Parecer - Parecer Conjunto nº 015/2025 de 23/05/2025 por Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor (Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto nº 015/2025
Data
23/05/2025
Autor
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Texto Integral