Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobe a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores Oficiais e alocados a serviços do poder público no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá Outras Providencias.

Concede Título de Cidadão Amomtadense e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a Sinalização de Trânsito da Zona Urbana, Placas de Identificação da ruas Povoadas de Sítios e dá Outras Providências.

Concede Título de Cidadã Amontadense e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar n2 101/2000 e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Denominação da Praçã que indica e dá Outras Providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá Outras Providencias.

Concede título de cidadão Amontadense e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a Denominação da rua que indica e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras Providencias.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE, da Lei de Acesso á Informaçâo, Lei Federal nO12.527/11 e dá outras providências.

Trata-se de Reajuste da Remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da Ajuda de Custo para os Conselheiros, e o Aumento Adicional de Periculosidade de 10% para 20%

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e adota outras providências.

Gratificação por desempenho e estímulo à gestão escolar para o Cargo de Secretário escolar e Reajuste Municipal do Salário Base Presidente do Secretário escolar.

Dispõe sobre o funcionamento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.