Parecer - Parecer Conjunto nº 002/2026 de 06/03/2026 por Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, cultura e Esportes e Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto nº 002/2026
Data
06/03/2026
Autor
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, cultura e Esportes e Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Educação, cultura e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Texto Integral