Parecer - Parecer Conjunto nº 013/2025 de 09/05/2025 por Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor (Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto nº 013/2025
Data
09/05/2025
Autor
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Texto Integral