Parecer - Parecer Conjunto nº 007/2026 de 11/03/2026 por Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, cultura e Esportes e Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto nº 007/2026
Data
11/03/2026
Autor
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, cultura e Esportes e Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Educação, cultura e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Texto Integral