoria na Quadra Esportiva do Distrito de Aracatiara neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1061", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "M\u00e1rcio da gostosa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1061/004-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo C\u00e9sar de Sousa, que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Varjota no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1062", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1062/005-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, seja oficiado para que adote as devidas provid\u00eancias junto ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, no sentido de concluir a Obra do Posto de Sa\u00fade da localidade de Varjota, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1063", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1063/006-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Francisco Xerez Pontes Neto, para que adote as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser designado uma Agente de Sa\u00fade para atender as localidades de: Tucuns, Cai\u00e7aras, Cantinho e adjac\u00eancias, Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1064", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "M\u00e1rcio da gostosa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1064/005-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as medidas necess\u00e1rias, no sentido de ser Constru\u00edda uma Pra\u00e7a P\u00fablica na localidade de Gostosa Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1065", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1065/007-2018.pdf", "ementa": "Reque que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada, que Sai da BR at\u00e9 a Barragem na localidade de Santo Aleixo, como tamb\u00e9m o Patrolamento do Campo de Futebol da referida localidade."}, {"id": "1066", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1066/006-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, que venha tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de ser feita a Recupera\u00e7\u00e3o do\r\nCal\u00e7amento da Rua Capit\u00e3o Francisco Pinheiro com a Rua Ant\u00f4nio Elizeu de Barros, Bairro Caixa D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "1067", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1067/007-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Joaquim Torquato em\r\nfrente \u00e0 Escola do Bairro S\u00e3o Raimundo neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1068", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1068/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja dado esclarecimentos sobre o Abastecimento D\u2019\u00e1gua, da adutora de Iracema, at\u00e9 o mesmo distrito, pois os usu\u00e1rios gostariam de saber o porqu\u00ea. Como tamb\u00e9m o funcionamento da adutora de Macaco, que tamb\u00e9m n\u00e3o funciona."}, {"id": "1069", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1069/007-2018.pdf", "ementa": "Requer que que requerido do senhor Prefeito Municipal as medidas necess\u00e1rias, para que envie of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, que o\r\nmesmo possa fazer a Constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua que sai da Rua Martins Teixeira, com a Travessa Raimundo Tom\u00e9 Rodrigues, at\u00e9 a Passagem molhada, que continua na Rua Sebasti\u00e3o Barbosa at\u00e9 a Rua No\u00e9 Praciano neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1070", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1070/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser contratado um Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para a Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "1071", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1071/003-2018.pdf", "ementa": "Requer seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser contratado um Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para a Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "1072", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1072/004-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Diretora do SAAE, para que venha a tomar as devidas provid\u00eancias, no sentido de saber qual o motivo da falta de \u00e1gua nas torneiras dos usu\u00e1rios aqui da Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1073", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1073/006-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que seja adotada as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada, que sai da localidade de Recanto, passando pelo o distrito de Lagoa Grande, Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1074", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1074/008-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja reivindicado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feito o Ro\u00e7o do Trevo da CE 085, com a CE 176, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1075", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "M\u00e1rcio da gostosa", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1075/006-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Paulo C\u00e9sar de Sousa, para que venha a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de fazer a Recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Embira ao Ju\u00e1, da Gostosa de Baixo at\u00e9 o Pau Serrado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1076", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1076/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja reivindicado do Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Paulo C\u00e9sar de Sousa que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada, que Sai do Distrito de Lagoa Grande, passando pelo o Cariri d\u2019\u00e1gua, pelo o Celino pela a CE 085, at\u00e9 176 Rodela neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1077", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1077/008-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio elevando Nota de Pesar aos familiares do Sr. Am\u00e9rico Tolentino Rocha, em virtude de seu falecimento, n\u00e3o poderia deixar de externar seu profundo pesar com o passamento desse querido amigo. Aos seus familiares, principalmente a sua (esposa) e filhos nossas sinceras condol\u00eancias, na pessoa de seu filho Cleber Alves Rocha, conhecido como Bill Clinton."}, {"id": "1078", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1078/010-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, reivindicando do Sr. Prefeito Municipal, que venha a tomar as medidas necess\u00e1rias, no sentido de ser feito \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o dos Trechos carro\u00e7\u00e1vel do Distrito de Moitas neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1079", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1079/009-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja reivindicado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser feito o Ro\u00e7o do Trevo da CE 085, com a CE 176, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1080", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1080/010-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja reivindicado ao Sr. Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias, junto ao setor respons\u00e1vel pela a manuten\u00e7\u00e3o dos\r\nabastecimentos de \u00c1gua SISAR, no sentido de ser dada explica\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua da localidade de Rodela neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1081", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1081/011-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que sai da CE 1276, passando pela Barragem do PAI CHIQUINHO, at\u00e9 a CE 085, ao Distrito de Gar\u00e7as, no\r\nmunic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1082", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1082/012-2018.pdf", "ementa": "Requer envie Nota de Pesar aos familiares do Sr. Cla\u00fadio Leleu, em virtude de seu falecimento n\u00e3o poderia deixar de externar seu profundo pesar com o\r\npassamento desse querido amigo."}, {"id": "1083", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1083/006-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, Sra. Francisca Leurismar de Azevedo Caranha, no sentido de ser dado esclarecimentos\r\nem rela\u00e7\u00e3o ao transporte Escolar da Comunidade da localidade de C\u00f3rrego das Mo\u00e7as que n\u00e3o est\u00e1 passando neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1084", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1084/007-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, Sr. Paulo C\u00e9sar de Sousa, reivindicando esclarecimentos referente ao recurso dos\r\nRoyalties do Petr\u00f3leo que entra todos os meses no Munic\u00edpio."}, {"id": "1085", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1085/005-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja Oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto aos \u00d3rg\u00e3os da Prefeitura,\r\ncomo: Gabinete do Prefeito, Diretora do SAAE, Infra Estrutura, e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo o Abastecimento de \u00c1gua de Rodela, dando explica\u00e7\u00e3o o Porqu\u00ea de n\u00e3o ter \u00e1gua nas torneiras das Casas de Rodela."}, {"id": "1086", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1086/007-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado do Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada que Sai do Bairro S\u00e3o Raimundo at\u00e9 a Estrada de Arengas neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1087", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1087/008-2018.pdf", "ementa": "Requer que a eleve nota de Pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria Cleomar pires em nome de todos seus familiares."}, {"id": "1088", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1088/013-2018.pdf", "ementa": "Requer seja tomada \u00e0s provid\u00eancias necess\u00e1ria, para que seja constru\u00eddo o Cal\u00e7amento do Acampamento da Enxada, saindo da BR 402 at\u00e9 a \u00faltima Casa do Acampamento."}, {"id": "1089", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1089/009-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que adote as medidas necess\u00e1rias, no sentido de ser feito o Patrolamento de Estrada, da localidade de Tanques at\u00e9 a localidade de Tabuleiro Alto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1090", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1090/010-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, para que seja feito uma revis\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das localidades de Varjota e Recanto, que existe umas l\u00e2mpadas que n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "1091", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1091/011-2018.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser atualizado o Regimento Interno da Casa, e que seja cumprido de forma correta."}, {"id": "1092", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1092/015-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Amontada Valdir Herbster Filho, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Amontada Valdir Herbster Filho, que seja tomada \u00e0s provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de ser enviada a ANEEL a San\u00e7\u00e3o da Lei de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que seja beneficiada a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1093", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1093/014-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Amontada Valdir Herbster Filho, para que venha a tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, no sentido de ser feito \u00e0 Reposi\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas, onde foram quebradas ao serem trocados as Tubula\u00e7\u00f5es de \u00c1gua nas Ruas de nossa Cidade, que a Empresa possa dar continuidade com o trabalho."}, {"id": "1094", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1094/016-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja elevadas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Ant\u00f4nio Kelber, na pessoa de sua m\u00e3e Dona Perp\u00e9tua e de sua comadre Kelly."}, {"id": "1095", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1095/008-2018.pdf", "ementa": "Requer que o Presidente da C\u00e2mara Francisco Xisto Filho, junto aos demais Edis Presentes, que cedam o espa\u00e7o de 20 (vinte) minutos da pr\u00f3xima Sess\u00e3o, para a Comiss\u00e3o Especial do Quadro de Cadastro de Reserva do \u00daltimo Concurso P\u00fablico."}, {"id": "1096", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1096/009-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, reivindicando as devidas provid\u00eancias, no sentido de ser feito o parlament\u00e1rio da Estrada que sai da CE passando por Vertentes, Vila Nova at\u00e9 Cariri."}, {"id": "1097", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1097/002-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secretario de Sa\u00fade, solicitando sua presen\u00e7a nesta Casa, no sentido de serem dados esclarecimentos referentes \u00e0 Emenda que a Deputada Gorete Pereira enviou para o hospital, para que foi destinado esse dinheiro, e se estiver bloqueado que explique qual o motivo deste bloqueio."}, {"id": "1098", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1098/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja tomada as medidas necess\u00e1rias por parte do Secretario de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo Cesar de Sousa, no sentido de ser providenciado uma Pintura de tinta amarela BR, em todas as lombadas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1099", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1099/004-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja tomada as medidas necess\u00e1rias por parte do Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio Paulo Cesar de Sousa, no sentido de ser feito o Patrolamento da Estrada  que sai da CE 176 at\u00e9 a localidade da V\u00e1rzea da Cal."}, {"id": "1100", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1100/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secretario de Desenvolvimento Sr. Jonas Pinheiro, solicitando a sua presen\u00e7a nesta Casa, para dar esclarecimentos sobre o dinheiro que o Deputado Federal Gorete Pereira mandou para o Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1101", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1101/009-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio para que seja feita a Reforma da Avenida Francisco de Castro especificamente entre o Posto Bol\u00e3o e a Ponte no munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1102", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1102/003-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Secretario de Infraestrutura, Paulo C\u00e9sar de Sousa, no sentido de ser feita a Recupera\u00e7\u00e3o com material de Pi\u00e7arra da Estrada que sai da localidade de Extrema at\u00e9 o Assentamento de Marrecas nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1103", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1103/012-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que tome as medidas necess\u00e1rias, no sentido de ser feita a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada da localidade de Lagoa do Jardim no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1104", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1104/017-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja envido ao of\u00edcio ao Gerente da Ag\u00eancia do Banco do Brasil, Sr. Mabsan Lemos Ferreira, onde vem respeitosamente solicitar a sua valiosa presen\u00e7a nesta Augusta Casa Legislativa, com a finalidade de ser dado esclarecimentos sobre a reabertura de referida Ag\u00eancia do Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1105", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Z\u00c9 SOARES", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1105/011-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Paulo C\u00e9sar de Sousa, que fa\u00e7a o patrolamento saindo da curva do recanto at\u00e9 a estrada dos Baixios, saindo da curva de Varjota ao Pau Branco at\u00e9 Baixios, Estradas saindo do S\u00e3o Raimundo at\u00e9 Arengas, Estrada saindo de Lagoa Grade at\u00e9 o Cariri."}, {"id": "1106", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1106/010-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Secretario de Infraestrutura do Munic\u00edpio, reivindicando o Ro\u00e7o de todos as estradas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1107", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1107/018-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, no sentido de ser apurar sob o uso indevido de duas ambul\u00e2ncias, no qual uma seria destinada ao distrito de Gar\u00e7as, as quais foram utilizadas numa passeata em Gar\u00e7as com sirene ligada, guiada por um Suplente de Vereador, num momento eleitoral."}, {"id": "1108", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1108/020-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, no sentido de se apurar sob o uso indevido de duas ambul\u00e2ncias, no qual uma seria destinada ao destrito de Gar\u00e7as, as quais foram utilizadas numa passeata em Gar\u00e7as com sirene ligada, guiada por um Suplente de Vereador, num momento eleitoral."}, {"id": "1119", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1119/020-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja elevada nota de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Valdir Ot\u00e1vio de Ara\u00fajo, pelo o falecimento de seus Irm\u00e3os Chico e Ada."}, {"id": "1120", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1120/021-2018.pdf", "ementa": "Requer que que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio, Sr. Paulo Cesar de Sousa, para que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser feita a limpeza dos Cemit\u00e9rios da Sede e dos interiores em especial a do Distrito de Aracatiara neste munic\u00edpio, que seja retirada \u00e0 \u00e1gua acumulada na Avenida Joaquim Tom\u00e9 em frente das Resid\u00eancias do Sr. BENEDITO DO IVA e do Sr. JOAQUIM DA D\u00d3DO no Bairro das Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1121", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1121/010-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, para que venha a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de ser retirado todo material t\u00f3xico que foram colocados nas estradas de Duros, Cariri e Lagoa Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1122", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1122/011-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, que seja feita a Reforma da estrada que sai da localidade de Fazenda Natal, nas\r\nproximidades da Resid\u00eancia do Vereador Jos\u00e9 Soares, passando pelo cemit\u00e9rio indo at\u00e9 \u00e0 Lagoa Grande."}, {"id": "1123", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "DR. AFR\u00c2NIO", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1123/012-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, solicitando a Reforma da Estrada saindo do distrito de Nascente at\u00e9 o sitio Ema, no Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1124", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Jorge Cleuto de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1124/008-2018.pdf", "ementa": "Requer que que seja reivindicado as devidas provid\u00eancias por parte do Gestor Municipal, no sentido de ser enviado a esta Casa Legislativa C\u00f3pia do Of\u00edcio com a Lei anexada, que foi enviada \u00e0 Aneel, sobre a diminui\u00e7\u00e3o do Valor Taxa cobrado na Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Munic\u00edpio de Amontada."}, {"id": "1125", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Paulo Berg Melga\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1125/011-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja elevada notas de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Raimunda Matias Sobrinha em nome de seus familiares, como tamb\u00e9m eleva condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Manoel Almir Monteiro, em nome de seus familiares."}, {"id": "1126", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1126/022-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que pe\u00e7a a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o ressarcimento dos valores da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do m\u00eas de Julho at\u00e9 a data atual, depois que o Projeto de Lei foi sancionado."}, {"id": "1127", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Rob\u00e9rio Albano", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1127/023-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao SAAE o Ressarcimento dos valores cobrados indevidamente do per\u00edodo de Julho de 2017 at\u00e9 a presente data, neste per\u00edodo n\u00e3o houve o tratamento adequado na \u00e1gua conforme manda a Lei."}, {"id": "1128", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Franxisto", "texto_original": "http://sapl.amontada.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1128/005-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja elevado condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Teresa Barros Teles, em nome de seus Filhos Agostinho Teles, Luizinha Barros Teles e Benedito Barros Teles."}]}